Fraude à execução fiscal e responsabilidade tributária do sócio
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Nicolas Cage em seu papel mais estranho, sombrio e arrebatador, no Prime Video
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O domínio de mercado na formação de cartel
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A Torre Negra na HBO Max: por que o filme com Idris Elba e Matthew McConaughey volta a gerar interesse, o que funciona e o que falta na adaptação
3 minutos A Torre Negra na HBO Max ganha nova visibilidade, com Idris Elba como Roland e Matthew McConaughey como Homem de Preto, a adaptação compacta desperta curiosidade e também críticas A Torre Negra na HBO Max reaparece nas conversas de fãs de fantasia e ficção científica por reunir nomes como Idris Elba e Matthew McConaughey, e por condensar a ambição da saga de Stephen King em pouco tempo de tela. O filme coloca no centro um garoto desacreditado e um pistoleiro solitário, em Continue lendo→
Comitê Gestor do IBS reforça comissões com 74 profissionais, Tesouro recebe 34 vagas, portaria nº 3 de 2026 assinada por Flávio César Oliveira
3 minutos Comitê Gestor do IBS amplia as comissões técnicas para acelerar alocação de recursos e operacionalização, prioridade ao Tesouro com portaria (nº 3 de 2026) assinada pelo presidente O Comitê Gestor do IBS reforçou em 9 de junho as comissões temáticas do órgão com a entrada de novos profissionais, em movimento que fortalece a estrutura do grupo de trabalho responsável pelo novo tributo. A mudança veio por meio da portaria (nº 3 de 2026), assinada pelo presidente do colegiado, Flávio César Oliveira, e Continue lendo→
STJ afirma que, em ação coletiva, cabe agravo de instrumento contra decisão sobre legitimidade, ministros reconhecem cabimento de ofício em REsp 2.096.303
3 minutos Ministros do Superior Tribunal de Justiça entenderam que, nas ações coletivas, é possível a interposição de agravo de instrumento contra decisões interlocutórias que discutem a legitimidade passiva, sendo essa matéria passível de reconhecimento de ofício Trata-se de um entendimento firmado no julgamento do recurso especial que leva o número REsp 2.096.303, envolvendo uma empresa petroquímica acionada em ação civil pública pelo Ministério Público de São Paulo. No processo, a empresa alegou ilegitimidade para integrar o polo passivo, pedido rejeitado em primeiro grau, Continue lendo→
Reforma tributária e desoneração das exportações: por que a LC nº 214/2025 pode transformar a neutralidade em barreira burocrática e prejudicar pequenas tradings
4 minutos Como a Lei Complementar nº 214/2025 condiciona a desoneração das exportações a requisitos que vão além da comprovação de destino, elevando custos e riscos para pequenas e médias tradings “A promessa central da reforma tributária do consumo foi clara: garantir neutralidade econômica e desonerar integralmente as exportações brasileiras.”, essa foi a premissa inicial que orientou a reforma, mas agora enfrenta um paradoxo prático. Embora o texto da reforma preveja a não incidência do IBS e da CBS nas exportações, a norma nova Continue lendo→