Como a Reforma do Código Civil Pode Reduzir os Direitos Sucessórios do Cônjuge e do Companheiro
Entenda como a reforma do Código Civil pode excluir o cônjuge da herança necessária e quais estratégias adotar para proteger seus direitos.
Como a Nova Lei de Licenciamento Ambiental Ameaça os Sítios Arqueológicos Brasileiros
Nova Lei de Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) no Brasil pode deixar sítios arqueológicos vulneráveis, especialmente em TIs não homologadas.
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Split Payment na CBS e IBS: Como Funciona o Recolhimento Direto na Fonte dos Tributos
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O que é o split payment da CBS e IBS?
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Decisão do STF Valoriza Negociação Coletiva e Exige Adequação das Empresas à Lei do Motorista
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Democracia na Educação Infantil: Por Que Essa Ideia Nem Sempre Funciona?
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