{"id":9960363532,"date":"2025-12-31T11:06:26","date_gmt":"2025-12-31T14:06:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=9960363532"},"modified":"2025-12-31T11:06:26","modified_gmt":"2025-12-31T14:06:26","slug":"split-payment-e-reforma-tributaria-desvende-como-o-pagamento-dividido-redefine-seus-creditos-de-ibs-e-cbs-em-compras-a-prazo-e-parceladas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/split-payment-e-reforma-tributaria-desvende-como-o-pagamento-dividido-redefine-seus-creditos-de-ibs-e-cbs-em-compras-a-prazo-e-parceladas-no-brasil\/","title":{"rendered":"Split Payment e Reforma Tribut\u00e1ria: Desvende como o pagamento dividido redefine seus cr\u00e9ditos de IBS e CBS em compras a prazo e parceladas no Brasil!"},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 5 minutos<\/small><\/p> <div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_82_2 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-grey ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">\u00cdndice<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a href=\"#\" class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" aria-label=\"Alternar tabela de conte\u00fado\"><span class=\"ez-toc-js-icon-con\"><span class=\"\"><span class=\"eztoc-hide\" style=\"display:none;\">Toggle<\/span><span class=\"ez-toc-icon-toggle-span\"><svg style=\"fill: #333333;color:#333333\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" class=\"list-377408\" width=\"20px\" height=\"20px\" viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\"><path d=\"M6 6H4v2h2V6zm14 0H8v2h12V6zM4 11h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2zM4 16h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2z\" fill=\"currentColor\"><\/path><\/svg><svg style=\"fill: #333333;color:#333333\" class=\"arrow-unsorted-368013\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"10px\" height=\"10px\" viewBox=\"0 0 24 24\" version=\"1.2\" 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gerenciam cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios em aquisi\u00e7\u00f5es a prazo e parceladas, um ponto central da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/a><ul class='ez-toc-list-level-3' ><li class='ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/split-payment-e-reforma-tributaria-desvende-como-o-pagamento-dividido-redefine-seus-creditos-de-ibs-e-cbs-em-compras-a-prazo-e-parceladas-no-brasil\/#O_que_e_o_Split_Payment_e_como_ele_funciona\" >O que \u00e9 o Split Payment e como ele funciona?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/split-payment-e-reforma-tributaria-desvende-como-o-pagamento-dividido-redefine-seus-creditos-de-ibs-e-cbs-em-compras-a-prazo-e-parceladas-no-brasil\/#Aquisicoes_a_prazo_reconhecimento_do_credito\" >Aquisi\u00e7\u00f5es a prazo: reconhecimento do cr\u00e9dito<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-4\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/split-payment-e-reforma-tributaria-desvende-como-o-pagamento-dividido-redefine-seus-creditos-de-ibs-e-cbs-em-compras-a-prazo-e-parceladas-no-brasil\/#Pagamento_parcelado_credito_conforme_as_parcelas\" >Pagamento parcelado: cr\u00e9dito conforme as parcelas<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-5\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/split-payment-e-reforma-tributaria-desvende-como-o-pagamento-dividido-redefine-seus-creditos-de-ibs-e-cbs-em-compras-a-prazo-e-parceladas-no-brasil\/#Garantindo_o_credito_recolhimento_pelo_adquirente\" >Garantindo o cr\u00e9dito: recolhimento pelo adquirente<\/a><\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"A_nova_dinamica_do_sistema_de_pagamento_dividido_o_Split_Payment_esta_transformando_a_forma_como_as_empresas_gerenciam_creditos_tributarios_em_aquisicoes_a_prazo_e_parceladas_um_ponto_central_da_Reforma_Tributaria\"><\/span>A nova din\u00e2mica do sistema de pagamento dividido, o Split Payment, est\u00e1 transformando a forma como as empresas gerenciam cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios em aquisi\u00e7\u00f5es a prazo e parceladas, um ponto central da Reforma Tribut\u00e1ria.