Tempo de leitura: 4 minutos<\/small><\/p> Desnomina\u00e7\u00e3o e Apartheid Digital: Como a Linguagem e a Tecnologia Redefinem as Fronteiras<\/h2>\n
O conceito de desnomina\u00e7\u00e3o<\/b>, uma estrat\u00e9gia ret\u00f3rica de substituir termos inc\u00f4modos por eufemismos mais aceit\u00e1veis, tem sido amplamente discutido no campo do Direito.<\/p>\n
Lenio Streck, por exemplo, destacou como essa pr\u00e1tica transforma chacinas em “opera\u00e7\u00f5es malsucedidas” ou pris\u00f5es coercitivas em “garantia da ordem”, mascarando a realidade por tr\u00e1s das palavras.<\/p>\n
Contudo, essa estrat\u00e9gia vai al\u00e9m da ret\u00f3rica, convertendo-se em infraestrutura nas fronteiras globais, onde a mobilidade tur\u00edstica \u00e9 confrontada por um verdadeiro apartheid digital<\/b>, conforme an\u00e1lise do advogado e professor universit\u00e1rio, autor da coluna que serve de base para esta mat\u00e9ria.<\/p>\nO Eufemismo que Oculta a Vigil\u00e2ncia na Fronteira<\/h3>\n
No cen\u00e1rio da governan\u00e7a contempor\u00e2nea da mobilidade tur\u00edstica, a linguagem oficial \u00e9 cuidadosamente escolhida para suavizar a realidade da vigil\u00e2ncia e do controle.<\/p>\n
Ningu\u00e9m mais fala em barreiras, mas sim em “smart borders<\/b>“, ou fronteiras inteligentes. A vigil\u00e2ncia biom\u00e9trica massiva, por sua vez, \u00e9 apresentada como “interoperabilidade de sistemas<\/b>“, sugerindo uma integra\u00e7\u00e3o fluida e ben\u00e9fica.<\/p>\n
O visto eletr\u00f4nico, que na pr\u00e1tica filtra viajantes com base em seu passaporte, recebe o nome inocente de “autoriza\u00e7\u00e3o de viagem<\/b>“, como \u00e9 o caso do Etias na Europa.<\/p>\n
O registro compuls\u00f3rio de impress\u00f5es digitais e imagem facial de todo estrangeiro que cruza o espa\u00e7o Schengen \u00e9 denominado “Sistema de Entradas e Sa\u00eddas”, um termo dom\u00e9stico que esconde a dimens\u00e3o global da coleta de dados.<\/p>\n
Todo esse conjunto \u00e9 promovido como “facilita\u00e7\u00e3o de viagens<\/b>“, mas a quest\u00e3o crucial que o eufemismo impede de ser feita \u00e9: facilita para quem? Essa \u00e9 a pergunta que a desnomina\u00e7\u00e3o existe para n\u00e3o deixar que se fa\u00e7a.<\/p>\nHospitalidade Hackeada: A Triagem Algor\u00edtmica de Pessoas<\/h3>\n
A pesquisa desenvolvida em Coimbra pelo autor da coluna sugere que o direito internacional do turismo precisa ser reconstru\u00eddo a partir da hospitalidade como categoria jur\u00eddica.<\/p>\n
Essa hospitalidade, por\u00e9m, est\u00e1 atualmente amea\u00e7ada por um apartheid digital<\/b>, que consiste na ordena\u00e7\u00e3o planet\u00e1ria das pessoas conforme o passaporte que portam, agora automatizada por algoritmos de risco e bancos de dados biom\u00e9tricos.<\/p>\n
\u00c9 a velha discrimina\u00e7\u00e3o de carimbo, mas executada por m\u00e1quinas, em escala, sem rosto e sem assinatura. Essa tese, apresentada em Crac\u00f3via sob o t\u00edtulo de “hospitalidade hackeada”, descreve como o c\u00f3digo kantiano da acolhida foi reescrito em linguagem de m\u00e1quina.<\/p>\n
E a m\u00e1quina, ao contr\u00e1rio do acolhimento humano, n\u00e3o acolhe, ela tria. Ela classifica, filtra e exclui com base em crit\u00e9rios programados, removendo a subjetividade e a possibilidade de recurso.<\/p>\n
A desnomina\u00e7\u00e3o<\/b> de Streck e a “hospitalidade hackeada” s\u00e3o, na verdade, dois n\u00edveis da mesma estrutura de exclus\u00e3o.<\/p>\n
No n\u00edvel superior, ocorre a opera\u00e7\u00e3o lingu\u00edstica: a exclus\u00e3o \u00e9 nomeada com um l\u00e9xico de efici\u00eancia e modernidade, tornando-a “palat\u00e1vel” e menos question\u00e1vel.<\/p>\n
