Tempo de leitura: 3 minutos<\/small><\/p> O livro ‘Estado de Direito e Jurisdi\u00e7\u00e3o Constitucional’ ilumina o impacto das senten\u00e7as do decano em momentos desafiadores, da pandemia aos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro.<\/h2>\n
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira, 16 de junho de 2026, sua mais recente obra, intitulada ‘Estado de Direito e jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional: decis\u00f5es relevantes em 24 anos de atua\u00e7\u00e3o no STF’<\/b>. O evento, realizado na Biblioteca do STF, reuniu importantes figuras do cen\u00e1rio jur\u00eddico e pol\u00edtico nacional.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o \u00e9 um compilado das decis\u00f5es mais relevantes<\/b> tomadas pelo ministro ao longo de mais de duas d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o na mais alta corte do pa\u00eds. Ela promete oferecer uma an\u00e1lise aprofundada sobre a evolu\u00e7\u00e3o do direito constitucional e o papel do Supremo em momentos cr\u00edticos da hist\u00f3ria recente do Brasil.<\/p>\n
A obra surge como um marco para a compreens\u00e3o da influ\u00eancia do ministro Gilmar Mendes<\/b> na constru\u00e7\u00e3o do Estado de Direito<\/b> e na consolida\u00e7\u00e3o da jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional brasileira<\/b>, conforme informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela assessoria de imprensa do STF.<\/p>\nUm Legado de Contribui\u00e7\u00e3o e Reflex\u00e3o<\/h3>\n
Durante o lan\u00e7amento, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou a import\u00e2ncia do livro como um exame da vasta contribui\u00e7\u00e3o de Gilmar Mendes<\/b>. Ele ressaltou n\u00e3o apenas a produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica do decano, mas tamb\u00e9m seus votos e a busca incessante por solu\u00e7\u00f5es conjuntas para os desafios do pa\u00eds.<\/p>\n
Fachin enfatizou que a obra oferece uma oportunidade valiosa para se refletir sobre a evolu\u00e7\u00e3o da jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional brasileira<\/b> nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Al\u00e9m disso, permite ponderar sobre o papel fundamental das institui\u00e7\u00f5es na preserva\u00e7\u00e3o da ordem democr\u00e1tica e os desafios cont\u00ednuos na concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais em uma sociedade em constante transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\nDi\u00e1logo e Consenso em Temas Desafiadores<\/h3>\n
O ministro Gilmar Mendes<\/b> agradeceu a presen\u00e7a dos convidados e fez quest\u00e3o de pontuar a atua\u00e7\u00e3o do Supremo em temas de grande complexidade. Ele sublinhou a necessidade de abertura ao di\u00e1logo e a busca por solu\u00e7\u00f5es consensuais como pilares da atua\u00e7\u00e3o da Corte.<\/p>\n
Entre os exemplos citados, o ministro mencionou as discuss\u00f5es em torno da Lei do Marco Temporal<\/b> e o acordo para facilitar a gest\u00e3o e o acompanhamento do fornecimento de medicamentos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Essas pautas, segundo ele, exigiram uma postura proativa e colaborativa do STF.<\/p>\nA Firmeza do STF na Defesa da Democracia<\/h3>\n
Gilmar Mendes<\/b> tamb\u00e9m relembrou as decis\u00f5es tomadas pelo STF<\/b> durante o per\u00edodo cr\u00edtico da pandemia da covid-19. Mais recentemente, o ministro destacou a atua\u00e7\u00e3o da Corte nas investiga\u00e7\u00f5es e condena\u00e7\u00f5es dos envolvidos nos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro<\/b>, um momento de grande tens\u00e3o para a na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cFoi um momento de perplexidade, de inquieta\u00e7\u00e3o, de receio, mas n\u00e3o de hesita\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Gilmar Mendes<\/b>. Ele completou, \u201cO STF, uma vez mais, tomou a dianteira da defesa da democracia brasileira<\/b> e mostrou que, quando necess\u00e1rio, sabe militar pela pr\u00f3pria conserva\u00e7\u00e3o. A resposta institucional firme e proporcional foi aclamada pela intelig\u00eancia internacional.\u201d<\/p>\nUma Edi\u00e7\u00e3o Atualizada e Reformulada<\/h3>\n
A obra ‘Estado de Direito e jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional’<\/b> chega \u00e0 sua terceira edi\u00e7\u00e3o, completamente atualizada e reformulada. Este lan\u00e7amento refor\u00e7a a relev\u00e2ncia cont\u00ednua das decis\u00f5es de Gilmar Mendes<\/b> e do pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal<\/b> para o panorama jur\u00eddico e pol\u00edtico do Brasil.<\/p>\n
O livro se consolida como uma ferramenta essencial para advogados, pesquisadores, estudantes e todos aqueles interessados em compreender a din\u00e2mica do poder judici\u00e1rio e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos no contexto da jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional<\/b>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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