Tempo de leitura: 2 minutos<\/small><\/p> Decis\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o em S\u00e3o Paulo destaca a import\u00e2ncia de coibir intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e proteger a sa\u00fade mental do trabalhador.<\/h2>\n
O Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT-2) confirmou uma importante condena\u00e7\u00e3o por ass\u00e9dio moral e bullying<\/b> no ambiente de trabalho, reafirmando o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais para um auxiliar de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o, que manteve a senten\u00e7a de origem, reconheceu a pr\u00e1tica reiterada de humilha\u00e7\u00f5es por um superior hier\u00e1rquico, resultando em adoecimento ps\u00edquico grave do trabalhador.<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o foi arbitrada em R$ 16 mil, conforme informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela assessoria de imprensa do TRT-2.<\/p>\n
Os autos do processo revelam um cen\u00e1rio de intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica<\/b>, onde o empregado era diariamente alvo de apelidos pejorativos por parte do l\u00edder de sua equipe. Testemunhas confirmaram que os insultos ocorriam frequentemente na presen\u00e7a de outros colegas de trabalho, especialmente durante o hor\u00e1rio de almo\u00e7o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o superior hier\u00e1rquico teria feito piadas ofensivas sobre o estado de sa\u00fade do trabalhador, agravando ainda mais a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e ass\u00e9dio moral<\/b>.<\/p>\nImpacto na sa\u00fade mental e per\u00edcia m\u00e9dica<\/h3>\n
Uma per\u00edcia m\u00e9dica detalhada foi fundamental para o caso, constatando que o reclamante desenvolveu um epis\u00f3dio depressivo grave com sintomas psic\u00f3ticos<\/b>. A an\u00e1lise concluiu que o ambiente de trabalho atuou como uma concausa relevante para o desencadeamento e agravamento do quadro cl\u00ednico do auxiliar de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa liga\u00e7\u00e3o direta entre as agress\u00f5es no ambiente profissional e o sofrimento ps\u00edquico do empregado foi um dos pilares para a decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho, evidenciando os danos causados pelo bullying<\/b>.<\/p>\nResponsabilidade do empregador e a Lei do Bullying<\/h3>\n
O colegiado do TRT-2 enfatizou que cabe ao empregador a responsabilidade de assegurar um ambiente de trabalho saud\u00e1vel<\/b> e de coibir condutas abusivas praticadas por seus representantes, conforme previsto na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n
O desembargador-relator Orlando Apuene Bert\u00e3o destacou que a conduta do superior hier\u00e1rquico se enquadra perfeitamente nos conceitos de intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica<\/b> previstos na Lei 13.185\/2015, conhecida como a Lei de Combate ao Bullying<\/b>.<\/p>\n
O magistrado ressaltou que a pr\u00e1tica de bullying<\/b> n\u00e3o se restringe ao ambiente escolar, devendo ser combatida tamb\u00e9m nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, \u201cnotadamente porque \u00e9 capaz de gerar sofrimento ps\u00edquico, como foi o caso\u201d, afirmou o desembargador.<\/p>\n
A decis\u00e3o representa um importante precedente na luta contra o ass\u00e9dio moral e bullying<\/b> no trabalho, refor\u00e7ando a prote\u00e7\u00e3o da dignidade e sa\u00fade do empregado. Cabe recurso.<\/p>\n
O processo em quest\u00e3o \u00e9 o de n\u00famero 1001020-51.2025.5.02.0422.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
2 minutos<\/small> Decis\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o em S\u00e3o Paulo destaca a import\u00e2ncia de coibir intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e proteger a sa\u00fade mental do trabalhador. O Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT-2) confirmou uma importante condena\u00e7\u00e3o por ass\u00e9dio moral e bullying no ambiente de trabalho, reafirmando o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais para um auxiliar de manuten\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o, que manteve a senten\u00e7a de origem, reconheceu a pr\u00e1tica reiterada de humilha\u00e7\u00f5es por um superior hier\u00e1rquico, resultando em adoecimento Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9960366631,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[933,803],"tags":[],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-9960366620","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","category-padrao"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960366620","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9960366620"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960366620\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9960366631"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9960366620"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9960366620"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9960366620"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}