<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o do <b>Split Payment<\/b>, ou pagamento dividido, no contexto da <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp214.htm\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Reforma Tribut\u00e1ria<\/a>, tem gerado muitas d\u00favidas, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s aquisi\u00e7\u00f5es a prazo e parceladas. Esse novo mecanismo redefine a forma como tributos como o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) s\u00e3o recolhidos e como o cr\u00e9dito correspondente \u00e9 reconhecido pelas empresas.<\/p>\n<p>O sistema do <b>Split Payment<\/b> busca simplificar a arrecada\u00e7\u00e3o, mas imp\u00f5e novas regras ao fluxo de caixa e ao planejamento tribut\u00e1rio. Compreender suas nuances \u00e9 fundamental para garantir a correta apropria\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos e evitar impactos inesperados nas opera\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n<p>A seguir, s\u00e3o apresentados cen\u00e1rios pr\u00e1ticos que ilustram o funcionamento do <b>Split Payment<\/b> em diferentes modalidades de compra, com base em an\u00e1lises t\u00e9cnicas especializadas.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_que_e_o_Split_Payment_e_como_ele_funciona\"><\/span>O que \u00e9 o Split Payment e como ele funciona?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>O <b>Split Payment<\/b> \u00e9 um sistema de pagamento que divide o valor de uma transa\u00e7\u00e3o entre o fornecedor do bem ou servi\u00e7o e os entes arrecadadores dos tributos. Quando uma empresa realiza um pagamento por meio eletr\u00f4nico \u2014 como boleto, cart\u00e3o de d\u00e9bito, cr\u00e9dito ou Pix \u2014 o arranjo de pagamento identifica a parcela correspondente aos tributos (IBS e CBS) e a direciona automaticamente ao Comit\u00ea Gestor e \u00e0 Receita Federal, enquanto o valor l\u00edquido \u00e9 destinado ao fornecedor.<\/p>\n<p>Em uma fase mais avan\u00e7ada de implementa\u00e7\u00e3o, o sistema poder\u00e1 consultar a conta fiscal do contribuinte para verificar a exist\u00eancia de cr\u00e9ditos suficientes para quitar o d\u00e9bito tribut\u00e1rio. Havendo cr\u00e9ditos dispon\u00edveis, o <b>Split Payment<\/b> poder\u00e1 n\u00e3o ser acionado naquela opera\u00e7\u00e3o. Na fase inicial, entretanto, a divis\u00e3o ocorrer\u00e1 de forma padr\u00e3o, com eventuais valores pagos a maior sendo devolvidos ao contribuinte em at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis.<\/p>\n<p>Nem todas as formas de pagamento estar\u00e3o sujeitas ao <b>Split Payment<\/b>. Pagamentos em dinheiro ou cheque, por exemplo, n\u00e3o ser\u00e3o submetidos a esse mecanismo. Al\u00e9m disso, o adquirente poder\u00e1 optar pelo recolhimento manual do imposto, assegurando o direito ao cr\u00e9dito independentemente do comportamento fiscal do fornecedor.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Aquisicoes_a_prazo_reconhecimento_do_credito\"><\/span>Aquisi\u00e7\u00f5es a prazo: reconhecimento do cr\u00e9dito<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>Considere uma ind\u00fastria A vendendo mercadorias no valor de R$ 10.000 para uma ind\u00fastria B, com IBS\/CBS hipot\u00e9tico de 28%, totalizando R$ 2.800 em tributos. Em uma venda a prazo, com pagamento previsto para 90 dias, o fato gerador do imposto ocorre na emiss\u00e3o do documento fiscal, embora o pagamento ainda n\u00e3o tenha sido realizado.<\/p>\n<p>Nesse contexto, o reconhecimento do cr\u00e9dito pela ind\u00fastria B depender\u00e1 da situa\u00e7\u00e3o fiscal da ind\u00fastria A. Caso a ind\u00fastria A possua cr\u00e9ditos suficientes para compensar o d\u00e9bito de R$ 2.800, o sistema identificar\u00e1 essa compensa\u00e7\u00e3o, permitindo que o cr\u00e9dito seja reconhecido imediatamente na escritura\u00e7\u00e3o fiscal da ind\u00fastria B, mesmo antes do pagamento.<\/p>\n<p>Se, por outro lado, a ind\u00fastria A n\u00e3o dispuser de cr\u00e9ditos suficientes, o cr\u00e9dito n\u00e3o ser\u00e1 reconhecido de imediato pelo adquirente. O d\u00e9bito permanecer\u00e1 em aberto at\u00e9 que o fornecedor efetue o pagamento. Se o fornecedor quitar o saldo dentro do prazo mensal, o cr\u00e9dito ser\u00e1 ent\u00e3o liberado ao adquirente. Caso contr\u00e1rio, o cr\u00e9dito somente ser\u00e1 reconhecido quando a ind\u00fastria B efetuar o pagamento da opera\u00e7\u00e3o, momento em que o <b>Split Payment<\/b> ser\u00e1 aplicado.