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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira (13) a lei que cria o novo Minha Casa, Minha Vida. O programa habitacional, que foi criado em 2009 pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, terá novas regras para ampliar o acesso à moradia para famílias de baixa renda.
As principais mudanças incluem a ampliação do limite de renda familiar para participar do programa, a criação de novas faixas de financiamento e a redução das taxas de juros. Além disso, o novo Minha Casa, Minha Vida também prevê a construção de mais unidades habitacionais em áreas urbanas e rurais, a melhoria da qualidade das moradias e a inclusão de políticas sociais nas áreas beneficiadas.
O governo estima que o novo Minha Casa, Minha Vida poderá beneficiar cerca de 2 milhões de famílias até 2026. O programa terá um orçamento de R$ 100 bilhões, que será financiado pelo governo federal, estados, municípios e pela iniciativa privada.
A sanção da lei do novo Minha Casa, Minha Vida é uma importante conquista para o governo Lula, que tem feito da habitação uma das prioridades de sua gestão. O programa habitacional é uma importante ferramenta para reduzir a desigualdade social e promover o desenvolvimento econômico do país.
Novas regras do Minha Casa, Minha Vida
As principais mudanças no Minha Casa, Minha Vida incluem:
- Ampliação do limite de renda familiar para participar do programa: famílias com renda de até R$ 12 mil poderão participar do programa, ante R$ 9 mil no programa anterior.
- Criação de novas faixas de financiamento: o programa terá quatro faixas de financiamento, com taxas de juros que variam de 5,5% a 8,5% ao ano.
- Redução das taxas de juros: as taxas de juros do novo Minha Casa, Minha Vida serão reduzidas em até 2,5% em relação ao programa anterior.
- Construção de mais unidades habitacionais: o programa prevê a construção de mais unidades habitacionais em áreas urbanas e rurais.
- Melhoria da qualidade das moradias: o programa prevê a melhoria da qualidade das moradias, com a construção de unidades mais confortáveis e com infraestrutura adequada.
- Inclusão de políticas sociais: o programa prevê a inclusão de políticas sociais nas áreas beneficiadas, como educação, saúde e saneamento básico.
O novo Minha Casa, Minha Vida é uma importante conquista para o governo Lula, que tem feito da habitação uma das prioridades de sua gestão. O programa habitacional é uma importante ferramenta para reduzir a desigualdade social e promover o desenvolvimento econômico do país.
