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Todo ano acontece o pagamento da Restituição do Imposto de Renda. Neste ano, já foram pagos 4 lotes e falta apenas um. Contudo, há brasileiros que não receberam nenhum valor. Diante disso, fica a dúvida quanto ao que pode impedir o pagamento da Restituição do Imposto de Renda.
Continue a leitura para entender melhor.
Neste ano, a Refeita Federal (RFB) recebeu cerca de 30 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Trata-se, basicamente, de um documento obrigatório para as pessoas que tiveram rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 28.559,70 no ano passado. O envio da declaração foi feito virtualmente, por meio do Programa de Imposto de Renda 2022.
Ao enviar a declaração, informa-se os dados bancários em que a restituição será efetivada. No entanto, há algumas inconsistências que levam a RFB a bloquear a restituição. É importante lembrar que a restituição é uma forma que o governo encontrou para devolver ao cidadão o que foi retido excessivamente no decorrer do ano anterior. Ou seja, os tributos que o cidadão pagou a mais em 2022.
Saiba o que impede o pagamento da restituição do Imposto de Renda
Em resumo, há situações em que pode ocorrer o bloqueio da Restituição do Imposto de Renda. Confira quais são:
- Sem valores a restituir: o cidadão não tem do direito de receber essa restituição;
- Cadastro da conta de outra pessoa: quando o cidadão cadastra a conta de uma terceira pessoa a fim de receber a restituição;
- Dados incorretos: número da agência ou da conta incorretos;
- Falha na transferência: caso o Banco do Brasil não consiga fetuar o depósito, o valor volta para a RFB;
- Malha fina: no caso de inconsistência nos dados, a Receita não libera a restituição, até que haja a restituição dos dados.
É possível consultar a restituição através do portal e-CAC. Ao acessar o portal, basta clicar na opção “Restituição”, ou, ainda, confira a opção “Malha fina” para saber se você caiu no pente fino da Receita. Ainda, para acessar o portal e realizar a consulta, é necessário informar o número de CPF e a senha.
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