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A população idosa no Brasil está crescendo, e com ela, a necessidade de conhecer e aplicar os direitos que a protegem. Neste artigo, vamos explorar 10 direitos essenciais que muitos idosos e seus familiares desconhecem.
Introdução: Quem é Considerado Idoso no Brasil?
No Brasil, qualquer pessoa com 60 anos ou mais é considerada idosa, de acordo com o Estatuto do Idoso. Essa faixa etária garante uma série de benefícios e prioridades que vão muito além da meia entrada no cinema ou de andar de ônibus gratuitamente.
- Prioridade nos Processos Judiciais
Os idosos têm prioridade no andamento de ações judiciais, especialmente aqueles com mais de 80 anos. Isso significa que o processo pode caminhar mais rapidamente, uma vantagem significativa considerando a lentidão dos processos judiciais no Brasil.
- Saque do FGTS
Ao se aposentar ou completar 70 anos, o idoso pode sacar o saldo total do FGTS, independentemente de continuar trabalhando ou não. Muitos idosos desconhecem esse direito, que pode ajudar significativamente no orçamento.
- Benefício da Prestação Continuada (BPC)
O BPC é uma renda concedida a pessoas com mais de 65 anos que não possuem renda e estão em situação de vulnerabilidade. É um direito menos conhecido, mas essencial para muitos idosos.
- Isenção no Pagamento do IPTU
Em algumas cidades, os idosos podem ficar isentos de pagar o IPTU. As regras variam de acordo com o município, mas geralmente são concedidas a pessoas com mais de 60 anos, aposentadas e proprietárias de um único imóvel.
- Prioridade na Compra de Imóveis
Pelo menos 3% dos imóveis em programas habitacionais públicos devem ser reservados para os idosos. É um direito que facilita o acesso à moradia própria.
- Pensão Alimentícia
Os idosos têm o direito de receber pensão alimentícia dos filhos e podem escolher de qual deles receber. É um direito que pode ser crucial para muitos idosos em situação financeira difícil.
- Proibição de Reajuste em Planos de Saúde pela Idade
Os planos de saúde não podem fazer discriminação de idade na hora de cobrar. É um direito que protege os idosos de aumentos abusivos.
- Medicamentos Gratuitos
Os idosos têm direito ao fornecimento gratuito de medicamentos, especialmente aqueles de uso continuado. Esse direito pode ser solicitado em farmácias públicas ou conveniadas ao programa Farmácia Popular.
- Acompanhante em Caso de Internação
Os idosos têm direito a um acompanhante em caso de internação, mesmo em situações em que normalmente não seria permitido.
- Acesso Gratuito a Passagem de Transporte Interestadual
Os idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos têm direito a dois assentos gratuitos em ônibus interestaduais. É um direito que facilita a mobilidade e o acesso a viagens.
Conclusão: Conheça e Defenda Seus Direitos
Os direitos dos idosos no Brasil são vastos e abrangentes, visando garantir uma vida digna e confortável. É essencial que os idosos e seus familiares conheçam esses direitos e saibam como aplicá-los. Em caso de violação, o Disque 100 é o número do governo federal para receber denúncias e garantir que esses direitos sejam respeitados.
Lembrando sempre que a idade não é um fator limitante, mas sim uma conquista que traz consigo direitos e benefícios que devem ser usufruídos. Seja bem-vindo à terceira idade, e aproveite tudo o que ela tem a oferecer!
