IBS e da CBS<\/a>, a apura\u00e7\u00e3o assistida eliminar\u00e1 a necessidade da EFD para a apura\u00e7\u00e3o desses tributos. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o cr\u00e9dito de IBS e CBS surgir\u00e1 de forma autom\u00e1tica na apura\u00e7\u00e3o do adquirente, diretamente no sistema de apura\u00e7\u00e3o assistida.<\/p>\nO fornecedor emitir\u00e1 o documento fiscal com o destaque do IBS e da CBS. Esse valor ser\u00e1 inclu\u00eddo na apura\u00e7\u00e3o do adquirente pelo sistema, sem que o contribuinte precise realizar qualquer a\u00e7\u00e3o manual para reconhec\u00ea-lo inicialmente.<\/p>\n
Reconhecimento de Cr\u00e9ditos: O Papel da Extin\u00e7\u00e3o do D\u00e9bito<\/h3>\n
\u00c9 importante notar que o cr\u00e9dito de IBS e CBS n\u00e3o aparecer\u00e1 como apropriado de imediato. Para que o cr\u00e9dito seja efetivamente apropriado na apura\u00e7\u00e3o do adquirente, o d\u00e9bito correspondente \u00e0 nota fiscal de fornecimento deve ter sido extinto. Isso pode ocorrer por meio de pagamento, compensa\u00e7\u00e3o ou outras modalidades previstas.<\/p>\n
Caso o d\u00e9bito vinculado \u00e0 nota fiscal de aquisi\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o esteja extinto, o valor aparecer\u00e1 como ‘cr\u00e9dito a apropriar’. Ele ser\u00e1 gerado, mas ainda n\u00e3o poder\u00e1 ser utilizado para compensar d\u00e9bitos na apura\u00e7\u00e3o do adquirente.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o assistida apresentar\u00e1 o cr\u00e9dito de forma autom\u00e1tica, mas a sua utiliza\u00e7\u00e3o efetiva depende da quita\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito associado. Isso garante que o cr\u00e9dito seja reconhecido apenas quando a opera\u00e7\u00e3o de fato se consolidar.<\/p>\n
Uso e Consumo Pessoal: Identifica\u00e7\u00e3o e Estorno de Cr\u00e9ditos Indevidos<\/h3>\n
Uma das grandes preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 como o sistema identificar\u00e1 aquisi\u00e7\u00f5es destinadas a uso e consumo pessoal, que n\u00e3o geram direito a cr\u00e9dito. A apura\u00e7\u00e3o assistida buscar\u00e1 mecanismos para que essas situa\u00e7\u00f5es sejam tratadas corretamente.<\/p>\n
Por exemplo, a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para entrega de mercadorias, mesmo sendo ativo imobilizado, gerar\u00e1 cr\u00e9dito imediato e integral, desde que o d\u00e9bito vinculado \u00e0 nota esteja extinto. A informa\u00e7\u00e3o sobre o bem ser de ativo imobilizado poder\u00e1 ser feita por meio de um evento espec\u00edfico, para fins de ressarcimento, por exemplo.<\/p>\n
No entanto, se um ve\u00edculo for adquirido para uso pessoal de um s\u00f3cio, a apura\u00e7\u00e3o assistida poder\u00e1 reconhecer o cr\u00e9dito inicialmente. Contudo, a empresa dever\u00e1 registrar um evento espec\u00edfico associado \u00e0 nota fiscal, indicando o uso pessoal. Isso causar\u00e1 o estorno do cr\u00e9dito, mesmo que ele j\u00e1 tenha sido apropriado.<\/p>\n
Bens Vedados e a Zona de Penumbra: Desafios na Apura\u00e7\u00e3o Assistida<\/h3>\n
O sistema de apura\u00e7\u00e3o assistida pode identificar automaticamente veda\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, como a compra de bebidas alco\u00f3licas por uma ind\u00fastria t\u00eaxtil que n\u00e3o as revende. Nesses casos, o cr\u00e9dito pode nem ser reconhecido inicialmente.<\/p>\n
Por outro lado, empresas que revendem certos produtos, como bebidas alco\u00f3licas ou joias, mas que o sistema pode vedar o cr\u00e9dito inicialmente, enfrentar\u00e3o desafios. A possibilidade de um atributo cadastral no CNPJ, indicando a atividade de revenda, est\u00e1 sendo avaliada para automatizar o reconhecimento nesses casos.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00f5es na ‘zona de penumbra’, como a aquisi\u00e7\u00e3o de uma obra de arte por uma rede hoteleira para decorar uma su\u00edte presidencial, exigir\u00e3o aten\u00e7\u00e3o. Embora a apura\u00e7\u00e3o possa vedar o cr\u00e9dito automaticamente, a empresa pode ter direito a ele devido \u00e0 sua rela\u00e7\u00e3o com a atividade econ\u00f4mica. Nesses cen\u00e1rios, o uso de eventos para solicitar a inclus\u00e3o do cr\u00e9dito na apura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 crucial, ou a busca por uma consulta formal \u00e0 administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Em resumo, a apura\u00e7\u00e3o assistida do IBS e CBS se basear\u00e1 em documento fiscal e eventos para o reconhecimento de cr\u00e9ditos. Informa\u00e7\u00f5es cadastrais e o uso de notas de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito tamb\u00e9m ser\u00e3o importantes para ajustes.<\/p>\n
Leia:\u00a0Transformar curso em e-book e pagar s\u00f3 2,28% de imposto? A verdade que poucos contam \u2014 e que pode custar caro<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Descubra como a apura\u00e7\u00e3o assistida do IBS e CBS vai revolucionar os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios no Brasil. Simplifique a apropria\u00e7\u00e3o, acabe com a escritura\u00e7\u00e3o manual e entenda os desafios.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9960362764,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[933],"tags":[6104,139,1358,5437,6105,5742,1256,1482],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","has-excerpt","post-9960362719","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-apuracao-assistida","tag-contabilidade","tag-creditos-tributarios","tag-direito-tributario","tag-escrituracao-fiscal","tag-ibs-cbs","tag-impostos","tag-reforma-tributaria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960362719","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9960362719"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960362719\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9960362765,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960362719\/revisions\/9960362765"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9960362764"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9960362719"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9960362719"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9960362719"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}