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Isenção de Imposto de Renda para Pessoas com Alzheimer: STJ Reafirma Direito em Casos de Alienação Mental
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Isenção de Imposto de Renda para Pessoas com Alzheimer: STJ Reafirma Direito em Casos de Alienação Mental

3 minutos A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente um importante direito para pessoas com Alzheimer no Brasil: a isenção do Imposto de Renda (IR) quando a doença resultar em alienação mental. Esta decisão destaca a interpretação da lei em favor dos direitos dos portadores dessa condição debilitante, proporcionando um alívio financeiro significativo. O Caso em Destaque A decisão foi tomada em uma ação auxiliada por um servidora pública aposentada do Distrito Federal, que, aos 79 anos, buscava a devolução Continue lendo→

Trabalhador em BH Obrigado a Rezar Ajoelhado no Final de Reuniões Receberá Indenização por Danos Morais
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Trabalhador em BH Obrigado a Rezar Ajoelhado no Final de Reuniões Receberá Indenização por Danos Morais

2 minutos Um trabalhador de Belo Horizonte receberá indenização por danos morais após ser obrigado a rezar ajoelhado no final das reuniões de serviço. A decisão, proferida pelo juiz Marco Antônio Ribeiro Muniz Rodrigues, titular da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o pagamento de R$ 5 mil em indenização. O Caso O trabalhador, que atuava em uma indústria de bebidas, alegou que, durante o período de seu contrato de trabalho, sofreu ofensas recorrentes por parte de seu superior. A empresa, por Continue lendo→

As Causas e Consequências da Tragédia no Rio Grande do Sul em 2024
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As Causas e Consequências da Tragédia no Rio Grande do Sul em 2024

6 minutos A tragédia que assolou o Rio Grande do Sul em 2024 foi um evento de proporções catastróficas, causado por uma série de fatores climáticos e meteorológicos. Com chuvas intensas, enchentes devastadoras e deslizamentos de terra, o estado enfrentou uma das maiores catástrofes naturais de sua história. Este artigo explora os principais fatores responsáveis por essa tragédia, seus impactos e as respostas das autoridades. Fatores Meteorológicos e Climáticos Bloqueio Atmosférico O principal fator meteorológico que contribuiu para as chuvas intensas foi um bloqueio Continue lendo→

Quinta Turma do STJ Rejeita Provas de Prints de Celular sem Metodologia Adequada
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Quinta Turma do STJ Rejeita Provas de Prints de Celular sem Metodologia Adequada

3 minutos A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que provas obtidas por meio de prints de celulares sem a adoção de procedimentos adequados para assegurar a idoneidade e a integridade dos dados extraídos são inadmissíveis no processo penal. Essa decisão reforça a importância de um tratamento meticuloso e criterioso das provas digitais, destacando os riscos de manipulação e a necessidade de custódia rigorosa para garantir sua confiabilidade. O Caso dos Prints de WhatsApp O caso em questão envolveu Continue lendo→

Justiça do Trabalho Determina Penhora de 30% de Aluguéis de Loja de Devedor Aposentado
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Justiça do Trabalho Determina Penhora de 30% de Aluguéis de Loja de Devedor Aposentado

3 minutos A Justiça do Trabalho de Barbacena-MG decidiu pela penhora de 30% dos aluguéis de uma loja pertencente a um devedor aposentado, com o objetivo de saldar uma dívida trabalhista de R$ 31.848,47. A decisão foi proferida pelo juiz Paulo Eduardo Queiroz Galvão, titular da 1ª Vara do Trabalho, e representa uma medida importante no longo processo que tramitava desde abril de 2018. Inicialmente, a penhora incidia sobre a totalidade dos aluguéis da loja, cujo valor mensal era de R$ 630,00. No entanto, Continue lendo→

ChatGPT: A Mente Artificial que Conversa, Cria e até Codifica
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ChatGPT: A Mente Artificial que Conversa, Cria e até Codifica

3 minutos Em um mundo onde a tecnologia se entrelaça com a vida cotidiana, surge uma melodia inovadora que ecoa nos ouvidos da humanidade: o ChatGPT. Imagine um maestro virtual, capaz de reger uma orquestra de palavras, criando textos que inspiram, informam e até mesmo divertem. Essa é a sinfonia que o ChatGPT, um modelo de linguagem desenvolvido pela OpenAI, nos presenteia. Alimentado por uma vasta biblioteca de textos, o ChatGPT absorveu a essência da linguagem humana, aprendendo a decifrar seus padrões, nuances e Continue lendo→

Gemini: O Gênio Multifacetado da Google que Está Mudando o Nosso Mundo
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Gemini: O Gênio Multifacetado da Google que Está Mudando o Nosso Mundo

4 minutos Prepare-se para embarcar em uma jornada emocionante rumo ao futuro da inteligência artificial com o Gemini, a mais nova criação da Google que está redefinindo os limites da interação humana com a tecnologia. Imagine ter ao seu lado um parceiro que não apenas compreende suas palavras, mas também suas ideias, seus sonhos e suas ambições. Um companheiro que te inspira, te desafia e te ajuda a alcançar todo o seu potencial. Muito Além das Palavras: Um Universo de Possibilidades Gemini não é Continue lendo→

Como Desativar a Verificação em Duas Etapas do Gov.br: Guia Completo
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Como Desativar a Verificação em Duas Etapas do Gov.br: Guia Completo

1 minuto A verificação em duas etapas é uma camada extra de segurança para proteger sua conta Gov.br, mas pode ser um incômodo para alguns usuários. Se você deseja desativar essa funcionalidade, siga nosso guia passo a passo. Desativando pelo Aplicativo (Única Opção) A desativação da verificação em duas etapas só pode ser feita através do aplicativo Gov.br para smartphones. Veja como: Abra o aplicativo Gov.br: Certifique-se de estar logado em sua conta. Acesse “Segurança da Conta”: Essa opção geralmente se encontra no menu Continue lendo→