Descubra as características e características do signo de Virgem e como eles combinam perfeccionismo e praticidade. Saiba como esse signo lida com o mundo em detalhes minuciosos e como isso influencia sua personalidade e estilo de vida. Leia mais para entender melhor o mundo detalhista de Virgem.
1 minuto Em uma decisão, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma empresa que oferece planos de saúde para animais foi condenada a indenizar uma cliente após a interrupção dos serviços prestados ao seu pet. A cliente, além de não ter mais acesso aos cuidados necessários para o seu cão, que estava em tratamento, continuou a ter as mensalidades cobradas em seu cartão de crédito. A indenização determinada pelo tribunal foi de R$ 5.000 por danos morais, Continue lendo→
1 minuto Em decisão, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que a operadora Tim/SA indenize uma consumidora pelo incômodo causado por práticas abusivas de telemarketing. A condenação, que fixou o valor da indenização em R$ 3 mil por danos morais, vem como resposta às incessantes ligações realizadas pela empresa, que chegaram a totalizar cerca de 80 chamadas diárias, inclusive durante períodos noturnos e finais de semana. A consumidora afetou que as ligações começaram em julho de 2023, e mesmo Continue lendo→
2 minutos Em uma decisão que reforça os contornos da relação de emprego sob a ótica da legislação trabalhista brasileira, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede no Rio Grande do Sul, proferiu um julgamento que negou o reconhecimento de vínculo empregatício entre um motorista e uma locadora de veículos. O caso, decidido em 05 de fevereiro de 2024, destaca a importância da subordinação jurídica e da pessoalidade para a configuração de uma relação de emprego, conforme Continue lendo→
Descubra como o Código de Responsabilidade Civil afeta diretamente a sua vida e entenda a importância de conhecer seus direitos.
Saiba mais sobre os direitos e deveres dos locatários e locadores de imóveis de acordo com o Código Civil.
Descubra mais sobre o signo de leão, suas características e como ele brilha com confiança e majestade. Leia mais aqui!
2 minutos O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), instituído pela Lei nº 14.148/21, tem sido fundamental para a recuperação das empresas de eventos após os impactos devastadores da pandemia de COVID-19. Entre as medidas de destaque do programa, a redução a zero das alíquotas de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre as receitas das atividades de eventos se destaca como um benefício crucial para a sustentabilidade e o crescimento do setor. Alívio da Carga Tributária O alto custo da carga Continue lendo→
Saiba como o Código Civil Brasileiro oferece proteção jurídica para crianças e adolescentes no Brasil. Leia mais para entender como essas leis promovem o bem-estar e a segurança dos jovens.
Este artigo explora os conceitos de propriedade e posse no Código Civil, fornecendo uma explicação clara e direta sobre suas diferenças e suas importâncias legais. Continue lendo para entender melhor esses fundamentos jurídicos.