STF Mantém Cota Racial de 30% em Recursos Eleitorais para Candidaturas Negras e Rejeita Ações Contra EC 133/2024
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STF Mantém Cota Racial de 30% em Recursos Eleitorais para Candidaturas Negras e Rejeita Ações Contra EC 133/2024

4 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter a validade da Emenda Constitucional (EC) 133/2024, que estabelece a destinação mínima de 30% dos recursos eleitorais do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidaturas de pessoas pretas e pardas. A decisão, divulgada em 20 de junho de 2026, representa um passo fundamental para a superação das desigualdades raciais históricas no país. O julgamento, que teve início em dezembro de 2025 e foi concluído na sessão virtual Continue lendo→

Keanu Reeves em ’47 Ronins’: Aventura Fantástica de Vingança e Honra Chega ao Prime Video
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Keanu Reeves em ’47 Ronins’: Aventura Fantástica de Vingança e Honra Chega ao Prime Video

5 minutos No Prime Video, o filme ’47 Ronins’ traz Keanu Reeves para uma reimaginação fantástica da célebre lenda japonesa, misturando drama de ação e elementos mágicos em uma busca por justiça. Prepare-se para uma jornada épica de honra, vingança e magia com o filme ’47 Ronins’, estrelado por Keanu Reeves. A produção, que chegou ao Prime Video, transporta os espectadores para o Japão feudal em uma aventura fantástica baseada em uma das mais célebres lendas do país. O longa-metragem mistura drama de ação Continue lendo→

As condicionantes na Lei Geral do Licenciamento Ambiental
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As condicionantes na Lei Geral do Licenciamento Ambiental

18 minutos “`json { "title": "Condicionantes Ambientais: Entenda Como a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental Transforma a Proteção e a Segurança Jurídica no Brasil", "subtitle": "A Lei 15.190/2025 revoluciona as exigências para empreendimentos, estabelecendo clareza, proporcionalidade e limites para prevenir e mitigar impactos.", "content_html": "<h2>A Lei 15.190/2025 revoluciona as exigências para empreendimentos, estabelecendo clareza, proporcionalidade e limites para prevenir e mitigar impactos.</h2><p>A recente Lei 15.190/2025, conhecida como <b>Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA)</b>, representa um marco significativo na legislação brasileira. Pela primeira vez, Continue lendo→

A Decisão do STF que Está Assustando Empresas — e o Que Ela Realmente Significa para o Seu Negócio
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A Decisão do STF que Está Assustando Empresas — e o Que Ela Realmente Significa para o Seu Negócio

5 minutos Uma decisão do Supremo parou processos trabalhistas em todo o Brasil. Mas o que ninguém está explicando direito é o seguinte: isso não é um alívio. É um aviso. Em abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão que circulou por grupos de WhatsApp de empresários, virou alarmismo nas redes sociais e gerou tanto pânico quanto alívio — dependendo de quem estava interpretando. O problema é que a maioria interpretou errado. O STF suspendeu temporariamente todos Continue lendo→

O Prime Video esconde um dos filmes mais fortes dos últimos anos, e quase ninguém percebeu: ‘As Ondas’ é uma joia cinematográfica profunda e impactante
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O Prime Video esconde um dos filmes mais fortes dos últimos anos, e quase ninguém percebeu: ‘As Ondas’ é uma joia cinematográfica profunda e impactante

2 minutos Descubra a intensidade de ‘As Ondas’, um drama familiar que desafia a perfeição e revela a complexidade da condição humana, disponível no Prime Video Você sabia que o Prime Video esconde um dos filmes mais fortes dos últimos anos, e quase ninguém percebeu? Trata-se de ‘As Ondas’, uma obra cinematográfica que tem passado despercebida por muitos, mas que merece toda a atenção pela sua profundidade e impacto. Este drama, dirigido por Trey Edward Shults, é uma verdadeira experiência sensorial e emocional, capaz Continue lendo→

