Seguradora é multada em R$ 3,4 milhões em Santos por descumprir decisões judiciais sobre livre escolha de oficinas e atraso em reparos. Proteção ao consumidor em SP.
Incêndio devastador atinge a histórica Vondelkerk em Amsterdã durante o Ano Novo. Chamas e fumaça envolveram a torre, forçando evacuações. Saiba mais sobre o incidente.
STJ decide: vítimas de violência doméstica podem pedir indenização por dano moral direto nas alegações finais do processo penal. Acesso mais fácil e rápido à justiça!
Descubra a nova isenção do Imposto de Renda 2026! Quem ganha até R$ 5 mil mensais está livre do IR. Veja as novas faixas e como a medida beneficia milhões de brasileiros.
Descubra como o STJ define a causalidade para custas e honorários no processo civil, indo além da sucumbência. Entenda o princípio e evite surpresas judiciais.