{"id":9960363271,"date":"2025-12-25T07:52:46","date_gmt":"2025-12-25T10:52:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=9960363271"},"modified":"2025-12-25T07:52:46","modified_gmt":"2025-12-25T10:52:46","slug":"reforma-tributaria-a-polemica-do-ibs-e-cbs-na-base-de-calculo-de-icms-e-iss-explicada-entenda-o-impacto-na-sua-empresa-e-o-futuro-dos-impostos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/reforma-tributaria-a-polemica-do-ibs-e-cbs-na-base-de-calculo-de-icms-e-iss-explicada-entenda-o-impacto-na-sua-empresa-e-o-futuro-dos-impostos-no-brasil\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria: A Pol\u00eamica do IBS e CBS na Base de C\u00e1lculo de ICMS e ISS Explicada! Entenda o Impacto na Sua Empresa e o Futuro dos Impostos no Brasil"},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 5 minutos<\/small><\/p> <div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_85 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-grey ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">\u00cdndice<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a href=\"#\" class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" aria-label=\"Alternar tabela de conte\u00fado\"><span class=\"ez-toc-js-icon-con\"><span class=\"\"><span class=\"eztoc-hide\" style=\"display:none;\">Toggle<\/span><span class=\"ez-toc-icon-toggle-span\"><svg style=\"fill: #333333;color:#333333\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" class=\"list-377408\" width=\"20px\" height=\"20px\" viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\"><path d=\"M6 6H4v2h2V6zm14 0H8v2h12V6zM4 11h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2zM4 16h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2z\" fill=\"currentColor\"><\/path><\/svg><svg style=\"fill: #333333;color:#333333\" class=\"arrow-unsorted-368013\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"10px\" height=\"10px\" viewBox=\"0 0 24 24\" version=\"1.2\" baseProfile=\"tiny\"><path d=\"M18.2 9.3l-6.2-6.3-6.2 6.3c-.2.2-.3.4-.3.7s.1.5.3.7c.2.2.4.3.7.3h11c.3 0 .5-.1.7-.3.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7zM5.8 14.7l6.2 6.3 6.2-6.3c.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7c-.2-.2-.4-.3-.7-.3h-11c-.3 0-.5.1-.7.3-.2.2-.3.5-.3.7s.1.5.3.7z\"\/><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1 ' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/reforma-tributaria-a-polemica-do-ibs-e-cbs-na-base-de-calculo-de-icms-e-iss-explicada-entenda-o-impacto-na-sua-empresa-e-o-futuro-dos-impostos-no-brasil\/#Entenda_a_polemica_sobre_a_inclusao_do_IBS_e_da_CBS_na_base_de_calculo_do_ICMS_e_ISS_durante_a_transicao_da_Reforma_Tributaria\" >Entenda a pol\u00eamica sobre a inclus\u00e3o do IBS e da CBS na base de c\u00e1lculo do ICMS e ISS durante a transi\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/a><ul class='ez-toc-list-level-3' ><li class='ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/reforma-tributaria-a-polemica-do-ibs-e-cbs-na-base-de-calculo-de-icms-e-iss-explicada-entenda-o-impacto-na-sua-empresa-e-o-futuro-dos-impostos-no-brasil\/#IBS_e_CBS_na_Base_de_Calculo_do_ICMS_e_ISS_Uma_Visao_Detalhada\" >IBS e CBS na Base de C\u00e1lculo do ICMS e ISS: Uma Vis\u00e3o Detalhada<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/reforma-tributaria-a-polemica-do-ibs-e-cbs-na-base-de-calculo-de-icms-e-iss-explicada-entenda-o-impacto-na-sua-empresa-e-o-futuro-dos-impostos-no-brasil\/#O_Projeto_de_Lei_para_Ajustar_a_Base_de_Calculo\" >O Projeto de Lei para Ajustar a Base de C\u00e1lculo<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-4\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/reforma-tributaria-a-polemica-do-ibs-e-cbs-na-base-de-calculo-de-icms-e-iss-explicada-entenda-o-impacto-na-sua-empresa-e-o-futuro-dos-impostos-no-brasil\/#Entendimentos_e_Expectativas_para_o_Futuro\" >Entendimentos e Expectativas para o Futuro<\/a><\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Entenda_a_polemica_sobre_a_inclusao_do_IBS_e_da_CBS_na_base_de_calculo_do_ICMS_e_ISS_durante_a_transicao_da_Reforma_Tributaria\"><\/span>Entenda a pol\u00eamica sobre a inclus\u00e3o do IBS e da CBS na base de c\u00e1lculo do ICMS e ISS durante a transi\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria.