reforma tribut\u00e1ria<\/a>, o IBS e a CBS incidir\u00e3o sobre o valor dos pr\u00eamios, e o impacto para os segurados estar\u00e1 diretamente ligado \u00e0s novas al\u00edquotas que ainda est\u00e3o em defini\u00e7\u00e3o. O risco \u00e9 maior para segurados individuais, que, em regra, n\u00e3o ter\u00e3o direito a creditar esses tributos.<\/p>\nReinaldo Ravelli, s\u00f3cio da \u00e1rea Tribut\u00e1ria do Trench Rossi Watanabe, explica que a incerteza sobre as al\u00edquotas finais do IBS e CBS gera preocupa\u00e7\u00e3o. Ele ressalta que o impacto tende a ser mais sentido por quem contrata seguros individuais, pois a dedu\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios \u00e9 menos prov\u00e1vel.<\/p>\n
O que muda com a nova tributa\u00e7\u00e3o de seguros?<\/h3>\n
Silvio Gazzaneo, S\u00f3cio de Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados, compartilha da vis\u00e3o de que o custo para o consumidor final pode aumentar. Ele detalha que o IOF atual \u00e9 escalonado, com al\u00edquotas espec\u00edficas para cada cobertura, como 0,38% ou 2,38%. Com a reforma, o setor de seguros, inserido nos servi\u00e7os financeiros, ter\u00e1 uma al\u00edquota espec\u00edfica definida para compensar a carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Gazzaneo observa que, em pa\u00edses com sistemas de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o setor de seguros geralmente possui um tratamento tribut\u00e1rio espec\u00edfico e com al\u00edquotas reduzidas. Isso evita que a tributa\u00e7\u00e3o se torne excessivamente alta, considerando a combina\u00e7\u00e3o do IBS, CBS e um poss\u00edvel IOF residual, o que poderia desincentivar a contrata\u00e7\u00e3o de seguros.<\/p>\n
Seguro deixa de ser extrafiscal para se tornar arrecadat\u00f3rio<\/h3>\n
A mudan\u00e7a representa uma altera\u00e7\u00e3o fundamental na forma como o seguro \u00e9 tributado no Brasil. Silvio Gazzaneo aponta que, historicamente, o seguro n\u00e3o tinha um car\u00e1ter arrecadat\u00f3rio, mas sim extrafiscal, focado na prote\u00e7\u00e3o de vidas, bens e investimentos. Com a reforma, o seguro passa a ser tratado como uma atividade econ\u00f4mica tribut\u00e1vel, parte integrante do novo modelo de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAgora a gente come\u00e7a a chamar o seguro de uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o propriamente dita e come\u00e7a a tributar isso como um servi\u00e7o qualquer\u201d, afirma Gazzaneo. Ele pondera que, para evitar que o seguro se torne excessivamente oneroso, o governo pode ter estabelecido mecanismos para frear uma tributa\u00e7\u00e3o exagerada, reconhecendo sua fun\u00e7\u00e3o essencial na economia.<\/p>\n
Desafios na transi\u00e7\u00e3o para o novo modelo<\/h3>\n
Al\u00e9m do potencial aumento de custos para os consumidores, Reinaldo Ravelli antecipa que pode haver uma redu\u00e7\u00e3o na carga tribut\u00e1ria das pr\u00f3prias seguradoras. Isso se daria pela possibilidade de deduzir valores como indeniza\u00e7\u00f5es e sinistros pagos. No entanto, essa transi\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 adapta\u00e7\u00f5es significativas nos sistemas cont\u00e1beis e de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o gradual da reforma, com uma fase de testes em 2026 e a consolida\u00e7\u00e3o total at\u00e9 2033, tamb\u00e9m pode gerar custos adicionais de compliance para as seguradoras. Acompanhar as novas regras e adaptar processos ser\u00e1 crucial para o setor.<\/p>\n
A fun\u00e7\u00e3o essencial do seguro na economia<\/h3>\n
Ainda que o seguro ganhe um car\u00e1ter mais arrecadat\u00f3rio, a sua import\u00e2ncia para a estabilidade econ\u00f4mica e a prote\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos e patrim\u00f4nios \u00e9 ineg\u00e1vel. A tributa\u00e7\u00e3o deve, portanto, considerar essa relev\u00e2ncia para n\u00e3o desestimular a contrata\u00e7\u00e3o e, consequentemente, a seguran\u00e7a financeira dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
A reforma tribut\u00e1ria do consumo, que culmina na substitui\u00e7\u00e3o do IOF por IBS e CBS no setor de seguros, promete remodelar o cen\u00e1rio. O foco \u00e9 garantir que o seguro continue a desempenhar seu papel fundamental, mesmo sob um novo regime tribut\u00e1rio. A aten\u00e7\u00e3o agora se volta para a defini\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas e para as estrat\u00e9gias que as seguradoras e consumidores adotar\u00e3o para navegar nesta nova realidade.<\/p>\n
Leia:\u00a0Declara\u00e7\u00e3o de N\u00e3o Ocorr\u00eancia COAF: O Guia Completo para Empresas Brasileiras Evitarem Multas Milion\u00e1rias e Manterem a Conformidade Legal no Pa\u00eds.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Descubra o impacto do fim do IOF Seguros em 2027! Especialistas alertam para poss\u00edvel aumento de custos e as mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o de seguros com a Reforma Tribut\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9960363869,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[933],"tags":[6921,5742,6919,6917,6918,1482,6920],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","has-excerpt","post-9960363808","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-custos-consumidor","tag-ibs-cbs","tag-imposto-seguros","tag-iof-seguros","tag-preco-de-seguros","tag-reforma-tributaria","tag-setor-securitario"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960363808","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9960363808"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960363808\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9960363871,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960363808\/revisions\/9960363871"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9960363869"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9960363808"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9960363808"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9960363808"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}