União nacional por qualidade: a mobilização da prova de proficiência médica no Senado
CFM articula a aprovação da prova de proficiência médica para garantir competência e segurança no exercício da medicina no Brasil.
Citação na portaria do condomínio é válida? Entenda o que diz o STJ
Citação feita na portaria do condomínio pode ser válida, decide STJ. Entenda a teoria da aparência e seus efeitos nos processos judiciais.
Estabilidade no Emprego: Entenda os Direitos e Situações Protegidas por Lei
Saiba quando o trabalhador tem estabilidade no emprego, quais os direitos e como comprovar a proteção em casos como gravidez e acidente.
Reforma Tributária: entenda a transição para CBS e IBS nas compras governamentais
Entenda como será a transição para os novos tributos CBS e IBS e o impacto nas compras governamentais segundo a reforma tributária brasileira.
O que muda para a Zona Franca de Manaus e para as áreas de livre comércio na nova reforma tributária?
Reforma tributária preserva incentivos da Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio, com alíquota IPI zerada para muitos produtos e crédito presumido da CBS.
Apuração assistida da Receita: calculadora oficial faz confissão automática de dívida, troca retificações por ajustes e integra CBS e IBS com exceções
Entenda como a apuração assistida vai funcionar na Reforma Tributária, com a calculadora da Receita Federal, confissão automática de dívida, opção do Simples Nacional e integração CBS e IBS com exceções
PL 1087/2025: como a nova tributação de 10% sobre lucros e dividendos vai mudar os rendimentos de alta renda a partir de 2026
Entenda o PL 1087/2025: nova tributação de 10% sobre dividendos a partir de 2026, como funciona o IRPF Mínimo e o que fazer até 31/12/2025 para manter isenção e reduzir impacto fiscal.
Quando ocorre a incidência do IBS e da CBS em venda parcelada? Entenda o momento e o crédito tributário
Entenda quando incide o IBS/CBS na venda parcelada e como funciona o crédito tributário segundo a LC 214/2025.
Reforma Tributária do Consumo: Como Contadores Devem se Preparar para os Novos Códigos CST e ClassTrib IBS/CBS
Descubra como a reforma tributária do consumo impacta os códigos CST e ClassTrib IBS/CBS e a nota fiscal de serviço eletrônica. Saiba como os contadores devem se preparar.
Como a modernização das Administrações Tributárias vai transformar a Emenda Constitucional nº 132/2023 e a execução fiscal no Brasil
Transformação nas administrações tributárias com a reforma (EC 132/2023): harmonização, fiscalização integrada e mais segurança jurídica.