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Pagamento_parcelado_credito_conforme_as_parcelas\"><\/span>Pagamento parcelado: cr\u00e9dito conforme as parcelas<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>Nas aquisi\u00e7\u00f5es parceladas, o <b>Split Payment<\/b> segue l\u00f3gica semelhante, por\u00e9m distribu\u00edda ao longo do tempo. Mantendo o exemplo da opera\u00e7\u00e3o de R$ 10.000 com R$ 2.800 de IBS\/CBS, caso o pagamento seja dividido em quatro parcelas, cada uma conter\u00e1 R$ 700 de tributos.<\/p>\n<p>Se o fornecedor n\u00e3o possuir cr\u00e9ditos suficientes nem quitar o d\u00e9bito tribut\u00e1rio, o adquirente reconhecer\u00e1 o cr\u00e9dito de forma proporcional a cada parcela paga. Ao efetuar o pagamento da primeira parcela de R$ 3.200 (R$ 2.500 referentes ao valor da opera\u00e7\u00e3o e R$ 700 de tributos), o <b>Split Payment<\/b> direcionar\u00e1 o imposto aos cofres p\u00fablicos, permitindo o reconhecimento parcial do cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>Como alternativa, o adquirente pode optar pelo recolhimento manual do valor total do tributo (R$ 2.800) no momento da emiss\u00e3o da nota fiscal. Dessa forma, garante o cr\u00e9dito integral de imediato, independentemente do parcelamento acordado com o fornecedor, trazendo maior previsibilidade e seguran\u00e7a fiscal.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Garantindo_o_credito_recolhimento_pelo_adquirente\"><\/span>Garantindo o cr\u00e9dito: recolhimento pelo adquirente<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>Para reduzir a depend\u00eancia do comportamento fiscal do fornecedor e assegurar o reconhecimento c\u00e9lere do cr\u00e9dito, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea o <b>recolhimento pelo adquirente<\/b>. Nessa modalidade, a empresa compradora pode recolher diretamente os valores de IBS e CBS por meio de guia pr\u00f3pria, mesmo em opera\u00e7\u00f5es a prazo ou parceladas.<\/p>\n<p>Ao adotar essa estrat\u00e9gia, o adquirente assegura o direito ao cr\u00e9dito de forma imediata, independentemente de quando ou se o fornecedor quitar\u00e1 seus d\u00e9bitos tribut\u00e1rios ou de eventual acionamento posterior do <b>Split Payment<\/b>. Trata-se de um instrumento relevante de gest\u00e3o tribut\u00e1ria, fluxo de caixa e mitiga\u00e7\u00e3o de riscos fiscais no novo modelo da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p>Leia:\u00a0<a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/participacao-social-no-brasil-por-que-agencias-reguladoras-exigem-um-novo-marco-normativo-para-salvar-a-democracia-e-a-legitimidade\/\" rel=\"bookmark\">Participa\u00e7\u00e3o Social no Brasil: Por Que Ag\u00eancias Reguladoras Exigem um Novo Marco Normativo para Salvar a Democracia e a Legitimidade?<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entenda o Split Payment e a Reforma Tribut\u00e1ria: como o pagamento dividido afeta seus cr\u00e9ditos de IBS e CBS em compras a prazo e parceladas no Brasil. Otimize sua gest\u00e3o fiscal!<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9960363544,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_mbp_gutenberg_autopost":false,"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[5231],"tags":[6635,5233,5554,5376,5232,6634,1482,5357],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","has-excerpt","post-9960363532","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-reforma-tributaria","tag-aquisicoes-a-prazo","tag-cbs","tag-credito-tributario","tag-gestao-fiscal","tag-ibs","tag-pagamento-parcelado","tag-reforma-tributaria","tag-split-payment"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960363532","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9960363532"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960363532\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9960363545,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960363532\/revisions\/9960363545"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9960363544"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9960363532"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9960363532"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9960363532"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}