Reforma Tributária

1 minuto Prazo mais factível indicado pela equipe econômica é novembro, com liberações parciais sobre obrigações acessórias antes da versão final, diante de intenso trabalho técnico A 2ª versão dos regulamentos de IBS/CBS só deve ser publicada em novembro, segundo percepções internas da equipe econômica do governo. O trabalho envolve a análise de milhares de sugestões, e a entrega final enfrenta o risco de ser empurrada pelo calendário eleitoral. Entre os dados levantados, os técnicos registraram cerca de 4.800 contribuições aos textos iniciais, e Continue lendo→

2 minutos Estado insere o IBS na Carta, cria regras de transição para ICMS e ISS, atualiza ITCMD, amplia IPVA e autoriza contribuições municipais, marco para a reforma tributária O Espírito Santo promulgou uma alteração decisiva na sua Constituição para alinhar a legislação local à reforma tributária, movendo-se para a implantação do novo modelo de tributação. A mudança incorpora dispositivos da emenda nacional, e prevê observância de princípios como neutralidade e tributação no destino, com transição do ICMS e do ISS para o novo Continue lendo→

2 minutos Estado promulga emenda nº 119 de 2026, alinhada à EC 132 de 2023, com princípios de neutralidade, tributação no destino, não cumulatividade e alíquotas próprias O Espírito Santo promulgou uma alteração na Constituição estadual para adequar suas regras à nova reforma tributária, mudando a forma como tributos sobre consumo serão cobrados e repartidos entre entes federativos. A promulgação ocorreu na 3ª feira (14.jul.2026) e inclui dispositivos que seguem o marco nacional da reforma, com atenção especial à substituição gradual de impostos atuais. Continue lendo→

3 minutos EUA anunciam tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, a tarifa de 25% sobre produtos brasileiros vale a partir de 15 de julho de 2026 e inclui isenções para itens-chave da agroindústria e minerais Os Estados Unidos formalizaram uma tarifa de 25% sobre parte das importações brasileiras, medida que encarece a entrada de milhares de produtos brasileiros no mercado norte-americano. A decisão foi publicada após investigações conduzidas pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos, e entrou em vigor em 4ª feira, Continue lendo→

4 minutos Tarifa de 25% aos produtos brasileiros entra em vigor, medida do USTR amplia barreiras comerciais e isenta itens como carnes bovinas, café, frutas e alguns minerais A partir de 15 de julho de 2026, os Estados Unidos formalizaram a aplicação de uma tarifa de 25% aos produtos brasileiros, sobre parte das importações do país, elevando custos de acesso ao mercado norte-americano. A decisão foi anunciada pelo USTR, órgão do governo dos EUA responsável por negociar e proteger o comércio, e decorre de Continue lendo→

3 minutos Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFSe adia mudanças relacionadas ao subitem 99.03, enquanto validações e layout NT 004 com tpRetPisCofins continuam obrigatórios A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFSe definiu que a Nota Técnica nº 009 não será implementada nos ambientes de produção e produção restrita em agosto de 2026, e o cronograma de implantação será divulgado posteriormente. A orientação explicita que as adaptações referentes aos novos fatos geradores do subitem 99.03, que tratam de locação, cessão onerosa e arrendamento de bens Continue lendo→

2 minutos As associações solicitam integração obrigatória entre Receita Federal, Comitê Gestor do IBS e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para garantir a harmonização CBS e IBS, reduzir retrabalho e custos Entidades que representam empresas de tecnologia enviaram um ofício ao Ministério da Fazenda com pedidos para reforçar a **harmonização CBS e IBS** nas normas da reforma tributária sobre o consumo. Elas alertam que a falta de coordenação entre os órgãos tem gerado insegurança na definição de leiautes, regras e APIs, e elevado custos de Continue lendo→

2 minutos Medida detalha proibição de jetons, vedação ao acúmulo de vencimentos, regras de transparência e controle sobre despesas com pessoal no âmbito do IBS A proposta apresentada pela deputada Júlia Zanatta traz regras para coibir pagamentos extras e limitar ganhos dos membros do órgão responsável pela implementação do novo imposto. O projeto tenta frear uma política remuneratória em discussão que, segundo a autora, inclui gratificações, jetons e auxílios capazes de aumentar substancialmente os vencimentos. As informações sobre a iniciativa e seus principais pontos Continue lendo→

3 minutos Comitê Gestor do IBS amplia as comissões técnicas para acelerar alocação de recursos e operacionalização, prioridade ao Tesouro com portaria (nº 3 de 2026) assinada pelo presidente O Comitê Gestor do IBS reforçou em 9 de junho as comissões temáticas do órgão com a entrada de novos profissionais, em movimento que fortalece a estrutura do grupo de trabalho responsável pelo novo tributo. A mudança veio por meio da portaria (nº 3 de 2026), assinada pelo presidente do colegiado, Flávio César Oliveira, e Continue lendo→

7 minutos A mudança mais silenciosa da maior reforma tributária em 30 anos está chegando. Não é sobre quanto você paga. É sobre quando. E essa diferença pode quebrar o caixa de empresas inteiras. O que mudou — e por que você deveria parar o que está fazendo e ler isso Desde sempre, o imposto no Brasil funcionou assim: você vende, recebe o dinheiro do cliente, e só depois paga o imposto ao governo — dias, semanas ou até um mês depois. Esse intervalo Continue lendo→