<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Uma das maiores d\u00favidas que pairam sobre a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp214.htm\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Reforma Tribut\u00e1ria<\/a> no Brasil diz respeito \u00e0 base de c\u00e1lculo dos impostos. Especificamente, muitos contribuintes e especialistas questionam se o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) ser\u00e3o inclu\u00eddos na base de c\u00e1lculo do Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) e do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), e vice-versa. Essa quest\u00e3o \u00e9 particularmente relevante durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, quando os tributos antigos e os novos coexistir\u00e3o.<\/p>\n<p>A complexidade do sistema tribut\u00e1rio brasileiro, com a incid\u00eancia de tributos sobre tributos, \u00e9 um cen\u00e1rio familiar para muitos. A discuss\u00e3o sobre a inclus\u00e3o de um imposto na base de c\u00e1lculo de outro \u00e9 recorrente e tem gerado debates acalorados, como no caso da exclus\u00e3o do ICMS na base de c\u00e1lculo do PIS\/COFINS. A Reforma Tribut\u00e1ria busca trazer mais simplicidade e transpar\u00eancia, e a forma como a base de c\u00e1lculo ser\u00e1 tratada \u00e9 crucial para atingir esses objetivos.<\/p>\n<p>Conforme informa\u00e7\u00f5es divulgadas, a emenda constitucional 132, que trata da Reforma Tribut\u00e1ria, j\u00e1 estabelece que a base de c\u00e1lculo do IBS e da CBS ser\u00e1 composta por poucos tributos, focando em impostos seletivos. Isso difere da pr\u00e1tica atual do ISS e do ICMS, que s\u00e3o calculados \"por dentro\", ou seja, incluem o pr\u00f3prio tributo em sua base de c\u00e1lculo. Essa caracter\u00edstica dos tributos atuais tem gerado distor\u00e7\u00f5es e dificultado a compreens\u00e3o da carga tribut\u00e1ria efetiva. O objetivo da reforma \u00e9, portanto, adotar o modelo \"por fora\", similar ao IPI, visando maior clareza e a plena n\u00e3o cumulatividade.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"IBS_e_CBS_na_Base_de_Calculo_do_ICMS_e_ISS_Uma_Visao_Detalhada\"><\/span>IBS e CBS na Base de C\u00e1lculo do ICMS e ISS: Uma Vis\u00e3o Detalhada<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>Inicialmente, a PEC 45 previa um dispositivo claro que impedia a inclus\u00e3o do IBS e da CBS na base de c\u00e1lculo do ISS, ICMS e IPI. Contudo, esse dispositivo foi retirado do texto final, abrindo margem para a discuss\u00e3o que se observa atualmente. Durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, que vai de 2026 at\u00e9 2032, o ICMS e o ISS conviver\u00e3o com o IBS e a CBS. A CBS come\u00e7a a ser cobrada integralmente em 2027, enquanto o IBS ter\u00e1 um per\u00edodo de teste at\u00e9 2028, com sua implementa\u00e7\u00e3o mais robusta a partir de 2029.<\/p>\n<p>A Lei Complementar 116, que rege o ISS, define sua base de c\u00e1lculo como o pre\u00e7o do servi\u00e7o, e n\u00e3o o valor total da opera\u00e7\u00e3o. Por serem tributos calculados \"por fora\", o IBS e a CBS n\u00e3o integrariam, em tese, o pre\u00e7o do servi\u00e7o. Por exemplo, em um servi\u00e7o de lavanderia, o pre\u00e7o seria R$ 2, mais o IBS e a CBS. Essa distin\u00e7\u00e3o conceitual sugere que n\u00e3o seria necess\u00e1ria uma altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar 116 para garantir a exclus\u00e3o desses novos tributos da base de c\u00e1lculo do ISS.<\/p>\n<p>No entanto, a situa\u00e7\u00e3o do ICMS \u00e9 diferente. A Lei Kandir estabelece que a base de c\u00e1lculo do ICMS \u00e9 o **valor total da opera\u00e7\u00e3o**. Isso significa que tudo o que \u00e9 cobrado em decorr\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o de venda de mercadorias ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o e transporte interestadual\/intermunicipal est\u00e1 incluso. Recentemente, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu em recurso repetitivo que o PIS\/COFINS integra a base de c\u00e1lculo do ICMS, refor\u00e7ando a ideia de que valores cobrados em decorr\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o comp\u00f5em essa base.