Notícias - ARKA Online

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Piso Salarial para Psicólogos em Planos de Saúde: Ideia Legislativa no Senado Federal

Psicólogos lutam por piso salarial de R$ 100 por sessão em planos de saúde. Entenda a proposta e saiba como apoiar.

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Equiparação Hospitalar: Como Clínicas Podem Economizar até 70% no IRPJ e CSLL com Segurança Jurídica

Clínica no lucro presumido pode reduzir até 70% de IRPJ e CSLL com equiparação hospitalar. Veja requisitos, riscos e como agir.

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Plano de Saúde e Cirurgia Estética: Quando há Complicações, a Cobertura é Obrigatória – STJ

STJ determina que plano de saúde deve arcar com emergências durante cirurgia estética não coberta quando houver intercorrências graves.

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STJ Reafirma que Direito Real de Habitação Protege o Cônjuge Sobrevivente Contra Venda do Imóvel e Cobrança de Aluguel

STJ declara: cônjuge sobrevivente tem direito real de habitação que impede venda do imóvel ou cobrança de aluguel. Proteção legal clara.

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ADI RFB nº 5/2024: o que significa “Pão do tipo comum” para efeitos de TIPI e benefícios fiscais

ADI RFB nº 5/2024 define “Pão do tipo comum” na TIPI, garantindo isenção de PIS/Cofins para pré‑misturas — veja impactos fiscais.

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Tributação de Aplicações Financeiras no Lucro Presumido: O Que Sua Empresa Precisa Saber

Entenda como funciona a tributação de rendimentos de aplicações financeiras no regime do Lucro Presumido. Saiba o que incide de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins e evite erros fiscais na sua empresa.

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Exigência de Certidões Negativas para Registro de Imóveis: CNJ Define Inconstitucionalidade e Altera o Cenário Jurídico

Decisão do CNJ declara inconstitucional a exigência de certidões negativas para registro de imóveis. Entenda o impacto para compradores, vendedores e cartórios em 2025.