Trabalhista

Entenda as Novas Regras para o Cálculo de Horas Extras Após Decisão do TST

Entenda as Novas Regras para o Cálculo de Horas Extras Após Decisão do TST

1 minuto O Tribunal Superior do Trabalho (TST) implementou uma mudança significativa na forma como as horas extras são calculadas no Brasil. Esta decisão, que já está em vigor desde 2023, trouxe alterações importantes tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores. Vamos entender melhor o que mudou e como isso pode afetar você. Mudança no Cálculo das Horas Extras Anteriormente, o cálculo das horas extras era mais simples e não incluía algumas variáveis que agora são consideradas. Com a nova decisão do TST, Continue lendo

Licença Não Remunerada: Entendendo Seus Direitos e Deveres

Licença Não Remunerada: Entendendo Seus Direitos e Deveres

2 minutos A licença não remunerada, um tema frequentemente cercado de dúvidas entre profissionais e gestores, é uma ferramenta legal que permite ao colaborador se afastar do trabalho temporariamente para resolver assuntos pessoais, sem a necessidade de rescindir o contrato de trabalho. Este recurso, embora não seja um direito assegurado ao trabalhador, pode ser concedido mediante acordo entre empregado e empregador. Diferenças entre Licenças Remunerada e Não Remunerada Enquanto a licença remunerada abrange períodos menores de afastamento para situações específicas previstas em lei, como Continue lendo

Entendendo as Implicações de Chegar Atrasado no Trabalho Segundo a CLT

Entendendo as Implicações de Chegar Atrasado no Trabalho Segundo a CLT

2 minutos No ambiente de trabalho, a pontualidade é um aspecto crucial que reflete o comprometimento e a responsabilidade do empregado. No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece diretrizes claras sobre as consequências de atrasos recorrentes no trabalho, abrindo espaço para medidas disciplinares que podem incluir desde advertências até a demissão por justa causa. Consequências dos Atrasos Conforme a CLT O artigo 482 da CLT aponta que a recorrência de atrasos pode ser interpretada como uma forma de negligência ou falta Continue lendo

Direitos dos Funcionários em Caso de Morte de Um Empregador

Direitos dos Funcionários em Caso de Morte de Um Empregador

4 minutos O falecimento de um empregador não é apenas uma tragédia pessoal, mas também uma situação complexa para os trabalhadores, que podem sentir-se inseguros quanto à sua situação profissional e aos seus direitos. A legislação trabalhista brasileira (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT) não aborda explicitamente a morte de um empregador como motivo para a rescisão de contratos de trabalho. Portanto, os funcionários devem navegar nesta situação com base em princípios jurídicos gerais e no direito consuetudinário. Continuação dos Contratos de Trabalho Continue lendo

Como Consultar e Sacar o FGTS: Um Guia Prático

Como Consultar e Sacar o FGTS: Um Guia Prático

2 minutos O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos direitos mais importantes do trabalhador brasileiro. Criado com o intuito de proteger o empregado demitido sem justa causa, ele funciona como uma poupança forçada, onde o empregador deposita mensalmente o valor correspondente a 8% do salário do trabalhador. Mas, como consultar e sacar esse benefício? Aqui está um guia prático para você. Consulta do Saldo do FGTS Existem diversas formas de consultar o saldo do FGTS: Pelo CPF: Através de Continue lendo

Rescisão Indireta: O Direito do Trabalhador de “Demitir” o Empregador

Rescisão Indireta: O Direito do Trabalhador de “Demitir” o Empregador

1 minuto Em meio às diversas modalidades de rescisão contratual, a rescisão indireta se destaca como uma ferramenta poderosa nas mãos do trabalhador. Mas o que é e como ela funciona? O que é a Rescisão Indireta? A rescisão indireta é um mecanismo pelo qual o funcionário pode “demitir” o empregador. Isso ocorre quando o empregador não cumpre suas obrigações contratuais ou cria um ambiente de trabalho insustentável. Em vez de o empregado pedir demissão e perder certos direitos, ele pode optar pela rescisão Continue lendo

Como Encontrar um Emprego: Guia de Preparação

Como Encontrar um Emprego: Guia de Preparação

2 minutos Procurar um emprego pode parecer uma tarefa desafiadora, mas com os passos certos, essa jornada pode se tornar menos árdua. Neste artigo, abordaremos como fazer um currículo, escrever uma carta de apresentação e nos preparar para uma entrevista de emprego. Como Fazer um Currículo? Um currículo bem elaborado é sua primeira oportunidade de causar uma boa impressão. Eis o que considerar: Informações Pessoais: Comece com seu nome completo, endereço, número de telefone e e-mail profissional. Objetivo: Uma frase breve que descreve o Continue lendo

Proteção ao Trabalhador: Direitos e Estabilidade Durante Tratamento Médico

Proteção ao Trabalhador: Direitos e Estabilidade Durante Tratamento Médico

2 minutos A legislação trabalhista brasileira é construída para amparar os trabalhadores em diversas situações, principalmente quando se encontram em tratamento médico. Este artigo explora os direitos, a estabilidade profissional e as possíveis consequências de uma demissão durante esse período. Estabilidade Profissional A estabilidade no emprego é um direito assegurado pela legislação trabalhista em certas circunstâncias. Durante períodos de estabilidade temporária, o trabalhador não pode ser demitido sem justa causa. Essa proteção, no entanto, tem duração limitada e não se aplica a todas as Continue lendo