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Justiça de Minas Gerais Condena Empresa Após Trabalhador Ser Humilhado por Superior
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Justiça de Minas Gerais Condena Empresa Após Trabalhador Ser Humilhado por Superior

2 minutos Em um episódio que chama a atenção para a conduta no ambiente de trabalho, um pedreiro de Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais, foi recentemente indenizado em R$ 3 mil devido a um ato de humilhação perpetrado por seu superior hierárquico. O caso, ocorrido em março de 2022, veio à tona após decisão do juiz Marcel Luiz Campos Rodrigues, destacando a importância do respeito mútuo entre colaboradores e gestores nas relações de trabalho. Durante uma atividade de concretagem, o trabalhador foi alvo de ofensas Continue lendo→

Empregada Doméstica Recebe Indenização por Constrangimento no Ambiente de Trabalho
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Empregada Doméstica Recebe Indenização por Constrangimento no Ambiente de Trabalho

2 minutos Em um caso que chocou a opinião pública e reacendeu o debate sobre os limites do poder diretivo dos empregadores e o respeito à dignidade dos trabalhadores domésticos, uma empregada doméstica em São Paulo foi indenizada em R$ 10 mil por danos morais após ser submetida a situações constrangedoras por seu empregador. A decisão, proferida pela juíza Fernanda Zanon Marchetti, da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, destaca a gravidade das ofensas praticadas pelo empregador, que, em diversas ocasiões, expôs a Continue lendo→

Empresa Condenada por Impor Jornada de Ócio a Funcionária
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Empresa Condenada por Impor Jornada de Ócio a Funcionária

2 minutos A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou uma empresa de terceirização de serviços, localizada em Florianópolis, por submeter uma de suas funcionárias a uma jornada de ócio forçado. O caso, que repercutiu por suas circunstâncias peculiares, destaca a importância do respeito aos direitos dos trabalhadores e às normas trabalhistas. A situação teve início quando a funcionária, atuando como assistente administrativa, recebeu instruções via WhatsApp para deixar seu posto de trabalho habitual e se dirigir à sede Continue lendo→

Uber é Condenada a Reativar Motorista Desligada Injustamente
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Uber é Condenada a Reativar Motorista Desligada Injustamente

1 minuto O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) determinou que a Uber deve reativar a conta de uma motorista que havia sido desligada da plataforma sem uma justificativa clara. O caso, julgado pelo juiz Ney Fraga Filho da 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, destaca a importância da transparência e do respeito aos direitos dos trabalhadores no ambiente digital. A motorista, que foi desligada em julho de 2023, alegou não ter recebido qualquer explicação da Uber para a decisão. A empresa, Continue lendo→

Justiça do Trabalho Reconhece Caráter Discriminatório em Demissão por Motivos de Saúde Mental
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Justiça do Trabalho Reconhece Caráter Discriminatório em Demissão por Motivos de Saúde Mental

2 minutos Em uma decisão emblemática, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede no Rio Grande do Sul, proferiu um veredicto que reforça a proteção dos direitos dos trabalhadores frente a discriminações por condições de saúde mental. O caso em questão envolveu a demissão de um empilhador que enfrentava uma grave crise depressiva, acompanhada de sintomas psicóticos, após dedicar cerca de oito anos de serviço à mesma empresa. O diagnóstico médico revelou que, ao longo de seu Continue lendo→

Decisão Judicial Inovadora Garante Direito à Cirurgia Reparadora para Paciente de Plano de Saúde em Minas Gerais
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Decisão Judicial Inovadora Garante Direito à Cirurgia Reparadora para Paciente de Plano de Saúde em Minas Gerais

2 minutos A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assegurou a uma paciente de Belo Horizonte o direito à realização de uma cirurgia reparadora, após ter sido inicialmente negada pelo seu plano de saúde. Este caso destaca-se não apenas pela vitória da paciente, mas também pelo reconhecimento judicial da importância de tais procedimentos para a saúde e bem-estar dos indivíduos, indo além da mera estética. A paciente, que havia passado por uma significativa transformação física, perdendo 76 kg após Continue lendo→

Varejista Condenada por Venda de Smartphone com Restrição: Um Caso de Direitos do Consumidor
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Varejista Condenada por Venda de Smartphone com Restrição: Um Caso de Direitos do Consumidor

2 minutos A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a renomada varejista Magazine Luiza S/A a indenizar consumidoras após a venda de um smartphone com restrições de uso. O caso destaca a importância da transparência e da responsabilidade das empresas no comércio eletrônico, bem como a proteção dos direitos dos consumidores frente a práticas comerciais desleais. O Incidente O episódio teve início quando consumidoras adquiriram um iPhone 13 através do site da Magazine Luiza, pelo valor de R$ 4.743,33. A Continue lendo→

STF Estabelece Novas Diretrizes para Demissão de Concursados em Empresas Públicas
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STF Estabelece Novas Diretrizes para Demissão de Concursados em Empresas Públicas

2 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um novo marco para a gestão de recursos humanos nas empresas públicas e sociedades de economia mista do Brasil. Na sessão realizada na última quinta-feira, o Plenário do STF concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 688267, definindo que a demissão de empregados concursados sem justa causa deve ser acompanhada de uma motivação formal e clara, uma medida que promete trazer mais transparência e justiça aos processos de desligamento nessas instituições. A decisão, tomada por maioria Continue lendo→