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Reforma tributária e desoneração das exportações: por que a LC nº 214/2025 pode transformar a neutralidade em barreira burocrática e prejudicar pequenas tradings

menos de 1 minuto Como a Lei Complementar nº 214/2025 condiciona a desoneração das exportações a requisitos que vão além da comprovação de destino, elevando custos e riscos para pequenas e médias tradings “A promessa central da reforma tributária do consumo foi clara: garantir neutralidade econômica e desonerar integralmente as exportações brasileiras.”, essa foi a premissa inicial que orientou a reforma, mas agora enfrenta um paradoxo prático. Embora o texto da reforma preveja a não incidência do IBS e da CBS nas exportações, a Continue lendo→

A Reforma Tributária Vai Mudar a Hora em que Você Paga Imposto — e Isso Afeta Muito Mais do que Você Imagina
Reforma Tributária

A Reforma Tributária Vai Mudar a Hora em que Você Paga Imposto — e Isso Afeta Muito Mais do que Você Imagina

7 minutos A mudança mais silenciosa da maior reforma tributária em 30 anos está chegando. Não é sobre quanto você paga. É sobre quando. E essa diferença pode quebrar o caixa de empresas inteiras. O que mudou — e por que você deveria parar o que está fazendo e ler isso Desde sempre, o imposto no Brasil funcionou assim: você vende, recebe o dinheiro do cliente, e só depois paga o imposto ao governo — dias, semanas ou até um mês depois. Esse intervalo Continue lendo→

Assine o Notícias Fiscais, acesso completo e boletins diários, planos mensal, trimestral e anual com até 3 acessos simultâneos para equipes tributárias
Reforma Tributária

Assine o Notícias Fiscais, acesso completo e boletins diários, planos mensal, trimestral e anual com até 3 acessos simultâneos para equipes tributárias

3 minutos Garanta informação técnica e prática sobre ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS, com curadoria de leis, decretos, instruções e julgados, ideal para quem precisa tomar decisões rápidas Notícias Fiscais reúne conteúdo tributário organizado para gestores, contadores, advogados e empresários que precisam interpretar mudanças legais e normativas com segurança. O serviço combina boletins diários, acervo em texto e áudio, e opções de assinatura que se adaptam a profissionais individuais e equipes. A proposta é reduzir o tempo de pesquisa e aumentar a segurança Continue lendo→

O Novo Papel do Regime de Caixa na Reforma Tributária: Regra ou Exceção?
Reforma Tributária

O Novo Papel do Regime de Caixa na Reforma Tributária: Regra ou Exceção?

5 minutos A Reforma Tributária, regulamentada por leis complementares como a LC 214/2025 e a LC 227/2026, reestruturou profundamente a forma como os tributos sobre o consumo (IBS e CBS) são apurados e recolhidos no Brasil. Uma das mudanças mais significativas e que tem gerado dúvidas entre os contribuintes é a aplicação do regime de caixa — sistema no qual o tributo é pago (ou o crédito é tomado) apenas no momento do efetivo recebimento ou pagamento financeiro. Com o novo modelo do IVA Continue lendo→

O Frio da Morte, Emma Thompson no Prime Video, viúva enfrenta nevasca e decide resgatar jovem em cabana isolada no suspense dirigido por Brian Kirk
Filmes

O Frio da Morte, Emma Thompson no Prime Video, viúva enfrenta nevasca e decide resgatar jovem em cabana isolada no suspense dirigido por Brian Kirk

3 minutos Em novo suspense do Prime Video, Emma Thompson interpreta Barb, uma viúva que viaja pelo norte de Minnesota para espalhar as cinzas do marido e acaba diante de um cativeiro, em decisão que mistura luto e coragem O Frio da Morte coloca uma decisão íntima no centro de um perigo concreto, com uma protagonista improvável forçada a agir em situações extremas. A jornada de Barb começa como um gesto de despedida e rapidamente se transforma numa prova de resistência, com neve, isolamento Continue lendo→

