Notícias - ARKA Online

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TJRS Mantém Desativação de Conta de TIKTOK por Promoção de Jogos de Azar

2 minutos A 2ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou a desativação da conta de um usuário do TikTok que promove, em sua descrição de perfil, um link para um site de apostas e jogos de azar. A decisão, transitada em julgada no dia 11 de novembro de 2024, encerrou qualquer possibilidade de recurso. Contexto do Caso O caso teve início em outubro de 2023, quando a conta do jovem foi banida pela plataforma. Com 150 Continue lendo→

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Dispensa de Médico com Câncer Não é Considerada Discriminatória pelo TST

3 minutos A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, de forma unânime, rejeitar o recurso de um médico da Companhia Operadora de Rodovias, localizada em Santa Isabel (SP), que alegava ter sido dispensado de forma discriminatória por estar em tratamento contra ó câncer. Apesar de reafirmar a política que presume discriminação em dispensas de trabalhadores com doenças estigmatizantes, o TST concluiu que, no caso específico, a demissão ocorreu devido à suspensão das atividades da empresa. O Caso: Alegação de Discriminação O Continue lendo→

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BPO Financeiro para Clínicas Médicas: Como a Terceirização Pode Transformar sua Gestão e Impulsionar Resultados

4 minutos Administrar uma clínica médica envolvida mais do que garantir um atendimento de excelência aos pacientes. É necessário lidar com uma série de tarefas administrativas, financeiras e burocráticas que podem reduzir o tempo e desviar o foco do objetivo principal: cuidar da saúde de seus pacientes. Nesse contexto, o BPO Financeiro (Business Process Outsourcing) surge como uma solução estratégica para melhorar a gestão financeira, reduzir custos e melhorar os resultados. Neste artigo, exploramos o que é o BPO Financeiro, seus benefícios e como Continue lendo→

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Crise Previdenciária do Setor Público Ameaça Sustentabilidade Econômica

4 minutos O sistema previdenciário do setor público brasileiro enfrenta uma crise sem precedentes, marcada por um rombo atuarial de R$ 6 trilhões . Essa dívida, que afeta os regimes previdenciários da União, estados e municípios, ameaça não apenas as contas públicas, mas também a capacidade de investimento do país. O impacto dessa realidade é amplo e pode comprometer a estabilidade fiscal a longo prazo. Um Rombo que Ultrapassa a Dívida Pública O déficit atuarial de R$ 6 trilhões corresponde a 84% da dívida Continue lendo→

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O Crescimento da Psicologia nas Redes Sociais: Como Profissionais Podem Usar o Marketing Digital para Atrair Pacientes

4 minutos Nos últimos anos, as redes sociais revolucionaram a forma como nos conectamos e consumimos informações. Para os profissionais de psicologia, essas plataformas abriram uma janela de oportunidades para expandir a prática clínica, alcançar novos públicos e desmistificar temas relacionados à saúde mental. Neste artigo, exploramos como psicólogos podem aproveitar o marketing digital para atrair pacientes e fortalecer sua presença no mercado. Psicologia no Ambiente Digital A saúde mental nunca foi tão discutida como nos dias de hoje. Movimentos como o Janeiro Branco Continue lendo→

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Empresa de SC Condenada a Pagar Diferença Salarial por Descumprir Piso Estadual

4 minutos O piso estadual é o valor mínimo que deve ser pago aos trabalhadores de determinadas categorias profissionais em um estado específico. Esse valor é definido por legislações estaduais, podendo variar de um estado para outro, e serve como uma garantia de remunerações mínimas, ajustada de acordo com as condições econômicas e a realidade local. O piso estadual funciona como um complemento ao salário mínimo nacional, especialmente para trabalhadores que não possuem piso salarial definido em convenções coletivas, garantindo uma base de rendimento Continue lendo→

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Supermercado é Condenado a Indenizar Idosa por Queda Causada por Falta de Sinalização de Perigo

3 minutos A SDB Comércio de Alimentos LTDA, um supermercado de grande porte, foi condenada pela 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a indenizar uma cliente idosa por danos morais, após uma queda no estabelecimento que foi resgatado em uma fratura grave. O caso foi julgado pela 2ª Vara Cível de Ceilândia, e a decisão do TJDFT confirmou a responsabilidade do supermercado pelo incidente, aumentando o valor da indenização anteriormente referida em primeira instância. Entenda o Caso Continue lendo→

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Volkswagen é Condenada a Aumentar Indenização e Pensão para Operário com Hérnia de Disco

3 minutos A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Volkswagen do Brasil, em São Bernardo do Campo (SP), pague uma indenização de R$ 80 mil e uma pensão mensal correspondente a 50% do último salário de um conferente de materiais, até que ele complete 78 anos de idade. O trabalhador desenvolveu uma hérnia de disco devido às atividades repetitivas e fisicamente exigentes, resultando em uma incapacidade parcial e permanente para sua função original. Contexto e Histórico do Caso O Continue lendo→

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STJ Permite Regularização de Construções Irregulares em Brasília com Base em Nova Lei Distrital

3 minutos A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão relevante para comerciantes de Brasília condenados por construções irregulares em áreas públicas. Com base em uma nova lei distrital, esses estabelecimentos poderão regularizar suas construções, evitando a demolição previamente ordenada pela justiça. A decisão do STJ concedeu um prazo de dois anos para que os comerciantes concluam o processo administrativo de regularização conforme a nova legislação, alterando o desfecho da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal Continue lendo→

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Justiça Reconhece Rescisão Indireta para Trabalhadora Impedida de Retornar ao Trabalho

3 minutos O TRT-MG determinou a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma técnica de segurança do trabalho que foi impedida de retomar suas atividades por uma indústria metalmecânica após o fim do auxílio-doença. Com essa decisão, a empresa deverá arcar com as verbas rescisórias, como se fosse uma demissão sem justa causa. Entenda o Caso A técnica, que sofreu uma fratura na tíbia esquerda em 1º de janeiro de 2021, ficou afastada após receber auxílio-doença do INSS, devido à sua incapacidade temporária Continue lendo→