Abilio Varjão - ARKA Online | Notícias

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A Liberdade de Expressão e as Redes Sociais: Um Debate Silencioso em Meio ao Cenário Brasileiro

5 minutos Nos últimos meses, o debate em torno da regulamentação das redes sociais no Brasil tem ganhado força de maneira silenciosa, mas extremamente impactante. Por trás de discursos aparentemente razoáveis e ações promovidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), surge a preocupação de que estamos caminhando para um cenário de censura e limitação da liberdade de expressão. Este artigo busca esclarecer os pontos-chave dessa questão e como ela pode transformar a forma como consumimos e compartilhamos informações no país. O STF e a Regulação Continue lendo→

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Tribunal Reverte Justa Causa de Vendedora Após Acidente: Entenda a Decisão do TRT-RS

4 minutos A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu reverter a dispensa por justa causa de uma vendedora que capotou o carro da empresa onde trabalhava. A decisão unânime reformou a sentença de primeira instância, proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, e fixou o valor estimado da específica em R$ 20 mil. O Caso: Versões Divergentes Sobre o Acidente O incidente que levou à rescisão contratual ocorreu quando um trabalhadora capotou o carro da Continue lendo→

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Projeto de Lei no Senado Propõe Restrições ao Uso de Dinheiro em Espécie

3 minutos O Projeto de Lei 3951/2019, apresentado pelo Senador Flávio Arns, propõe uma regulamentação abrangente sobre o uso de dinheiro em espécie no Brasil. A iniciativa surge como resposta à necessidade de prevenir crimes financeiros, como lavagem de dinheiro, corrupção e financiamento ao terrorismo, além de promover maior transparência nas transações econômicas. Este artigo explora os principais pontos do projeto, seus impactos e os desafios para sua implementação. Contexto e Justificativa do Projeto O trânsito de dinheiro em espécie facilita a prática de Continue lendo→

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MEI Não Pode Adquirir Imóveis no Leilão da Caixa Econômica Federal: Entenda o Caso

3 minutos Os leilões de imóveis da Caixa Econômica Federal são uma ótima oportunidade para adquirir propriedades a preços atrativos. No entanto, nem todos podem participar livremente desses eventos. Existe uma restrição importante que pode gerar dúvidas: a concessão da participação do Microempreendedor Individual (MEI) como pessoa jurídica. Vamos esclarecer isso de forma simples. Quem pode participar do Leilão da Caixa? De acordo com o edital da, podem participar dos leilões tanto pessoas físicas quanto jurídicas, desde que cumpram as condições ordinárias. No entanto, Continue lendo→

Imposto de Renda

Secretário da Receita Federal Explica que Não há Cobrança Sobre Transações do Pix

3 minutos O debate sobre as novas regras de fiscalização da Receita Federal tem gerado dúvidas e especulações, especialmente em relação ao Pix e aos cartões de crédito. Para esclarecer essas mudanças, o secretário especial da Receita Federal, Robson Barreirinhas, explicou em entrevista a CNN Brasil, que não há motivos para preocupação sobre uma suposta “cobrança direta” no Pix ou qualquer invasão à privacidade dos cidadãos. Desmistificando as Novas Regras De acordo com o secretário, a Receita Federal já obtém informações financeiras dos bancos Continue lendo→

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Bolsas de Estudo no IRPF 2025: Entenda as Regras para Isenção e Tributação

4 minutos Bolsas de estudo são uma fonte de suporte financeiro para muitos estudantes, mas é importante saber como declará-las no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Dependendo da natureza da bolsa, os rendimentos podem ser isentos de impostos ou considerados como rendimentos tributáveis. Neste artigo, explicamos como identificar, declarar e aproveitar as regras de autorização para bolsas de estudo. O que a Receita Federal diz sobre bolsas de estudo? A Receita Federal classifica as bolsas de estudo em duas categorias principais: Isentas de Continue lendo→

Imposto de Renda

Venda de Veículos no IRPF: O Que Declarar e Quais Cuidados Tomar em 2025

4 minutos A venda de veículos deve ser informada no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), especialmente quando a transação gera lucro ou envolve valores significativos. Muitas pessoas têm dúvidas sobre como declarar esses bens, calcular ganhos de capital e evitar erros na declaração. Neste artigo, explicamos as regras para declarar a venda de veículos no IRPF, quando há isenção e quais cuidados são necessários. Quando é Obrigatório Declarar a Venda de Veículos no IRPF? A declaração da venda de veículos é obrigatória quando: Continue lendo→

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Profissionais Liberais e Autônomos: Guia Completo para Declarar IRPF 2025

4 minutos Profissionais liberais e autônomos precisam ter atenção especial ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Como trabalhar sem vínculo empregatício, sua renda não vem com retenção automática de impostos, exigindo organização financeira e conhecimento sobre deduções e impostos. Neste artigo, explicamos como esses profissionais devem declarar seus rendimentos e despesas, maximizando a regularidade fiscal e evitando problemas com a Receita Federal. Quem São Considerados Profissionais Liberais e Autônomos? Profissionais liberais e independentes incluem pessoas físicas que exercem atividades sem vínculo Continue lendo→

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Ganhos com Fundos de Investimento: Como declarar rendimentos no IRPF 2025

4 minutos Investir em fundos de investimento é uma maneira prática de diversificar a carteira, mas esses rendimentos precisam ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A forma de declaração depende do tipo de fundo e do rendimento obtido, seja ele isento, tributável ou de tributação exclusiva. Neste artigo, explicamos como declarar ganhos com fundos de investimento corretamente e evitar problemas com a Receita Federal. Tipos de Fundos de Investimento e Tributação Fundos de Renda Fixa Tributação: Tabela regressiva de IR (15% Continue lendo→

Imposto de Renda

Como Preencher a Ficha “Bens e Direitos” no IRPF de Forma Correta

4 minutos A ficha “Bens e Direitos” no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é onde os contribuintes informam os bens adquiridos, vendidos ou vendidos durante o ano-base. Preencher essa ficha corretamente é essencial para evitar inconsistências e problemas com a Receita Federal, especialmente porque a Receita cruza os dados com cartórios, bancos e outros órgãos. Neste artigo, explicamos como preencher a ficha “Bens e Direitos” de forma detalhada e sem erros. O Que Deve Ser Declarado na Ficha “Bens e Direitos”? Imóveis Casas, Continue lendo→