Tempo de leitura: 4 minutos<\/small><\/p> Comit\u00ea coordenado pelo CNJ vai articular \u00f3rg\u00e3os federais, apoiar projetos culturais nas unidades prisionais, monitorar resultados e transformar a pol\u00edtica de cultura prevista no plano Pena Justa em a\u00e7\u00e3o cont\u00ednua<\/h2>\n
O Conselho Nacional de Justi\u00e7a instalou na quinta-feira, 16 de julho de 2026, o Comit\u00ea Interinstitucional de Fomento e Acompanhamento da Pol\u00edtica Nacional de Cultura no Sistema Prisional.<\/p>\n
A iniciativa foi criada pela Portaria CNJ 195\/2026, e ter\u00e1 como miss\u00e3o articular, apoiar e monitorar a oferta de arte e cultura a pessoas privadas de liberdade e egressas, em alinhamento com a estrat\u00e9gia Horizontes Culturais.<\/p>\n
O colegiado re\u00fane representantes do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, do Minist\u00e9rio da Cultura, do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, do MEC, da Secretaria de Igualdade Racial, al\u00e9m da Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional e do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, entre outros parceiros, para operacionalizar a pol\u00edtica de cultura prevista no plano Pena Justa<\/b>,<\/p>\n
Conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pelo CNJ.<\/p>\n
O comit\u00ea, coordenado pelo CNJ e vinculado ao Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e do Sistema de Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas, nasce com a meta de consolidar a cultura como pol\u00edtica p\u00fablica estruturante.<\/p>\n
Entre suas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o de diretrizes para a pol\u00edtica cultural no sistema prisional, o fomento ao interc\u00e2mbio de boas pr\u00e1ticas, o apoio a eventos tem\u00e1ticos e o fortalecimento de acervos e espa\u00e7os culturais nas unidades penais, observando laicidade, diversidade e enfrentamento ao racismo institucional.<\/p>\n
Segundo o juiz Lu\u00eds Lanfredi, coordenador do DMF do CNJ, \u201cA cria\u00e7\u00e3o desse comit\u00ea surge para darmos sequ\u00eancia a trabalhos maravilhosos que j\u00e1 vinham sendo feitos. Queremos estruturar isso como pol\u00edtica, com a\u00e7\u00f5es concretas, para que a cultura possa ganhar todos os ambientes do sistema prisional e se calendarizar na realidade de todos os estados\u201d.<\/p>\n
A reuni\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o marcou o in\u00edcio do planejamento conjunto para o segundo semestre de 2026, com encontros quinzenais nos dois primeiros meses e reuni\u00f5es mensais na sequ\u00eancia, al\u00e9m do compartilhamento de dados e da elabora\u00e7\u00e3o de documentos orientadores.<\/p>\n
O comit\u00ea integra a estrat\u00e9gia Horizontes Culturais, desenvolvida pelo CNJ com a Senappen do MJSP, para promover arte, cultura e lazer nas unidades prisionais, e prev\u00ea a\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 para pessoas privadas de liberdade, mas tamb\u00e9m para egressos, familiares e servidores penais.<\/p>\n
Na Semana de Cultura realizada no Rio de Janeiro, em abril, foi lan\u00e7ado o projeto Horizontes Culturais e firmado um acordo com a Biblioteca Nacional para a distribui\u00e7\u00e3o de 100 mil livros<\/b> a unidades prisionais em todo o pa\u00eds.<\/p>\nDesafios e dados que motivaram a a\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
O tamanho do desafio \u00e9 evidenciado por um levantamento in\u00e9dito do CNJ, que aponta que 45% das 1.200 unidades prisionais pesquisadas no pa\u00eds n\u00e3o oferecem nenhum tipo de atividade cultural<\/b>.<\/p>\n
Para a ju\u00edza auxiliar da Presid\u00eancia do CNJ, Solange Reimberg, \u201cO comit\u00ea materializa um esfor\u00e7o conjunto para assegurar que o acesso \u00e0 arte e \u00e0 cultura n\u00e3o seja uma iniciativa epis\u00f3dica, mas se consolide como pol\u00edtica p\u00fablica permanente no sistema prisional, capaz de reafirmar a dignidade, fortalecer v\u00ednculos e ampliar as perspectivas de futuro das pessoas privadas de liberdade\u201d.<\/p>\n
A execu\u00e7\u00e3o da agenda conta com o apoio t\u00e9cnico do programa Fazendo Justi\u00e7a, parceria entre o CNJ e o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento, o que aponta para articula\u00e7\u00e3o nacional e internacional na implanta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de cultura prevista no plano Pena Justa<\/b>.<\/p>\nVozes e parcerias, do c\u00e1rcere \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
O presidente da Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi, afirmou, \u201cEsse comit\u00ea \u00e9 extraordin\u00e1rio porque engloba uma s\u00e9rie de atores numa perspectiva republicana em que a cultura n\u00e3o \u00e9 um adere\u00e7o, mas absolutamente o centro do processo. Uma das formas de compreendermos o grau e a espessura da democracia de um pa\u00eds \u00e9 come\u00e7ar tamb\u00e9m pelo c\u00e1rcere\u201d.<\/p>\n
A coordenadora-geral de Cidadania e Assist\u00eancia Penitenci\u00e1ria da Senappen, C\u00edntia Rangel, ressaltou que \u201cPrecisamos compreender a cultura n\u00e3o como uma atividade acess\u00f3ria, mas como um direito, uma pol\u00edtica p\u00fablica e um instrumento de promo\u00e7\u00e3o de cidadania, de dignidade e de reintegra\u00e7\u00e3o social. Nosso papel \u00e9 levar novos horizontes para o sistema prisional\u201d.<\/p>\n
O rapper e escritor Sagat B, egresso do sistema prisional, lembrou que a arte transforma trajet\u00f3rias, \u201cAntigamente, eu tentava buscar uma brecha num muro para que eu pudesse sair. Hoje, tento buscar uma brecha para que eu possa entrar e levar essa luz aos que est\u00e3o l\u00e1\u201d, e destacou que o contato com a literatura mudou sua mente durante o cumprimento da pena.<\/p>\n
O novo comit\u00ea ter\u00e1, portanto, papel central na operacionaliza\u00e7\u00e3o de programas, na capta\u00e7\u00e3o de recursos e na constru\u00e7\u00e3o de metodologias que tornem perene a oferta cultural, com foco na redu\u00e7\u00e3o da reincid\u00eancia, no fortalecimento da cidadania e na reafirma\u00e7\u00e3o da dignidade humana, por meio da pol\u00edtica de cultura prevista no plano Pena Justa<\/b>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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