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Governo Federal avalia regulamentação de criptoativos para aumentar arrecadação em 2026
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a regulamentação de criptoativos pode ser uma nova fronteira para a recomposição da receita pública nos próximos anos. A declaração, feita em Brasília, abre caminho para discussões sobre como os ativos virtuais podem contribuir para o orçamento federal.
A sinalização, embora genérica, surge em um momento em que especialistas já antecipam uma futura tributação sobre o setor. A definição do que constitui um criptoativo pelo Banco Central é vista como um passo crucial para a atuação do governo nessa área.
Haddad afirmou que há uma equipe trabalhando ativamente no tema, buscando entender as possibilidades de regulamentação. A expectativa é que essa iniciativa possa trazer novas fontes de recursos para o Estado, especialmente em um cenário de projeções orçamentárias que demandam atenção.
Regulamentação de Criptoativos em Foco
Em sua fala, o ministro Fernando Haddad destacou a importância de atuar na regulamentação dos criptoativos. "Agora o Banco Central definiu o que é cripto no Brasil. Bom, então nós temos que atuar para regular a cripto. Tem uma equipe trabalhando isso", declarou o ministro.
A declaração foi feita durante um café com jornalistas, onde o ministro foi questionado sobre as expectativas de arrecadação com o Imposto de Importação. Embora tenha desconversado sobre o tema específico do imposto, Haddad reiterou que o ministério está explorando diversas frentes para otimizar a receita pública.
O projeto do Orçamento de 2026 prevê um aumento de R$ 14 bilhões em receita com o Imposto de Importação, um valor expressivo que levanta questionamentos sobre as estratégias para alcançá-lo. A regulamentação de criptoativos surge, portanto, como uma alternativa adicional ou complementar.
Novas Fontes de Receita e o Cenário Econômico
A busca por novas fontes de receita é uma constante para o governo federal, especialmente em períodos de incerteza econômica. A regulamentação de ativos virtuais, um mercado em franca expansão e com grande potencial de movimentação financeira, apresenta-se como uma oportunidade promissora.
A equipe do Ministério da Fazenda está debruçada em analisar as melhores práticas internacionais e os impactos da tributação sobre criptoativos. O objetivo é criar um ambiente regulatório claro que, ao mesmo tempo, garanta a devida contribuição fiscal.
O futuro da regulamentação de criptoativos no Brasil ainda está em construção, mas a sinalização do ministro Haddad indica que o tema ganhará força nos próximos meses, com potenciais desdobramentos na economia e nas finanças públicas do país.
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