Decisão do STF amplia a cobrança da CIDE e, com a Reforma Tributária, a inclusão da CBS e do IBS pode elevar ainda mais o custo tributário sobre softwares e tecnologia no Brasil. Entenda por que o sistema está punindo quem inova.
Nova tributação nas transações imobiliárias (IBS/CBS) impõe desafios ao mercado: entenda impactos, críticas e o que mudar para vendas e locações.
Evite perder sua propriedade rural por erro na renegociação de dívidas: saiba como identificar riscos e agir com planejamento.
Entenda por que a imunidade do ITBI em operações com imóveis gera insegurança jurídica, quais são os desafios legais e como se preparar.
STJ valida alíquota fixa de ISS para sociedades limitadas uniprofissionais com prestação pessoal e responsabilidade técnica. Saiba requisitos.
Prazo para georreferenciamento de imóveis rurais foi estendido para 21 out 2029 — saiba o que muda e como se preparar.
Pagamento voluntário de pensão alimentícia por longo período pode gerar obrigação por prazo indeterminado, decide o STJ.
Corretora não responde, em regra, por atraso na entrega de imóvel, segundo o STJ — entenda exceções e implicações para compradores e intermediadores.
Decisão do STF ampliou base da CIDE‑Tecnologia, transformando‑a em imposto e elevando o custo das empresas no Brasil.
Entenda se a empresa pode proibir o uso de celular no trabalho, quais regras se aplicam e o que empregados e empregadores precisam saber para agir legalmente.