Tempo de leitura: 3 minutos<\/small><\/p> O ministro Dario Durigan afirmou que a Fazenda vai monitorar com mais rigor as bets<\/b>, ampliar restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade e combater opera\u00e7\u00f5es ilegais para proteger consumidores<\/h2>\n
O governo federal anunciou nesta semana uma mudan\u00e7a de postura sobre as plataformas de apostas online, conhecidas como bets<\/b>, com medidas mais duras de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de limita\u00e7\u00e3o de publicidade.<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a pasta passar\u00e1 a monitorar com mais aten\u00e7\u00e3o o funcionamento dessas plataformas, visando ampliar a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, especialmente das pessoas mais endividadas.<\/p>\n
Durigan afirmou que haver\u00e1 atua\u00e7\u00e3o mais firme contra opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas e mais restri\u00e7\u00f5es \u00e0s propagandas das empresas que atuam legalmente, conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pelo g1.<\/p>\n
Ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, Durigan informou que a Fazenda perseguir\u00e1 uma pol\u00edtica de maior controle das bets<\/b>, tanto no aspecto operacional quanto na divulga\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n
O ministro foi categ\u00f3rico sobre a linha adotada, afirmando que haver\u00e1 “toler\u00e2ncia zero<\/b>” com bets ilegais, e destacou que a equipe do minist\u00e9rio j\u00e1 tem dados detalhados sobre o volume de apostas no pa\u00eds.<\/p>\n
Em sua avalia\u00e7\u00e3o, “O compromisso \u00e9 o endurecimento permanente, o rigor permanente no tratamento das bets. A gente tem as informa\u00e7\u00f5es, sabe a quantidade de apostas que tem no pa\u00eds, sabe, com o cruzamento de dados do Desenrola<\/b>, qual o n\u00edvel de endividamento das pessoas”.<\/p>\nImpacto fiscal e disputa sobre promulga\u00e7\u00e3o da PEC<\/h3>\n
Durigan tamb\u00e9m relacionou o tema ao acompanhamento das contas p\u00fablicas, ao comentar eventos recentes no Congresso. A Fazenda estima o impacto da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o discutida em R$ 27 bilh\u00f5es ao longo de dez anos, segundo o ministro.<\/p>\n
Sobre a PEC aprovada pelo Senado, o ministro disse: “Pedi para que ele promulgasse a PEC assim que tivesse os dados todos, para que ele n\u00e3o promulgasse no escuro, sem saber qual o impacto que a PEC ter\u00e1”.<\/p>\n
Durigan acrescentou que “\u00e9 poss\u00edvel e prov\u00e1vel” que o governo recorra ao Supremo, indicando que haver\u00e1 contesta\u00e7\u00e3o se o impacto nas contas p\u00fablicas n\u00e3o for devidamente esclarecido.<\/p>\n
Em paralelo, a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso de outras medidas, como a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais, teve estimativas de impacto de at\u00e9 R$ 140 bilh\u00f5es<\/b> em outro caso, o que alimenta preocupa\u00e7\u00e3o sobre o espa\u00e7o fiscal.<\/p>\nFiscaliza\u00e7\u00e3o, publicidade e respostas do Judici\u00e1rio e do MPF<\/h3>\n
Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es administrativas previstas pela Fazenda, o cen\u00e1rio envolve iniciativas do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo criou varas especializadas para tratar da rela\u00e7\u00e3o entre fac\u00e7\u00f5es e bets ilegais.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal abriu inqu\u00e9rito civil para apurar poss\u00edvel omiss\u00e3o do governo na fiscaliza\u00e7\u00e3o da publicidade das casas de apostas, e o tema tamb\u00e9m foi observado durante eventos de grande exposi\u00e7\u00e3o, como a Copa do Mundo.<\/p>\n
O conjunto de a\u00e7\u00f5es pode implicar maior restri\u00e7\u00e3o a an\u00fancios e obriga\u00e7\u00f5es de responsabilidade social e de bloqueio de contas de usu\u00e1rios com comportamento de risco.<\/p>\n
Para os consumidores, a expectativa \u00e9 de menos publicidade invasiva e maior esfor\u00e7o para identificar e bloquear sites que operam sem autoriza\u00e7\u00e3o, o que pode reduzir riscos de fraude e de agravamento do endividamento.<\/p>\n
Para as plataformas legais, as medidas prometem regras mais estritas sobre publicidade e maior supervis\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es, com poss\u00edvel aumento de exig\u00eancias de compliance, preven\u00e7\u00e3o ao v\u00edcio e mecanismos de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n
O an\u00fancio do ministro coloca o tema das bets<\/b> no centro de uma agenda que mistura prote\u00e7\u00e3o social, regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e disputa pol\u00edtica sobre o impacto fiscal, e deve provocar novas discuss\u00f5es entre Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
3 minutos<\/small> O ministro Dario Durigan afirmou que a Fazenda vai monitorar com mais rigor as bets, ampliar restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade e combater opera\u00e7\u00f5es ilegais para proteger consumidores O governo federal anunciou nesta semana uma mudan\u00e7a de postura sobre as plataformas de apostas online, conhecidas como bets, com medidas mais duras de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de limita\u00e7\u00e3o de publicidade. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a pasta passar\u00e1 a monitorar com mais aten\u00e7\u00e3o o funcionamento dessas plataformas, visando ampliar a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9960367756,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[933],"tags":[],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-9960367754","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960367754","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9960367754"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960367754\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9960367756"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9960367754"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9960367754"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9960367754"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}