Abilio Varjão

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Juiz Flavio Luis Dell Antonio absolve ‘laranja’ por falta de gestão em crime tributário, define que poder de decisão e administração são essenciais para responsabilização em SC

Juiz Flavio Luis Dell Antonio absolve ‘laranja’ por falta de gestão em crime tributário, define que poder de decisão e administração são essenciais para responsabilização em SC

3 minutos Magistrado da Vara Única de Tangará entendeu que a titularidade formal não comprova participação em sonegação, é preciso demonstrar gestão efetiva e poder de decisão Uma mulher foi absolvida da acusação de fraudar a fiscalização estadual porque, segundo o juiz, ela atuou apenas como nome formal da empresa, sem ingerência administrativa ou proveito econômico. O Ministério Público de Santa Catarina acusou a ré de suprimir o pagamento de ICMS entre 2019 e 2020, com dívida apontada em R$ 30.953,87, mas a prova Continue lendo

Desbravando o Oeste no Prime Video, Kirk Douglas, Robert Mitchum e Richard Widmark em épico do romance vencedor do Pulitzer que expõe a mitologia e a violência

Desbravando o Oeste no Prime Video, Kirk Douglas, Robert Mitchum e Richard Widmark em épico do romance vencedor do Pulitzer que expõe a mitologia e a violência

3 minutos No filme, a caravana parte do Missouri em 1843, Tadlock impõe autoridade e o épico dirigido por Andrew V. McLaglen revela a sujeira moral por trás do mito do Oeste Desbravando o Oeste, agora disponível no Prime Video, reúne um trio lendário de atores e transforma o romance vencedor do Pulitzer em uma viagem épica e brutal. A narrativa acompanha uma caravana que deixa o Missouri em 1843, conduzida por um ex-senador obcecado em fundar uma cidade, enquanto disputas de poder corroem Continue lendo

Regras do futebol em debate, ideias radicais para mudar o jogo, liberar substituições, acabar com bandeirinhas, criar cartão preto e até meio gol

Regras do futebol em debate, ideias radicais para mudar o jogo, liberar substituições, acabar com bandeirinhas, criar cartão preto e até meio gol

3 minutos Propostas improváveis para as regras do futebol, entre liberar substituições sem limite, instituir ‘eu acho que foi mão’, enviar agressores para a cadeia com cartão preto e validar meio gol O debate sobre VAR, impedimentos e faltas violentas segue rendendo ideias que misturam bom humor e crítica ao jogo atual. Em tom provocativo, o autor propõe mudanças para tornar o futebol, segundo ele, mais simples, justo e divertido. São sugestões que variam de liberar todas as trocas a punir agressões com prisão, Continue lendo

Tribunais aplicam interpretação do STF sobre mínimo existencial, recusam cálculo rígido de R$ 600,00 e reforçam análise concreta em casos de superendividamento

Tribunais aplicam interpretação do STF sobre mínimo existencial, recusam cálculo rígido de R$ 600,00 e reforçam análise concreta em casos de superendividamento

4 minutos Decisões recentes mostram que o mínimo existencial é parâmetro regulatório e variável, não valor absoluto, e que o juiz deve aferir caso a caso, olhando renda, descontos e despesas essenciais Tribunais estaduais vêm consolidando a interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre o mínimo existencial, afastando leituras que transformam o valor de R$ 600,00 em fórmula automática. Em julgados que envolvem servidores, professores e trabalhadores com despesas médicas, os magistrados reafirmam que a proteção contra o superendividamento exige exame concreto da vida e Continue lendo