CLT<\/a>, empregadas dom\u00e9sticas, trabalhadoras avulsas, contribuintes individuais (aut\u00f4nomas e facultativas) e seguradas desempregadas. Para ter acesso ao benef\u00edcio, \u00e9 necess\u00e1rio ter contribu\u00eddo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por um per\u00edodo m\u00ednimo, conhecido como car\u00eancia.<\/p>\nA car\u00eancia para a licen\u00e7a-maternidade \u00e9 de 10 meses de contribui\u00e7\u00e3o para seguradas contribuintes individuais, facultativas e avulsas. Para empregadas dom\u00e9sticas, o per\u00edodo \u00e9 de 12 meses de atividade. J\u00e1 para as seguradas empregadas e trabalhadoras avulsas, n\u00e3o h\u00e1 car\u00eancia m\u00ednima, desde que estejam contribuindo no momento do parto, ado\u00e7\u00e3o ou decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
Dura\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a-Maternidade<\/h3>\n
A dura\u00e7\u00e3o padr\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade \u00e9 de 120 dias corridos. No entanto, existem extens\u00f5es previstas em lei. Mulheres que trabalham em empresas participantes do programa Empresa Cidad\u00e3 podem ter direito a 180 dias de licen\u00e7a, mediante solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa.<\/p>\n
Em casos de parto prematuro, a licen\u00e7a come\u00e7a a contar a partir da data do nascimento. Se o beb\u00ea nascer com menos de 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, o benef\u00edcio \u00e9 concedido por 120 dias, como se fosse um natimorto. Em situa\u00e7\u00f5es de ado\u00e7\u00e3o, o tempo da licen\u00e7a varia de acordo com a idade da crian\u00e7a: 120 dias para crian\u00e7as de at\u00e9 1 ano, 60 dias para crian\u00e7as de 1 a 4 anos, e 30 dias para crian\u00e7as de 4 a 8 anos.<\/p>\n
Como \u00e9 feito o pagamento da Licen\u00e7a-Maternidade?<\/h3>\n
O pagamento da licen\u00e7a-maternidade \u00e9 feito pelo INSS para as seguradas contribuintes individuais, facultativas, avulsas e empregadas dom\u00e9sticas. O valor \u00e9 calculado com base na m\u00e9dia dos \u00faltimos 12 sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o. Para as trabalhadoras com carteira assinada, o pagamento \u00e9 feito pela empresa, que depois \u00e9 ressarcida pelo INSS.<\/p>\n
O valor do sal\u00e1rio-maternidade n\u00e3o pode ser inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente. Em caso de d\u00favidas sobre o c\u00e1lculo ou o recebimento, \u00e9 recomend\u00e1vel buscar orienta\u00e7\u00e3o junto ao INSS ou a um profissional especializado em direito trabalhista.<\/p>\n
Novidades e Pontos de Aten\u00e7\u00e3o para 2026<\/h3>\n
Embora n\u00e3o haja grandes altera\u00e7\u00f5es legislativas recentes na licen\u00e7a-maternidade para 2026, \u00e9 sempre importante ficar atento \u00e0s atualiza\u00e7\u00f5es do INSS e \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o da lei. A licen\u00e7a-maternidade \u00e9 um direito que deve ser usufru\u00eddo com tranquilidade.<\/p>\n
\u00c9 fundamental que a gestante ou adotante esteja com a documenta\u00e7\u00e3o em dia e comunique o afastamento ao empregador com anteced\u00eancia, se poss\u00edvel. O atestado m\u00e9dico com o CID (Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as) \u00e9 um dos documentos essenciais para a solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n
Leia:\u00a0Evite Surpresas com o Le\u00e3o: Tudo o que Voc\u00ea Precisa Saber sobre a Declara\u00e7\u00e3o do Ganho de Capital na Venda de Im\u00f3vel!<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Guia completo da licen\u00e7a-maternidade 2024: entenda seus direitos, pagamentos e dura\u00e7\u00e3o. Tire todas as d\u00favidas sobre o benef\u00edcio para gestantes e pais no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9960363966,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[805],"tags":[6987,151,56,6985,107,721,6986,935],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","has-excerpt","post-9960363253","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-trabalhista","tag-beneficio-maternidade","tag-clt","tag-direitos-trabalhistas","tag-gestantes","tag-inss","tag-licenca-maternidade","tag-pais","tag-salario-maternidade"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960363253","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9960363253"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960363253\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9960363967,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960363253\/revisions\/9960363967"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9960363966"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9960363253"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9960363253"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9960363253"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}