Cozinheira Garante Reconhecimento de Vínculo de Emprego na Justiça
Notícias

Cozinheira Garante Reconhecimento de Vínculo de Emprego na Justiça

4 minutos Em uma decisão que reafirma a importância do cumprimento das normas trabalhistas, uma cozinheira obteve o reconhecimento do vínculo de emprego com uma clínica psiquiátrica onde trabalhou por um ano, desempenhando também tarefas de cuidadora de pacientes. A decisão, proferida pela juíza Fabíola Schivitz Dornelles Machado e confirmada por unanimidade pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), destaca a necessidade de respeito aos direitos dos trabalhadores. O valor provisório da causa foi fixado em R$ 28 mil, Continue lendo→

Pessoas com Deficiência Perdem Isenção Ampla de Impostos: Reforma Tributária Restringe Benefício Apenas ao Veículo
Notícias

Pessoas com Deficiência Perdem Isenção Ampla de Impostos: Reforma Tributária Restringe Benefício Apenas ao Veículo

3 minutos A Reforma Tributária, por meio da LC 214/2025, trouxe uma mudança significativa no regime de isenção de impostos para pessoas com deficiência (PcD) e portadoras de transtorno do espectro autista (TEA). A partir de agora, o benefício de isenção será limitado à aquisição de veículos específicos, atendendo critérios rigorosos e excluindo outras possibilidades de aplicação do benefício. Essa decisão tem gerado discussões acaloradas entre associações, beneficiários e especialistas, destacando as implicações práticas para quem depende desses incentivos fiscais para melhorar sua qualidade Continue lendo→

Imposto de Renda: Como Declarar Operações com Fundos de Inventimento Imobiliários (FIIs)
Imposto de Renda

Imposto de Renda: Como Declarar Operações com Fundos de Inventimento Imobiliários (FIIs)

4 minutos Os Fundos de Investimento Imobiliários (FIIs) são uma opção popular para quem deseja investir em imóveis de forma simplificada, mas suas operações devem ser declaradas corretamente no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Dependendo do tipo de rendimento ou transação, os FIIs podem ser isentos de imposto ou sujeitos à tributação. Neste artigo, explicamos como declarar rendimentos, vendas e outras operações com FIIs no IRPF. O Que São Fundos Imobiliários (FIIs)? Os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) são veículos de investimento que Continue lendo→

Doações e Heranças no Imposto de Renda: Como Declarar e Evitar Problemas com a Receita
Imposto de Renda

Doações e Heranças no Imposto de Renda: Como Declarar e Evitar Problemas com a Receita

4 minutos Doações e heranças são rendimentos que precisam ser informados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Embora esses valores possam ser isentos de tributação, a sua declaração é obrigatória para manter a conformidade fiscal e evitar problemas com a Receita Federal. Neste artigo, explicamos como declarar doações e heranças no IRPF, quais são as regras de tributação e os cuidados necessários. Quem Deve Declarar Doações e Heranças no IRPF? Doadores Quem realizou uma doação precisa declarar o valor doado, discriminando o beneficiário. Continue lendo→

Erros na declaração de Imposto de Renda: O que fazer e como corrigir?
Imposto de Renda

Erros na declaração de Imposto de Renda: O que fazer e como corrigir?

3 minutos Erros na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) são mais comuns do que se imagina. Dados incorretos, rendimentos omitidos ou deduções indevidas podem levar à malha fina e até multas. Felizmente, a Receita Federal permite corrigir esses erros por meio da declaração retificadora. Neste artigo, explicamos como identificar erros, corrigi-los e evitar problemas futuros com a Receita. Como identificar erros na declaração de IRPF? Acesse o Portal e-CAC No site da Receita Federal, verifique o status da declaração no Extrato Continue lendo→

Declarar Pensão Alimentícia no Imposto de Renda: Como fazer corretamente?
Imposto de Renda

Declarar Pensão Alimentícia no Imposto de Renda: Como fazer corretamente?

3 minutos A pensão alimentícia é um tema sensível no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e pode gerar dúvidas tanto para quem paga quanto para quem recebe. A Receita Federal possui regras claras para a declaração desses valores, que podem influenciar no cálculo do imposto devido ou na restituição. Neste artigo, explicamos como declarar pensão alimentícia corretamente e evitar problemas fiscais. Quem Deve Declarar Pensão Alimentícia? Quem Paga Pode deduzir integralmente os valores pagos de pensão alimentícia, desde que sejam definidos por decisão Continue lendo→

Declarar Contas no Exterior no Imposto de Renda: O Que Informar e Como Fazer
Imposto de Renda

Declarar Contas no Exterior no Imposto de Renda: O Que Informar e Como Fazer

4 minutos Com a crescente globalização, muitos brasileiros possuem contas bancárias ou investimentos no exterior. Essas contas devem ser obrigatoriamente informadas na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), mesmo que não gerem rendimentos no Brasil. Neste artigo, explicamos como declarar contas no exterior, quais são as regras legais e os cuidados necessários para evitar problemas com a Receita Federal. Quem Deve Declarar Contas no Exterior? Obrigação de Declaração Brasileiros residentes fiscais que possuíssem contas ou investimentos no exterior com saldos superiores a Continue lendo→

Investimentos no Exterior: Como declarar Rendimentos e Bens no Imposto de Renda
Imposto de Renda

Investimentos no Exterior: Como declarar Rendimentos e Bens no Imposto de Renda

4 minutos Com o aumento do interesse pela diversificação financeira, muitos brasileiros investem em ativos no exterior, como ações, fundos, imóveis e criptomoedas. Declarar esses investimentos no Imposto de Renda Pessoa Física ( ) é obrigatório e exige atenção às regras fiscais, como a conversão de valores e a apuração de impostos. Neste artigo, explicamos como declarar investimentos no exterior, quais rendimentos devem ser informados e os cuidados necessários para evitar problemas com a Receita Federal. Quem Deve Declarar Investimentos no Exterior? Você deve Continue lendo→

Rendimentos Omitidos no IRPF: Como Regularizar Anos Anteriores
Imposto de Renda

Rendimentos Omitidos no IRPF: Como Regularizar Anos Anteriores

3 minutos Esquecer de declarar rendimentos no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é um erro comum, mas corrigir a omissão é essencial para evitar problemas com a Receita Federal, como multas e deliberações. Felizmente, é possível regularizar situações passadas enviando uma declaração retificadora. Neste artigo, explicamos como identificar rendimentos omitidos, corrigir erros e regularizar anos anteriores. O Que São Rendimentos Omitidos? Os rendimentos omitidos são valores que deveriam ter sido declarados no IRPF, mas não foram informados, como: Salários Rendimentos de vínculo empregatício Continue lendo→

Operações com Ações: Como Declarar Lucros, Prejuízos e Day Trade no IRPF 2025
Imposto de Renda

Operações com Ações: Como Declarar Lucros, Prejuízos e Day Trade no IRPF 2025

4 minutos Investir em ações é uma prática crescente no Brasil, mas muitos investidores ainda têm dúvidas sobre como declarar essas operações no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A Receita Federal exige que todas as operações na bolsa de valores sejam informadas, mesmo que não gerem imposto a pagar. Neste artigo, explicamos como declarar lucros, prejuízos e operações de day trade no IRPF, detalhando as obrigações fiscais e cuidados necessários. Quem Precisa Declarar Operações com Ações? Você é obrigado a declarar ações no Continue lendo→