Como Funciona a Tributação em Operações Digitais com Fornecedores no Exterior na Reforma Tributária?
Entenda como a Reforma Tributária tributa operações digitais com fornecedores no exterior e o papel das plataformas digitais.
Plataformas Digitais: Como a LCP 214 Regula Marketplaces e Apps de Delivery
LCP 214/2025 impõe nova responsabilidade tributária a marketplaces e apps de delivery no recolhimento do IBS e da CBS. Entenda as regras.
Plataformas digitais estrangeiras terão que se cadastrar no novo sistema tributário brasileiro
Plataformas digitais estrangeiras deverão se cadastrar no IBS e na CBS com a Reforma Tributária. Entenda as novas regras.
STJ Reafirma que Direito Real de Habitação Protege o Cônjuge Sobrevivente Contra Venda do Imóvel e Cobrança de Aluguel
STJ declara: cônjuge sobrevivente tem direito real de habitação que impede venda do imóvel ou cobrança de aluguel. Proteção legal clara.
Como ficam as importações no novo sistema de arrecadação da Reforma Tributária
Entenda como as importações serão tributadas no novo sistema da Reforma Tributária com IBS e CBS.
ADI RFB nº 5/2024: o que significa “Pão do tipo comum” para efeitos de TIPI e benefícios fiscais
ADI RFB nº 5/2024 define “Pão do tipo comum” na TIPI, garantindo isenção de PIS/Cofins para pré‑misturas — veja impactos fiscais.
Reforma Tributária: quem ganha, quem perde – impactos do novo modelo nos serviços, educação, turismo e aviação civil
Reforma Tributária: veja quais setores perdem ou ganham — aviação civil, serviços, educação e turismo sob novos tributos.
Doação em Vida com Adiantamento da Legítima: Como Reduzir o IRPF e Evitar Surpresas Fiscais
Doação com adiantamento da legítima pode reduzir IRPF e otimizar herança. Entenda vantagens, riscos e como fazer corretamente.
Tributação de Aplicações Financeiras no Lucro Presumido: O Que Sua Empresa Precisa Saber
Entenda como funciona a tributação de rendimentos de aplicações financeiras no regime do Lucro Presumido. Saiba o que incide de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins e evite erros fiscais na sua empresa.
Exigência de Certidões Negativas para Registro de Imóveis: CNJ Define Inconstitucionalidade e Altera o Cenário Jurídico
Decisão do CNJ declara inconstitucional a exigência de certidões negativas para registro de imóveis. Entenda o impacto para compradores, vendedores e cartórios em 2025.