Tempo de leitura: 4 minutos<\/small><\/p> Saiba em que situa\u00e7\u00f5es os rendimentos financeiros de pessoas f\u00edsicas e empresas, incluindo renda fixa e vari\u00e1vel, ficam fora da incid\u00eancia do IBS e da CBS na proposta de reforma tribut\u00e1ria<\/h2>\n
A reforma tribut\u00e1ria em discuss\u00e3o altera a forma como o consumo e servi\u00e7os s\u00e3o tributados, e tem gerado d\u00favidas sobre a tributa\u00e7\u00e3o de rendimentos financeiros<\/b>.<\/p>\n
Uma explica\u00e7\u00e3o simples ajuda a separar tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es distintas, que definem se h\u00e1 ou n\u00e3o cobran\u00e7a de IBS<\/b> e CBS<\/b> sobre ganhos de aplica\u00e7\u00f5es e juros.<\/p>\n
As explica\u00e7\u00f5es que seguem foram retiradas da apresenta\u00e7\u00e3o da Academia da Reforma Tribut\u00e1ria, que detalhou os cen\u00e1rios e as exce\u00e7\u00f5es a seguir, conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pela Academia da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Investimentos realizados por pessoas f\u00edsicas em CDB, t\u00edtulos, fundos ou a\u00e7\u00f5es gerando rendimentos financeiros<\/b> n\u00e3o ser\u00e3o alcan\u00e7ados pelo IBS<\/b> ou pela CBS<\/b>. Da mesma forma, quando empresas \u2014 como ind\u00fastrias ou com\u00e9rcios \u2014 aplicam sua sobra de caixa no mercado e obt\u00eam receitas financeiras, essas receitas n\u00e3o sujeitam a empresa ao IBS ou \u00e0 CBS.<\/p>\n
Esse tratamento vale mesmo para empresas que, no regime atual de PIS\/COFINS n\u00e3o cumulativo, s\u00e3o tributadas sobre receita financeira. A novidade \u00e9 que, no \u00e2mbito do IBS\/CBS da reforma, essas receitas de aplica\u00e7\u00e3o ficam fora da base de consumo, representando um al\u00edvio para investidores pessoas f\u00edsicas e para empresas que aplicam recursos pr\u00f3prios.<\/p>\n
H\u00e1 distin\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, quando os juros decorrem da pr\u00f3pria opera\u00e7\u00e3o de venda de bens e servi\u00e7os. Se uma ind\u00fastria vende um produto industrializado a prazo e inclui juros ou penalidades por atraso, esses valores fazem parte do pre\u00e7o da opera\u00e7\u00e3o, e haver\u00e1 incid\u00eancia do IBS<\/b>, porque decorrem do consumo do bem ou servi\u00e7o.<\/p>\n
Em outras palavras, juros de vendas a prazo e juros de mora<\/b> est\u00e3o sujeitos ao IBS, pois acompanham a opera\u00e7\u00e3o tributada. J\u00e1 os rendimentos pagos por institui\u00e7\u00f5es financeiras a investidores n\u00e3o se confundem com esses juros de venda a prazo.<\/p>\nTratamento espec\u00edfico para institui\u00e7\u00f5es financeiras, a tributa\u00e7\u00e3o da margem<\/h3>\n
As institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o ter\u00e3o o IBS ou a CBS sobre o montante bruto de juros cobrados, elas ser\u00e3o enquadradas em um regime espec\u00edfico que tributa a intermedia\u00e7\u00e3o financeira<\/b>.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a cobran\u00e7a incidir\u00e1 sobre a margem,<\/b> a tarifa impl\u00edcita no spread banc\u00e1rio<\/b>, que representa a diferen\u00e7a entre os juros cobrados nos empr\u00e9stimos e os juros pagos aos investidores. Essa abordagem busca tributar o servi\u00e7o de intermedia\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o o total de juros movimentados.<\/p>\nEmpr\u00e9stimos entre empresas e s\u00f3cios, e a distin\u00e7\u00e3o do consumo<\/h3>\n
Quando uma empresa empresta recursos para um dos s\u00f3cios e cobra juros, isso n\u00e3o configura presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de intermedia\u00e7\u00e3o financeira, portanto, segundo a explica\u00e7\u00e3o da fonte, n\u00e3o haver\u00e1 incid\u00eancia do IBS<\/b> ou da CBS<\/b> sobre esses juros. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada financeira interna, e n\u00e3o consumo de servi\u00e7o tributado.<\/p>\n
Essa diferencia\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para evitar dupla tributa\u00e7\u00e3o e para manter coer\u00eancia entre o que \u00e9 servi\u00e7o de consumo e o que \u00e9 mera movimenta\u00e7\u00e3o patrimonial.<\/p>\n
Em resumo, a reforma distingue rendimentos financeiros<\/b> de receitas decorrentes da venda a prazo e do servi\u00e7o de intermedia\u00e7\u00e3o, excluindo os primeiros do IBS e da CBS<\/a>, tributando os juros que integram opera\u00e7\u00f5es comerciais, e aplicando um regime pr\u00f3prio para institui\u00e7\u00f5es financeiras, que incide sobre a margem do spread banc\u00e1rio.<\/p>\n Fique atento \u00e0s regras finais que ser\u00e3o aprovadas, pois a sistem\u00e1tica de base de c\u00e1lculo e os detalhes do regime para servi\u00e7os financeiros ainda dependem de regulamenta\u00e7\u00e3o, e podem alterar pontos de aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do que foi explicado pela Academia da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n