Tempo de leitura: 1 minuto<\/small><\/p> Prazo mais fact\u00edvel indicado pela equipe econ\u00f4mica \u00e9 novembro, com libera\u00e7\u00f5es parciais sobre obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias antes da vers\u00e3o final, diante de intenso trabalho t\u00e9cnico<\/h2>\n
A 2\u00aa vers\u00e3o dos regulamentos de IBS\/CBS<\/b> s\u00f3 deve ser publicada em novembro, segundo percep\u00e7\u00f5es internas da equipe econ\u00f4mica do governo.<\/p>\n
O trabalho envolve a an\u00e1lise de milhares de sugest\u00f5es, e a entrega final enfrenta o risco de ser empurrada pelo calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n
Entre os dados levantados, os t\u00e9cnicos registraram cerca de 4.800 contribui\u00e7\u00f5es aos textos iniciais, e o mapeamento dessas propostas \u00e9 considerado extenso e complexo, conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pelo Portal da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n
A Receita Federal e o Comit\u00ea Gestor do IBS receberam cerca de 4.800 contribui\u00e7\u00f5es, e os adendos apresentados podem ou n\u00e3o ser aceitos pelo Fisco, o que exige an\u00e1lise detalhada e alinhamento entre os \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Havia a possibilidade de publica\u00e7\u00e3o em outubro de 2026, por\u00e9m, o cen\u00e1rio eleitoral deve impedir esse cronograma, porque o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) estar\u00e1 no auge de sua campanha, e dificilmente deve parar para assinar os decretos.<\/p>\n
Apesar do prazo mais longo para a vers\u00e3o final, os t\u00e9cnicos afirmam que algumas defini\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias ser\u00e3o liberadas antes, especialmente temas ligados \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias<\/b>, de modo a dar previsibilidade imediata a contribuintes e autoridades fiscais.<\/p>\n
Os regulamentos trazem as normas infralegais dos tributos, ou seja, interpreta\u00e7\u00f5es a serem seguidas com base nas leis complementares sancionadas sobre o tema, as LC 214 de 2025 e LC 227 de 2026<\/b>.<\/p>\nRiscos e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n
O trabalho agora \u00e9 mapear quais solicita\u00e7\u00f5es ser\u00e3o incorporadas, tarefa que exige coes\u00e3o entre Receita e Comit\u00ea Gestor, por se tratar de regras comuns aos dois tributos.<\/p>\n
Fontes t\u00e9cnicas consideram o m\u00eas de novembro como o prazo mais fact\u00edvel para a 2\u00aa vers\u00e3o, com libera\u00e7\u00f5es parciais antes disso para pontos considerados priorit\u00e1rios, e com impacto direto na forma como as empresas e contadores ir\u00e3o se adequar ao novo sistema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
1 minuto<\/small> Prazo mais fact\u00edvel indicado pela equipe econ\u00f4mica \u00e9 novembro, com libera\u00e7\u00f5es parciais sobre obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias antes da vers\u00e3o final, diante de intenso trabalho t\u00e9cnico A 2\u00aa vers\u00e3o dos regulamentos de IBS\/CBS s\u00f3 deve ser publicada em novembro, segundo percep\u00e7\u00f5es internas da equipe econ\u00f4mica do governo. O trabalho envolve a an\u00e1lise de milhares de sugest\u00f5es, e a entrega final enfrenta o risco de ser empurrada pelo calend\u00e1rio eleitoral. Entre os dados levantados, os t\u00e9cnicos registraram cerca de 4.800 contribui\u00e7\u00f5es aos textos iniciais, e Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9960367795,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[5231],"tags":[],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-9960367794","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-reforma-tributaria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960367794","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9960367794"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960367794\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9960367795"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9960367794"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9960367794"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9960367794"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}