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STJ proíbe aluguel de curto prazo por meio de plataformas digitais em condomínios residenciais
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STJ proíbe aluguel de curto prazo por meio de plataformas digitais em condomínios residenciais

2 minutos Em uma decisão que pode remodelar o cenário do aluguel de imóveis de curto prazo no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou a proibição do aluguel de imóveis em condomínios residenciais por meio de plataformas digitais, incluindo serviços populares como o Airbnb. Esta decisão, publicada em 16 de outubro e que se tornou definitiva em todo o país em 9 de novembro, marca uma mudança significativa na estrutura legal que rege os aluguéis de curto prazo no Brasil. A decisão Continue lendo→

Decisão do STF altera cenário de responsabilização jornalística
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Decisão do STF altera cenário de responsabilização jornalística

2 minutos Em uma decisão histórica que remodela as responsabilidades da imprensa no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um novo precedente legal. Por uma maioria significativa, o Tribunal decidiu que as entidades jornalísticas, sejam elas impressas ou digitais, podem ser responsabilizadas pelo conteúdo das suas entrevistas, especialmente se estas contiverem declarações difamatórias, caluniosas ou insultuosas. Esta decisão, decorrente de um caso que remonta a 1995, marca uma mudança fundamental no cenário da mídia no Brasil. Antecedentes do Caso O caso que levou Continue lendo→

Revogação da Portaria que Restringe Trabalho em Feriados e a Resposta do Setor Comercial
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Revogação da Portaria que Restringe Trabalho em Feriados e a Resposta do Setor Comercial

2 minutos Recentemente, o Ministério do Trabalho do Brasil tomou uma decisão significativa ao anunciar a revogação de uma portaria que impunha restrições ao trabalho em feriados no setor comercial. Esta medida, que foi recebida com respostas erradas, gerou um intenso debate sobre as implicações para trabalhadores, trabalhadores e a economia em geral. Contexto da Portaria A portaria original, emitida pelo Ministério do Trabalho, fornece que os estabelecimentos comerciais obtiveram um acordo prévio coletivo com sindicatos para poder operar em feriados. Esta regra foi Continue lendo→

Reforma Tributária: São Paulo e outros cinco estados vão aumentar a alíquota do ICMS
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Reforma Tributária: São Paulo e outros cinco estados vão aumentar a alíquota do ICMS

2 minutos A aprovação da reforma tributária, que está em discussão no Congresso, pode trazer consequências negativas para o mercado financeiro. Isso porque São Paulo e outros cinco estados planejaram aumentar a alíquota do ICMS para 19,5%, o que pode resultar em um efeito negativo para a economia. Aumento da Alíquota do ICMS O aumento da alíquota do ICMS foi proposto pelas assembleias legislativas de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Esses estados agora se Continue lendo→

Novas regras para o trabalho em feriados no comércio
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Novas regras para o trabalho em feriados no comércio

2 minutos O governo federal publicou uma portaria que estabelece novas regras para o trabalho em feriados no comércio. A decisão determina que o trabalho aos domingos e feriados só poderá acontecer com autorização da Convenção Coletiva de trabalho. A medida derrubou uma decisão do governo anterior que autorizava o contratante a negociar diretamente com o funcionário. A portaria, assinada pelo Ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho, fortalece os sindicatos nas negociações. O Brasil tem ao menos 5,7 milhões de empresas do setor Continue lendo→

A Reviravolta dos Carros Elétricos: Por que Alguns Proprietários Consideram Voltar para os Combustíveis Tradicionais?
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A Reviravolta dos Carros Elétricos: Por que Alguns Proprietários Consideram Voltar para os Combustíveis Tradicionais?

2 minutos Os carros elétricos, vistos por muitos como o futuro da mobilidade, têm conquistado cada vez mais espaço no mercado automotivo global. Contudo, uma pesquisa recente da S&P Global Mobility trouxe à tona um aspecto surpreendente: muitos proprietários desses veículos estão considerando a possibilidade de retornar aos carros a combustão. Os Desafios da Mobilidade Elétrica A pesquisa revelou que metade dos proprietários de veículos elétricos pondera a ideia de voltar a ter um carro movido a combustíveis fósseis. Três razões principais foram identificadas: Continue lendo→

STF Anula Decisão Sobre Vínculo de Emprego de Corretor com Construtora
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STF Anula Decisão Sobre Vínculo de Emprego de Corretor com Construtora

1 minuto O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Nunes Marques, anulou o reconhecimento de vínculo empregatício de um corretor de imóveis com a empresa MRV Engenharia e Participações Ltda. Esta decisão reverteu o entendimento anterior da Justiça do Trabalho, que havia validado o vínculo entre as partes. O caso teve início quando um corretor de Porto Alegre entrou com uma ação buscando o reconhecimento de seu vínculo empregatício com a construtora, alegando ter trabalhado como vendedor de imóveis entre junho de Continue lendo→

Entendendo o CNAE para Marketing Digital: Uma Visão Abrangente
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Entendendo o CNAE para Marketing Digital: Uma Visão Abrangente

2 minutos O universo do marketing digital é vasto e em constante evolução. Para empresas e empreendedores que atuam nesse setor, entender e escolher o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) correto é uma etapa crucial. Mas, o que é o CNAE e por que ele é tão importante para o marketing digital? O que é o CNAE? O CNAE é uma classificação que cataloga milhares de atividades econômicas no Brasil, cada uma identificada por um conjunto específico de 7 dígitos numéricos. Esta classificação Continue lendo→

Disputa da Marca “iPhone” entre Apple e Gradiente no STF
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Disputa da Marca “iPhone” entre Apple e Gradiente no STF

2 minutos A marca “iPhone”, amplamente reconhecida em todo o mundo, está no centro de uma disputa jurídica no Brasil entre a gigante tecnológica Apple e a empresa brasileira Gradiente. O Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente julgando o caso, que tem implicações significativas para os direitos de propriedade industrial no país. Histórico da Disputa: A Gradiente solicitou o registro da marca “Iphone” em 2000. No entanto, foi apenas em 2008 que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu o registro à empresa. Continue lendo→

A Ascensão da Gentrificação na América Latina: Impactos e Desafios
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A Ascensão da Gentrificação na América Latina: Impactos e Desafios

2 minutos A gentrificação, fenômeno urbano que se manifesta através da valorização de áreas específicas e consequente deslocamento de residentes de menor poder aquisitivo, tem ganhado destaque nas cidades da América Latina. Esse processo, anteriormente mais associado a metrópoles europeias e americanas, agora se faz presente em nosso continente, trazendo consigo uma série de desafios e questionamentos. Plataformas Digitais e Nômades: Catalisadores da Mudança Um dos principais impulsionadores da gentrificação na América Latina é o crescimento de plataformas de aluguel temporário, como o Airbnb. Continue lendo→