Etapas da Implementação da Reforma Tributária: o que muda até 2033
Veja o cronograma da Reforma Tributária até 2033: etapas da implementação do IBS, CBS e do fim do ICMS, ISS, PIS e Cofins.
Quando o IBS e a CBS Começam a Valer? Entenda o Cronograma da Reforma Tributária
Saiba quando entram em vigor o IBS e a CBS, novos tributos da Reforma Tributária. Veja o cronograma completo até 2033.
Tributação de Serviços por Plataformas Internacionais: Entenda o que Muda com a Reforma Tributária
Reforma Tributária estabelece regras para tributar serviços por plataformas internacionais. Entenda o que muda com a LCP 214/2025.
Tributação em Operações Digitais com Fornecedores no Exterior: Entenda o que Muda com a Reforma Tributária
Saiba como a Reforma Tributária mudou a tributação de serviços e bens digitais adquiridos de fornecedores no exterior.
Como Funciona a Tributação em Operações Digitais com Fornecedores no Exterior na Reforma Tributária?
Entenda como a Reforma Tributária tributa operações digitais com fornecedores no exterior e o papel das plataformas digitais.
Plataformas Digitais: Como a LCP 214 Regula Marketplaces e Apps de Delivery
LCP 214/2025 impõe nova responsabilidade tributária a marketplaces e apps de delivery no recolhimento do IBS e da CBS. Entenda as regras.
Plataformas digitais estrangeiras terão que se cadastrar no novo sistema tributário brasileiro
Plataformas digitais estrangeiras deverão se cadastrar no IBS e na CBS com a Reforma Tributária. Entenda as novas regras.
STJ Reafirma que Direito Real de Habitação Protege o Cônjuge Sobrevivente Contra Venda do Imóvel e Cobrança de Aluguel
STJ declara: cônjuge sobrevivente tem direito real de habitação que impede venda do imóvel ou cobrança de aluguel. Proteção legal clara.
Como ficam as importações no novo sistema de arrecadação da Reforma Tributária
Entenda como as importações serão tributadas no novo sistema da Reforma Tributária com IBS e CBS.
ADI RFB nº 5/2024: o que significa “Pão do tipo comum” para efeitos de TIPI e benefícios fiscais
ADI RFB nº 5/2024 define “Pão do tipo comum” na TIPI, garantindo isenção de PIS/Cofins para pré‑misturas — veja impactos fiscais.