Tempo de leitura: 2 minutos<\/small><\/p> Ap\u00f3s o fim da isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, conhecidas como “taxa das blusinhas”, diversas frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo se manifestaram em defesa da **isonomia tribut\u00e1ria**. Em um manifesto divulgado em Bras\u00edlia, os parlamentares criticam medidas recentes que, segundo eles, ampliam a diferen\u00e7a de tratamento entre empresas brasileiras e plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico estrangeiras.<\/p>\n
O documento, divulgado nesta quarta-feira (17 de junho de 2026), tem como alvo principal o fim da tributa\u00e7\u00e3o com Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (II) para compras internacionais abaixo de US$ 50, alterado por uma medida provis\u00f3ria (MP 1.357 de 2026) e uma portaria (MF 1.342 de 2026). A principal reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 clara: \u201cSe baixar para estrangeiro, tem que baixar para brasileiro\u201d.<\/p>\n
As frentes parlamentares argumentam que o Brasil enfrenta desafios hist\u00f3ricos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 competitividade da produ\u00e7\u00e3o nacional, citando a **elevada carga tribut\u00e1ria**, os altos custos log\u00edsticos, a complexidade regulat\u00f3ria e as taxas de juros elevadas como obst\u00e1culos significativos.<\/p>\n
A mensagem central do manifesto \u00e9 que empresas nacionais e estrangeiras devem competir sob **regras equivalentes**, sem privil\u00e9gios ou tratamentos diferenciados que distor\u00e7am o mercado e prejudiquem a produ\u00e7\u00e3o local. O texto reconhece avan\u00e7os com o programa Remessa Conforme, que aprimorou o monitoramento de remessas internacionais, mas aponta que o modelo ainda gera uma assimetria concorrencial.<\/p>\n
O fim da “taxa das blusinhas” \u00e9 visto pelas entidades como um fator que **amplia o desequil\u00edbrio concorrencial**. A redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre produtos importados de baixo valor, sem a previs\u00e3o de medidas equivalentes para as empresas nacionais, favorece, segundo as frentes, os operadores estrangeiros em detrimento do setor produtivo brasileiro.<\/p>\n
As normas em quest\u00e3o, conforme o manifesto, “aprofundam o desequil\u00edbrio concorrencial e favorecem, mais uma vez, operadores estrangeiros em detrimento do setor produtivo nacional”. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a **perda de competitividade** das empresas que investem, produzem e geram empregos no Brasil.<\/p>\n
Ao final, as entidades signat\u00e1rias refor\u00e7am que a **redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria** sobre produtos comercializados no pa\u00eds deve beneficiar igualmente as empresas que operam dentro do Brasil. A busca \u00e9 por um ambiente de neg\u00f3cios mais justo e equilibrado, onde a concorr\u00eancia seja baseada na efici\u00eancia e qualidade, e n\u00e3o em vantagens fiscais.<\/p>\n
O manifesto conta com o apoio de importantes grupos parlamentares, incluindo a Frente Parlamentar do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o, a Frente Parlamentar do Ambiente de Neg\u00f3cios, a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, a Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Intelectual e do Combate \u00e0 Pirataria, e a Frente Parlamentar Mista Jos\u00e9 Alencar. Esses grupos representam um esfor\u00e7o conjunto para defender os interesses do setor produtivo nacional no Congresso Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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