No n\u00edvel inferior, acontece a opera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica: a exclus\u00e3o \u00e9 programada no pr\u00f3prio sistema, fazendo com que ela pare\u00e7a um funcionamento natural, e n\u00e3o uma decis\u00e3o deliberada.<\/p>\n
O eufemismo prepara o terreno, criando uma aceita\u00e7\u00e3o passiva; a infraestrutura concretiza a exclus\u00e3o, tornando-a parte integrante do protocolo. Quando a triagem discriminat\u00f3ria se torna protocolo, n\u00e3o h\u00e1 quem assine o ato, e contra o que ningu\u00e9m assina, ningu\u00e9m pode recorrer.<\/p>\n
O ant\u00eddoto proposto por Streck para combater a desnomina\u00e7\u00e3o<\/b> \u00e9 “desler”, e ele se aplica integralmente ao direito internacional do turismo.<\/p>\n
\u00c9 preciso raspar as camadas do palimpsesto, a fim de reencontrar a coisa sob o nome. Isso significa “desler” a “autoriza\u00e7\u00e3o de viagem<\/b>” at\u00e9 que o visto seletivo seja revelado, e “desler” a “interoperabilidade<\/b>” at\u00e9 que o dossi\u00ea permanente do viajante apare\u00e7a.<\/p>\n
“Desler” a “facilita\u00e7\u00e3o” at\u00e9 que as pessoas, com seus rostos e hist\u00f3rias, sejam vis\u00edveis, pois o fluxo n\u00e3o tem rosto, mas o turista retido no controle de fronteira tem.<\/p>\n
Esse \u00e9 o trabalho hermen\u00eautico, gadameriano, de revolver o ch\u00e3o lingu\u00edstico da tradi\u00e7\u00e3o, mas agora essa tradi\u00e7\u00e3o inaut\u00eantica vem com um data center.<\/p>\n
O jurista que aceita o vocabul\u00e1rio oficial da fronteira j\u00e1 decidiu a causa antes mesmo de examin\u00e1-la. Nosso of\u00edcio, ao contr\u00e1rio, come\u00e7a onde o eufemismo termina: no dever de chamar as coisas pelo nome.<\/p>\n
A m\u00e1xima “Ubi homo, ibi societas; ubi societas, ibi jus” (onde est\u00e1 o homem, h\u00e1 sociedade; onde h\u00e1 sociedade, h\u00e1 direito) nos lembra que o direito existe e deve ser aplicado em todas as esferas, inclusive, e sobretudo, na fila do controle de passaportes, onde a humanidade de cada indiv\u00edduo deve ser reconhecida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
4 minutos<\/small> Desnomina\u00e7\u00e3o e Apartheid Digital: Como a Linguagem e a Tecnologia Redefinem as Fronteiras O conceito de desnomina\u00e7\u00e3o, uma estrat\u00e9gia ret\u00f3rica de substituir termos inc\u00f4modos por eufemismos mais aceit\u00e1veis, tem sido amplamente discutido no campo do Direito. Lenio Streck, por exemplo, destacou como essa pr\u00e1tica transforma chacinas em “opera\u00e7\u00f5es malsucedidas” ou pris\u00f5es coercitivas em “garantia da ordem”, mascarando a realidade por tr\u00e1s das palavras. Contudo, essa estrat\u00e9gia vai al\u00e9m da ret\u00f3rica, convertendo-se em infraestrutura nas fronteiras globais, onde a mobilidade tur\u00edstica \u00e9 confrontada Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9960366823,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[933,803],"tags":[],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-9960366822","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","category-padrao"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960366822","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9960366822"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960366822\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9960366823"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9960366822"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9960366822"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9960366822"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}