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Permuta de Imóvel e ITCMD: Como Calcular Base de Cálculo e Quando Há Doação — RC 31158/2025-SP

Permuta de imóveis com valores desiguais implica ITCMD sobre diferença: entenda base de cálculo, doação caracterizada e obrigações no Estado de SP.

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ITCMD: O Que é o Imposto da Doação de Imóvel

Entenda como funciona o imposto de doação de imóvel no Brasil: cálculo, alíquotas do ITCMD, custos cartorários e dicas para evitar problemas legais.

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Como Atualizar o CRLV-e Digital de Veículo de Empresa no DF: Passo a Passo Rápido e Eficiente

Veja como atualizar o CRLV-e Digital de um veículo empresarial no DF com um passo a passo simples e rápido.

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CFP alerta riscos na proposta de uso de inteligência artificial para saúde mental no SUS

CFP alerta para os riscos da IA em saúde mental no SUS: ética, sigilo e regulação rigorosa são essenciais.

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Como Justificar a Ausência de Voto nas Eleições do CFP em 2025

Saiba como justificar sua ausência nas eleições do CFP 2025, evite multas e mantenha sua inscrição regular junto ao Sistema Conselhos de Psicologia. Prazo termina em 26 de outubro!

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CFP defende exclusividade da Psicoterapia para Psicólogos e Psiquiatras: segurança e qualidade em pauta

CFP defende no Senado que a psicoterapia seja exercida apenas por psicólogos e psiquiatras, para garantir qualidade, ética e proteção da população.

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Usucapião em Cartório: A Nova Realidade Trazida pela Reforma do Código Civil 2025

Reforma do Código Civil 2025 torna usucapião em cartório padrão, agiliza registros com menos burocracia, silêncio do vizinho como anuência e novas modalidades.