STJ decide que Gaeco não pode substituir o promotor natural, ministro Reynaldo anula investigação do Gaeco em Canaã dos Carajás e invalida provas
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STJ decide que Gaeco não pode substituir o promotor natural, ministro Reynaldo anula investigação do Gaeco em Canaã dos Carajás e invalida provas

3 minutos Reynaldo Soares da Fonseca concluiu que o Gaeco violou o princípio do promotor natural ao instaurar PIC sem distribuição, anulando investigação e provas, HC 1.082.515 O Superior Tribunal de Justiça entendeu que o Gaeco não pode chamar para si a investigação criminal que cabe ao promotor natural, salvo quando atua em auxílio, a pedido ou com anuência deste promotor. A decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca anulou uma investigação sobre supostas fraudes licitatórias em Canaã dos Carajás, no Pará, e todos Continue lendo→

STJ decide que Gaeco não pode substituir promotor natural, anula investigação sobre fraudes em Canaã dos Carajás e afasta provas contra 19 investigados
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STJ decide que Gaeco não pode substituir promotor natural, anula investigação sobre fraudes em Canaã dos Carajás e afasta provas contra 19 investigados

3 minutos Ministro do Superior Tribunal de Justiça concluiu que o Gaeco só pode atuar em auxílio mediante pedido do promotor natural, anulação anula cinco anos de investigação e todas as provas derivadas A decisão do STJ anula uma investigação de cinco anos sobre supostas fraudes em licitação no município de Canaã dos Carajás, no Pará, e determina que o processo recomece do zero. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca concedeu a ordem em Habeas Corpus, identificando violação ao princípio do promotor natural, que Continue lendo→

Exportações não podem ser reféns de barreiras da reforma
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Exportações não podem ser reféns de barreiras da reforma

12 minutos “`json { "title": "Reforma Tributária: Exportações Brasileiras sob Ameaça? Novas Barreiras Burocráticas Podem Frear o Comércio Internacional e Pequenas Empresas", "subtitle": "A promessa de desoneração total das exportações na reforma tributária enfrenta paradoxos com exigências que limitam o acesso de empresas ao mercado externo, contrariando a Constituição.", "content_html": "<h2>A promessa de desoneração total das exportações na reforma tributária enfrenta paradoxos com exigências que limitam o acesso de empresas ao mercado externo, contrariando a Constituição.</h2><p>A reforma tributária do consumo, celebrada por sua intenção Continue lendo→

Emma Thompson vive momentos de terror em novo suspense no Prime Video
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Emma Thompson vive momentos de terror em novo suspense no Prime Video

8 minutos “`json { "title": "Emma Thompson Choca Fãs em Novo Suspense no Prime Video: Viúva em Luto Vive Terror Congelante no Filme 'O Frio da Morte'", "subtitle": "A renomada atriz Emma Thompson mergulha em uma trama de sobrevivência intensa, onde uma jornada de luto se transforma em um pesadelo gelado e inesperado.", "content_html": "<h2>A renomada atriz Emma Thompson mergulha em uma trama de sobrevivência intensa, onde uma jornada de luto se transforma em um pesadelo gelado e inesperado.</h2><p>O Prime Video está prestes a Continue lendo→

Ministro do STJ Freia GAECO: Investigação Criminal Não Pode Ser Assumida Pelo Grupo Sem Pedido do Promotor Natural
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Ministro do STJ Freia GAECO: Investigação Criminal Não Pode Ser Assumida Pelo Grupo Sem Pedido do Promotor Natural

4 minutos Decisão do Superior Tribunal de Justiça anula provas e reinicia processo contra 19 pessoas, reafirmando os limites da atuação do GAECO no combate ao crime organizado. Uma decisão marcante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) agitou o cenário jurídico brasileiro, estabelecendo um importante precedente sobre a atuação dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). O ministro Reynaldo Soares da Fonseca determinou que esses grupos não podem simplesmente assumir investigações criminais por iniciativa própria, sem a solicitação ou anuência Continue lendo→