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_Projeto_de_Lei_para_Ajustar_a_Base_de_Calculo\"><\/span>O Projeto de Lei para Ajustar a Base de C\u00e1lculo<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>Diante da preocupa\u00e7\u00e3o gerada pela possibilidade de o IBS e a CBS inflarem a base de c\u00e1lculo do ICMS durante a transi\u00e7\u00e3o \u2013 uma vez que a soma desses tributos pode chegar a 30% \u2013, congressistas j\u00e1 se movimentaram. Foi proposto um projeto de lei complementar para alterar tanto a Lei Kandir quanto a Lei Complementar 214. Essa iniciativa visa expressamente garantir que o IBS e a CBS n\u00e3o componham a base de c\u00e1lculo do ICMS e do ISS, algo que n\u00e3o est\u00e1 expl\u00edcito no texto constitucional.<\/p>\n<p>A urg\u00eancia dessa altera\u00e7\u00e3o \u00e9 not\u00e1vel, considerando que a Lei Complementar 214 foi sancionada e publicada h\u00e1 pouco mais de um m\u00eas. Os parlamentares perceberam que, na reda\u00e7\u00e3o atual, abre-se a possibilidade de incid\u00eancia dos novos tributos sobre os antigos. O objetivo \u00e9 trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica e evitar a complexidade adicional que essa inclus\u00e3o geraria durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, que se estende at\u00e9 2032, quando o ICMS e o ISS ser\u00e3o extintos.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Entendimentos_e_Expectativas_para_o_Futuro\"><\/span>Entendimentos e Expectativas para o Futuro<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>Embora a an\u00e1lise para o ISS aponte para uma exclus\u00e3o natural devido \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de sua base de c\u00e1lculo como o pre\u00e7o do servi\u00e7o, a Fazenda ou alguns munic\u00edpios podem ter interpreta\u00e7\u00f5es distintas. A possibilidade de considerarem \"pre\u00e7o do servi\u00e7o\" qualquer valor cobrado em decorr\u00eancia da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o pode ser descartada. Por isso, a clareza na legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental.<\/p>\n<p>A inclus\u00e3o do IBS e da CBS na base de c\u00e1lculo do ICMS e do ISS durante a transi\u00e7\u00e3o traria um imbr\u00f3glio significativo para os contribuintes, complicando o c\u00e1lculo desses impostos. A expectativa \u00e9 que as altera\u00e7\u00f5es legislativas propostas tragam a clareza necess\u00e1ria, alinhando a pr\u00e1tica com o esp\u00edrito da Reforma Tribut\u00e1ria de simplifica\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia. A partir de 2033, com a extin\u00e7\u00e3o dos tributos antigos e a plena vig\u00eancia do IBS e da CBS, o sistema tribut\u00e1rio tende a se tornar mais simples e previs\u00edvel.<\/p>\n<p>Leia:\u00a0<a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/reforma-tributaria-seu-simples-nacional-nunca-mais-sera-o-mesmo-entenda-o-impacto-do-ibs-e-cbs-e-prepare-sua-empresa\/\" rel=\"bookmark\">Reforma Tribut\u00e1ria: Seu Simples Nacional Nunca Mais Ser\u00e1 o Mesmo! Entenda o Impacto do IBS e CBS e Prepare Sua Empresa.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entenda a pol\u00eamica da Reforma Tribut\u00e1ria: IBS e CBS na base de c\u00e1lculo do ICMS e ISS? Descubra como a transi\u00e7\u00e3o afeta sua empresa e as propostas para evitar a bitributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9960363290,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_mbp_gutenberg_autopost":false,"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[5231],"tags":[676,5233,5232,255,256,1289,1482,5428],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","has-excerpt","post-9960363271","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-reforma-tributaria","tag-base-de-calculo","tag-cbs","tag-ibs","tag-icms","tag-iss","tag-legislacao-tributaria","tag-reforma-tributaria","tag-transicao-tributaria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960363271","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9960363271"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960363271\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9960363291,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960363271\/revisions\/9960363291"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9960363290"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9960363271"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9960363271"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9960363271"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}