Feminicídio por Militar: STJ Reafirma que Farda Não Legitimará Barbárie Doméstica, Revelando Urgência de Nova Lei e Impacto em Aposentadorias
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Feminicídio por Militar: STJ Reafirma que Farda Não Legitimará Barbárie Doméstica, Revelando Urgência de Nova Lei e Impacto em Aposentadorias

4 minutos A violência de gênero, especialmente o feminicídio, atinge todas as esferas da sociedade, inclusive as instituições militares. Recentemente, um caso envolvendo um tenente-coronel acusado de assassinar a esposa, também militar, trouxe à tona um debate crucial sobre a competência jurídica nesses crimes. A questão central é se a hierarquia, a disciplina e a própria farda podem servir de escudo para atos de barbárie cometidos no ambiente doméstico. A resposta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a esse dilema tem implicações profundas para Continue lendo→

Fechar o CNPJ Não Apaga as Dívidas: O Que Muda Para o Psicólogo Com o Novo Projeto de Lei
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Fechar o CNPJ Não Apaga as Dívidas: O Que Muda Para o Psicólogo Com o Novo Projeto de Lei

6 minutos A cena que ninguém quer viver Imagine encerrar o consultório. Talvez por uma mudança de cidade, por uma transição para o serviço público, ou simplesmente porque aquela clínica em sociedade não funcionou como esperado. Você assina os papéis, dá baixa no CNPJ, fecha o ciclo — e acredita, de boa-fé, que a história acabou ali. Dois anos depois, chega uma notificação no seu CPF. Uma dívida da empresa extinta. Com fornecedor, com imposto, com um ex-funcionário. E agora o problema não é Continue lendo→

O Que o PL 2386/2023 Muda (ou Não) na Sua Vida como Psicólogo — e o Que Você Precisa Decidir Agora
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O Que o PL 2386/2023 Muda (ou Não) na Sua Vida como Psicólogo — e o Que Você Precisa Decidir Agora

6 minutos A Tensão que Ninguém Está Explicando Direito Imagine que você está entre sessões, com 15 minutos livres, e abre o WhatsApp cheio de links sobre “lei que vai proibir psicanalistas”. Alguns colegas comemorando. Outros indignados. Um paciente seu — que também faz análise com um psicanalista leigo — te manda uma mensagem perguntando se o terapeuta dele “vai ser fechado”. Você não sabe o que responder. Não porque não é inteligente. Mas porque ninguém traduziu isso de forma honesta para quem está Continue lendo→

Justiça da Bahia Extingue Execução Fiscal Gigante de R$ 336 Milhões por Prescrição: Entenda a Decisão que Beneficia Devedor
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Justiça da Bahia Extingue Execução Fiscal Gigante de R$ 336 Milhões por Prescrição: Entenda a Decisão que Beneficia Devedor

4 minutos Ausência de citação válida antes da Lei Complementar 118/2005 foi crucial para a decisão, impedindo a interrupção da prescrição do crédito tributário. Uma decisão judicial proferida pela 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária da Bahia causou impacto no cenário jurídico, ao extinguir uma execução fiscal que ultrapassava os R$ 336 milhões. O motivo, conforme o entendimento da Justiça, foi a ocorrência de prescrição originária do crédito tributário. A sentença destaca um ponto fundamental do direito tributário: a necessidade de Continue lendo→

O Mundo Perdido: Jurassic Park, Fenômeno de Bilheteria de Spielberg, Está na Netflix e Revela o Lado Brutal dos Dinossauros
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O Mundo Perdido: Jurassic Park, Fenômeno de Bilheteria de Spielberg, Está na Netflix e Revela o Lado Brutal dos Dinossauros

6 minutos A saga dos dinossauros que cativou milhões retorna com uma perspectiva mais áspera e perigosa, explorando as consequências da intervenção humana após o desastre original. Um dos maiores sucessos de Steven Spielberg, “O Mundo Perdido: Jurassic Park”, lançado em 1997, está agora disponível na Netflix, convidando os fãs a revisitar uma aventura mais sombria e intensa no universo dos dinossauros. Esta sequência se distancia do encanto inicial do primeiro filme, mergulhando fundo nos perigos e nas complexidades morais que surgem quando a Continue lendo→