Entendendo o Código Tributário Nacional: Uma Visão Geral para Todos
Descubra o que é o Código Tributário Nacional e como ele afeta a vida de todos os brasileiros. Leia este artigo para obter uma visão abrangente sobre o assunto.
Impactos Significativos da Reforma Tributária no Setor de Serviços
3 minutos A Proposta de Emenda à Constituição, PEC nº 45/2019, sancionada pelo Congresso Nacional, representa um marco na modernização do sistema tributário brasileiro, almejando uma simplificação substancial e uma unificação dos impostos. A reforma tributária proposta visa substituir cinco tributos existentes—PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS—por dois impostos sobre o valor agregado, denominados Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS: Jurisdição Federal. Substituição do PIS, Cofins e IPI. Visa simplificar Continue lendo→
Continuidade na Crise: Por que os Governos do Brasil Falham em Reduzir Pobreza e Fome?
Descubra por que os governos brasileiros têm falhado em reduzir a pobreza e a fome e como isso afeta a população. Leia mais para entender os desafios enfrentados pelo Brasil e possíveis soluções.
Brasil Dividido: Análise das Causas Profundas das Desigualdades Socioeconômicas
Descubra as causas profundas das desigualdades socioeconômicas no Brasil e como elas impactam a sociedade. Leia mais para entender as razões por trás da divisão social e econômica no país.
Ser Empresário no Brasil: A Luta Diária Pela Sobrevivência
Descubra a realidade de ser empresário no Brasil e os desafios enfrentados todos os dias. Leia mais para saber como esses empreendedores perseveram mesmo diante das dificuldades.
Otimizando Aspectos Fiscais na Constituição de Holdings Familiares: Estratégias de Planejamento Tributário para Máxima Eficiência Fiscal
Descubra estratégias de planejamento tributário para otimizar aspectos fiscais na constituição de holdings familiares e garantir máxima eficiência fiscal. Leia mais!
Como o Código Tributario Afeta Sua Vida Financeira
Descubra como as leis tributárias podem impactar suas finanças pessoais e veja dicas para lidar com isso. Leia mais!
Liberdades Individuais: O que a Constituição Brasileira Garante a Você
Descubra quais são as liberdades individuais garantidas pela constituição brasileira e entenda seus direitos como cidadão.
Penhora de Quotas Societárias: Implicações e Procedimentos na Execução de Dívidas de Sócios
Confira tudo sobre a penhora de quotas societárias, suas implicações e os procedimentos necessários para a execução de dívidas de sócios. Leia agora mesmo e entenda como funciona esse importante instrumento jurídico!
Divórcio Post Mortem: Uma Decisão Inovadora da Justiça de Santos
2 minutos A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos estabeleceu um novo precedente no direito de família brasileiro ao conceder um divórcio post mortem. O caso, que chamou a atenção por sua singularidade, envolveu a decretação do divórcio com efeitos retroativos à data em que a ação foi proposta, após o falecimento de um dos cônjuges durante o processo. A juíza Mariella Amorim Nunes Rivau Alvarez, responsável pela sentença, fundamentou sua decisão na jurisprudência existente, que admite a possibilidade de divórcio Continue lendo→