Alerta Urgente: Reforma Tributária pode criar ‘Tributo sobre Tributo’, frustrando a simplificação e acendendo nova ‘Tese do Século’ judicial no Brasil.
A Reforma Tributária pode gerar um “tributo sobre tributo”, ameaçando a simplificação e criando nova “tese do século” judicial. Entenda a inconstitucionalidade e os riscos.