Tempo de leitura: 5 minutos<\/small><\/p> Ajuste na linguagem do documento legal busca fortalecer o caso contra o ex-presidente venezuelano, detalhando redes criminosas e crimes federais.<\/h2>\n
O governo dos Estados Unidos realizou uma modifica\u00e7\u00e3o nos termos da den\u00fancia que justificou a pris\u00e3o de Nicol\u00e1s Maduro, ex-presidente da Venezuela. A acusa\u00e7\u00e3o original, feita em mar\u00e7o de 2020 durante o primeiro mandato do presidente Donald Trump, foi atualizada para dar base \u00e0 recente invas\u00e3o ocorrida no \u00faltimo s\u00e1bado, 3 de janeiro.<\/p>\n
Apesar da altera\u00e7\u00e3o na linguagem do documento, as imputa\u00e7\u00f5es formais contra Maduro permanecem as mesmas. As autoridades americanas insistem que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi uma agress\u00e3o militar, mas sim uma opera\u00e7\u00e3o para levar o l\u00edder venezuelano \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Essas informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas pelo Departamento de Justi\u00e7a dos EUA (DOJ), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Executivo, e detalham o processo que ser\u00e1 julgado no Tribunal do Distrito Sul de Nova York.<\/p>\n
A den\u00fancia inicial de 2020 descrevia o “Cartel de los Soles” como uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa formal, composta por oficiais venezuelanos de alto escal\u00e3o e dedicada ao tr\u00e1fico de drogas, com Maduro sendo apontado como seu l\u00edder. Contudo, a vers\u00e3o atualizada do documento trouxe uma mudan\u00e7a significativa nessa caracteriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na nova den\u00fancia, o “Cartel de los Soles” \u00e9 citado como um “sistema de clientelismo”<\/b>, um modelo de “patronage system” que envolve elites civis, militares e de intelig\u00eancia do pa\u00eds. A altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o mais afirma que Maduro \u00e9 o l\u00edder direto do cartel, mas sim que ele “participa, perpetua e protege uma cultura de corrup\u00e7\u00e3o”<\/b>.<\/p>\n
Conforme reportagem do jornal The New York Times, essa modifica\u00e7\u00e3o nos termos foi realizada para sanar uma fragilidade da den\u00fancia original. O termo “Cartel de los Soles” \u00e9 informal e difuso, utilizado pela imprensa venezuelana desde a d\u00e9cada de 1990 para se referir \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o entre militares, que possuem uma ins\u00edgnia de sol em seus uniformes, o que tornava a descri\u00e7\u00e3o original juridicamente menos precisa.<\/p>\n
As acusa\u00e7\u00f5es formais feitas contra Nicol\u00e1s Maduro em 2020 continuam as mesmas, mantendo a gravidade dos crimes imputados. O ex-presidente venezuelano \u00e9 acusado de quatro crimes, todos tipificados no US Code, a compila\u00e7\u00e3o oficial das leis federais dos Estados Unidos.<\/p>\n
Entre as acusa\u00e7\u00f5es, destaca-se a de Conspira\u00e7\u00e3o para o narcoterrorismo<\/b> (T\u00edtulo 21, Se\u00e7\u00e3o 960 A). Este crime se refere \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fico de coca\u00edna para os EUA, com o conhecimento de que isso financiaria organiza\u00e7\u00f5es terroristas. A den\u00fancia original de 2020 citava apenas as For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia (FARC). No entanto, a vers\u00e3o atualizada ampliou o escopo, incluindo o Ex\u00e9rcito de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional (ELN), tamb\u00e9m da Col\u00f4mbia, a fac\u00e7\u00e3o Tren de Aragua, da Venezuela, e os grupos Cartel de Sinaloa e Los Zetas, do M\u00e9xico.<\/p>\n
Maduro tamb\u00e9m \u00e9 acusado de Conspira\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fico de coca\u00edna<\/b> (T\u00edtulo 21, Se\u00e7\u00e3o 963), que trata da coordena\u00e7\u00e3o para a exporta\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias controladas, no caso a coca\u00edna, para os EUA. As outras duas acusa\u00e7\u00f5es envolvem armamentos pesados: Posse de metralhadoras e dispositivos destrutivos<\/b> (T\u00edtulo 18, Se\u00e7\u00e3o 924 A e B) e Conspira\u00e7\u00e3o para posse de metralhadoras e dispositivos destrutivos<\/b> (T\u00edtulo 18, Se\u00e7\u00e3o 924 O), referentes ao uso de armas como fuzis AK-47, AR-15 e lan\u00e7adores de granadas para a seguran\u00e7a dos carregamentos e para promover as conspira\u00e7\u00f5es de narcotr\u00e1fico e narcoterrorismo.<\/p>\nContexto da pris\u00e3o e repercuss\u00e3o internacional<\/h3>\n
Desde a invas\u00e3o da Venezuela e a pris\u00e3o de Maduro, o presidente Donald Trump e outras autoridades dos EUA t\u00eam reiterado que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi uma agress\u00e3o militar. Eles a descrevem como uma “opera\u00e7\u00e3o para levar Maduro \u00e0 Justi\u00e7a”<\/b>, enfatizando o car\u00e1ter legal das acusa\u00e7\u00f5es de narcoterrorismo e tr\u00e1fico.<\/p>\n
A pris\u00e3o de Maduro e as acusa\u00e7\u00f5es geraram uma s\u00e9rie de rea\u00e7\u00f5es internacionais. O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da China, por exemplo, solicitou a liberta\u00e7\u00e3o imediata de Maduro e de sua esposa. No Brasil, o ministro aposentado Celso de Mello, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, condenou a a\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, afirmando que houve agress\u00e3o \u00e0 ordem internacional.<\/p>\n
Especialistas e juristas tamb\u00e9m se manifestaram. Uma ex-ju\u00edza do Tribunal Penal Internacional (TPI) classificou a captura de Maduro como um crime de agress\u00e3o<\/b>, reacendendo o debate sobre a legalidade da interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\nPr\u00f3ximos passos: audi\u00eancia em Nova York<\/h3>\n
Nicol\u00e1s Maduro afirmou, em audi\u00eancia nos Estados Unidos, que se considera um “prisioneiro de guerra”<\/b>, negando qualquer envolvimento com narcotr\u00e1fico ou terrorismo. A declara\u00e7\u00e3o adiciona uma camada pol\u00edtica \u00e0 disputa judicial.<\/p>\n
O ex-presidente deposto da Venezuela e sua esposa, Cilia Flores, dever\u00e3o passar por uma audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o em Nova York nesta segunda-feira. Paralelamente, o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a da Venezuela decidiu que Delcy Rodr\u00edguez, vice de Nicol\u00e1s Maduro, assumir\u00e1 a presid\u00eancia interinamente, em meio a um cen\u00e1rio de elevada instabilidade pol\u00edtica no pa\u00eds.<\/p>\n