2024

Justiça do Trabalho Condena Padaria por Explosão de Forno que Feriu Gerente de Produção
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Justiça do Trabalho Condena Padaria por Explosão de Forno que Feriu Gerente de Produção

4 minutos A Justiça do Trabalho determinou que uma padaria de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, pague uma indenização de R$ 20 mil por danos morais a um gerente de produção que ficou ferido após a explosão de um forno. O acidente ocorreu em 15 de julho de 2019, quando o gerente seguiu as orientações da empresa e lançou essência de baunilha no forno para aromatizar o ambiente. Além da indenização por danos morais, a decisão judicial também inclui R$ 3 mil Continue lendo→

Motoboy tem Direito à Estabilidade Após Acidente Mesmo sem Empresa Saber do Afastamento
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Motoboy tem Direito à Estabilidade Após Acidente Mesmo sem Empresa Saber do Afastamento

4 minutos A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu uma decisão importante que reafirma o direito à estabilidade acidentária, mesmo quando a empresa desconhece o afastamento do empregado. O caso envolveu um motoboy da empresa SMF Logística e Transportes Ltda., localizada no Vale do Itajaí (SC), que sofreu um acidente de trabalho durante o contrato de experiência e foi dispensado enquanto ainda estava sob atestado médico de 60 dias. O Caso: Acidente durante o Contrato de Experiência O motoboy, contratado por Continue lendo→

Empresa é Condenada por Acidente Fatal com Trabalhador não Treinado para Uso de Motosserra
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Empresa é Condenada por Acidente Fatal com Trabalhador não Treinado para Uso de Motosserra

4 minutos A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de construção civil a pagar indenizações por danos morais e materiais após o falecimento de um trabalhador que operava motosserra sem treinamento adequado. O empresário, contratado como operador de caldeira, perdeu a vida ao ser atingido por um eucalipto que ele mesmo cortou no pátio da empresa. O acidente aconteceu no segundo dia de trabalho e evidenciou falta de treinamento e de medidas de segurança para a Continue lendo→

Justiça Determina Indenização de R$ 60 Mil para Operadora de Caixa Vítima de Assédio Racial e Discriminação por Gravidez
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Justiça Determina Indenização de R$ 60 Mil para Operadora de Caixa Vítima de Assédio Racial e Discriminação por Gravidez

3 minutos Uma operadora de caixa, que sofreu assédio moral e racial enquanto estava grávida, conquistou na justiça o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho e uma indenização total de R$ 60 mil. A decisão foi da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), que aumentou o valor da indenização por danos morais de R$ 16,5 mil para R$ 24,7 mil, considerando as ofensas racistas e sexistas que uma trabalhadora sofreu de seu superior. A funcionária, que trabalhava Continue lendo→

Carteiro Demitido por Justa Causa é Reintegrado e Recebe Indenização por Demissão Discriminatória
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Carteiro Demitido por Justa Causa é Reintegrado e Recebe Indenização por Demissão Discriminatória

3 minutos Um carteiro, demitido por justa causa, conquistou na Justiça do Trabalho o reconhecimento da nulidade de sua demissão e o direito a uma indenização de R$ 20,7 mil por danos morais, devido ao caráter discriminatório de sua dispensa. A decisão foi confirmada pelos desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), que entenderam que a demissão foi injustificada, com base no alcoolismo do empregado, que é considerada uma doença grave. Entenda o Caso O caso começou em Continue lendo→

Diagnóstico e Tratamento em Psicologia
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Diagnóstico e Tratamento em Psicologia

Este artigo explora os métodos e abordagens atuais de diagnóstico e tratamento em psicologia, ajudando você a entender melhor como a saúde mental pode ser alcançada. Continue lendo para descobrir os melhores caminhos para o bem-estar psicológico.

STF Rejeita Cobrança de Imposto de Renda Sobre Doações em Adiantamento de Herança
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STF Rejeita Cobrança de Imposto de Renda Sobre Doações em Adiantamento de Herança

3 minutos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última terça-feira (22), que o Imposto de Renda (IR) não pode ser cobrado sobre doações de bens e direitos em adiantamento de herança. O julgamento foi motivado por um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que buscou a tributação dessas transferências com base no valor de mercado dos bens no momento da doação. A questão foi levantada no Recurso Extraordinário (RE) 1439539, em que a PGFN argumentou que o IR deveria Continue lendo→