Prescrição Intercorrente: STJ Decide Retroatividade e Gera Insegurança Jurídica em Execuções Fiscais
Entenda a decisão do STJ sobre prescrição intercorrente e sua retroatividade que gera insegurança jurídica para contribuintes em execuções fiscais.
Banco Master: Revelado o Esquema de Créditos Falsos e Suas Consequências no Mercado Financeiro Brasileiro
Entenda o esquema de créditos falsos ligados ao Banco Master e seu impacto no mercado financeiro brasileiro.
Por que o ensino presencial na saúde é prioritário: o posicionamento do Conselho Federal de Psicologia (CFP)
CFP defende ensino presencial nos cursos de saúde para garantir qualidade, ética e cuidado humano em evento na Câmara.
União nacional por qualidade: a mobilização da prova de proficiência médica no Senado
CFM articula a aprovação da prova de proficiência médica para garantir competência e segurança no exercício da medicina no Brasil.
Citação na portaria do condomínio é válida? Entenda o que diz o STJ
Citação feita na portaria do condomínio pode ser válida, decide STJ. Entenda a teoria da aparência e seus efeitos nos processos judiciais.
A CIDE vira imposto: O STF antecipa o peso da CBS e do IBS e penaliza a inovação
Decisão do STF amplia a cobrança da CIDE e, com a Reforma Tributária, a inclusão da CBS e do IBS pode elevar ainda mais o custo tributário sobre softwares e tecnologia no Brasil. Entenda por que o sistema está punindo quem inova.
Como evitar o erro que pode comprometer a propriedade rural: guia para produtores
Evite perder sua propriedade rural por erro na renegociação de dívidas: saiba como identificar riscos e agir com planejamento.
ITBI e a insegurança jurídica: por que a imunidade ainda gera dúvidas
Entenda por que a imunidade do ITBI em operações com imóveis gera insegurança jurídica, quais são os desafios legais e como se preparar.
STJ autoriza alíquota fixa de ISS para sociedades uniprofissionais limitadas
STJ valida alíquota fixa de ISS para sociedades limitadas uniprofissionais com prestação pessoal e responsabilidade técnica. Saiba requisitos.
Prorrogação de prazo para o georreferenciamento de imóveis rurais: o que mudar para produtores
Prazo para georreferenciamento de imóveis rurais foi estendido para 21 out 2029 — saiba o que muda e como se preparar.