O STF anulou leis de Santa Catarina que proibiam usinas hidrelétricas no Rio Chapecó, reacendendo debate sobre competência federal e futuro da energia limpa no Brasil.
Aéreas no Brasil: debate sobre qualidade em meio à reestruturação pós-pandemia. Entenda como custos, dólar e judicialização afetam passageiros e serviços. Saiba mais!
Descubra os limites da arbitragem e o papel do Poder Judiciário em contratos de concessão e consumo. Entenda a força da ação civil pública no Brasil.
Reforma Tributária no Brasil ameaça sistemas empresariais. CNPJ alfanumérico e falta de clareza geram insegurança e risco de caos operacional para empresas e desenvolvedores.
Empresas do Lucro Presumido com faturamento acima de R$ 5 milhões enfrentarão aumento na carga tributária a partir de 2026. Entenda a Lei 224/2025 e prepare seu planejamento fiscal.
TJ-SP decide: nome fantasia similar não gera conflito de marcas sem confusão real no mercado de móveis, protegendo a livre iniciativa. Entenda a jurisprudência.
Desvende como Imunidade e Isenção no IBS/CBS afetam seus créditos tributários na Reforma. Saiba quando manter ou estornar e evite erros na apuração da sua empresa.
Entenda o Comitê Gestor Provisório do IBS, a solução emergencial para a Reforma Tributária no Brasil. Garanta a implementação do novo imposto apesar do atraso do PLP 108.
A substituição tributária no PLP 68 da reforma tributária está em xeque na Câmara. Entenda o que é, seu fundamento, a proposta restrita dos estados e as chances de aprovação.
Reforma Tributária 2027: Entenda o impacto do Imposto Seletivo e a extinção do IPI no Simples Nacional para MPEs. Prepare sua empresa para as novas regras fiscais!