2024

Reconhecimento de Vínculo Empregatício para Motoristas de Aplicativos: O Que Diz a Justiça e Como Isso Afeta Trabalhadores e Empresas
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Reconhecimento de Vínculo Empregatício para Motoristas de Aplicativos: O Que Diz a Justiça e Como Isso Afeta Trabalhadores e Empresas

6 minutos A relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais tornou-se um dos debates jurídicos mais complexos da atualidade. A flexibilidade e inovação desse tipo de trabalho desafiam as normas tradicionais da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), levantando questões sobre a existência – ou não – de vínculo empregatício. Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos dessa controvérsia, o papel dos tribunais e as regulamentações potenciais para o futuro do trabalho por aplicativos. A Natureza da Relação entre Motoristas e Plataformas Continue lendo→

TRT-RS Condena Empresa a Pagar Indenização Por Discriminação de Gênero a Vigilante
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TRT-RS Condena Empresa a Pagar Indenização Por Discriminação de Gênero a Vigilante

3 minutos A 2ª Turma do TRT-RS decidiu, de forma unânime, reformar uma sentença anterior e condenar uma empresa a pagar indenização por danos morais a um vigilante que foi vítima de discriminação no ambiente de trabalho por ser mulher. A decisão foi tomada após análise do recurso apresentado pela trabalhadora, que teve seu pedido de indenização negado em primeira instância pela 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo. Discriminação e humilhação no ambiente de trabalho Um vigilante ocupou sua carga em uma fábrica Continue lendo→

Programador Vítima de Ostracismo Será Indenizado em R$ 10 Mil por Assédio Moral, Decide TRT-RS
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Programador Vítima de Ostracismo Será Indenizado em R$ 10 Mil por Assédio Moral, Decide TRT-RS

3 minutos Um programador que ficou sem receber atividades de trabalho por mais de dois anos, devido a ordens diretas de seu supervisor, será indenizado em R$ 10 mil por danos morais. A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o ostracismo imposto ao funcionário e confirmou a sentença de primeira instância que caracterizou a situação como assédio moral. Contexto e Decisão Judicial O programador, aprovado em concurso público, foi contratado por uma empresa de transporte coletivo em Porto Continue lendo→

Indústria de Chocolate é Condenada a Pagar R$ 10 Mil por Danos Morais a Trabalhadora Vítima de Pichações no Banheiro
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Indústria de Chocolate é Condenada a Pagar R$ 10 Mil por Danos Morais a Trabalhadora Vítima de Pichações no Banheiro

4 minutos A Justiça do Trabalho determinou uma indenização de R$ 10 mil a uma auxiliar de produção de uma indústria de chocolate no Sul de Minas Gerais por danos morais. A decisão veio após a comprovação de que a trabalhadora foi alvo de humilhações no ambiente de trabalho, incluindo pichações com palavras de baixo calão direcionadas a ela nas portas do banheiro da empresa. A decisão foi proferida pela Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), que considerou as Continue lendo→

Justiça do Trabalho Implementa Depósitos Judiciais por Pix em Todo o País
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Justiça do Trabalho Implementa Depósitos Judiciais por Pix em Todo o País

2 minutos A partir desta quinta-feira (31), a Justiça do Trabalho em todo o Brasil passará a aceitar depósitos judiciais via Pix, proporcionando mais agilidade e praticidade para advogadas, advogados e partes envolvidas. Com a adoção do Pix para este tipo de transação, o processo de depósitos judiciais se torna ainda mais acessível e rápido, sem a necessidade de recorrer ao boleto bancário como único meio de pagamento. Como Funciona o Depósito Judicial via Pix O novo sistema de pagamento funciona 24 horas por Continue lendo→

Operação “Barba Negra” da Receita Federal Combate o Comércio de Produtos Ilícitos em São Paulo
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Operação “Barba Negra” da Receita Federal Combate o Comércio de Produtos Ilícitos em São Paulo

3 minutos Nesta terça-feira (29/10), a Receita Federal deu início à Operação “Barba Negra” na cidade de São Paulo, uma ação massiva com o objetivo de combater o comércio de produtos ilícitos. Contando com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, a operação é focada na apreensão de mercadorias contrabandeadas e falsificadas que ingressaram no Brasil sem o devido controle aduaneiro, um crime conhecido como contrabando ou descaminho. A operação deve durar várias semanas e estima-se que o valor das mercadorias apreendidas possa atingir R$ Continue lendo→

Trabalhador que Perdeu Parte do Dedo em Acidente Consegue Rescisão Indireta e Indenização de R$ 80 Mil
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Trabalhador que Perdeu Parte do Dedo em Acidente Consegue Rescisão Indireta e Indenização de R$ 80 Mil

3 minutos Uma recente decisão da 4ª Vara do Trabalho de Osasco (SP) trouxe alívio e justiça para um trabalhador que sofreu a amputação de parte do dedo enquanto operava uma máquina em um supermercado. A juíza Tatiane Pastorelli Dutra reconheceu o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho, garantindo ao empregado verbas rescisórias e indenizações por danos morais e estéticos. Acidente e Condições de Trabalho Inadequadas O acidente ocorreu quando o trabalhador operava uma máquina de corte de carnes e sofreu a Continue lendo→