Produtos com Defeito: O que fazer segundo o Código do Consumidor
Saiba quais são os seus direitos ao adquirir um produto com defeito e como agir de acordo com o Código do Consumidor.
Publicidade Enganosa: Como o Código de Defesa do Consumidor te Protege
Descubra tudo sobre a publicidade enganosa e saiba como o Código de Defesa do Consumidor te protege. Leia mais para entender seus direitos e como lidar com esse problema.
Plano de Saúde Cancelado no Aviso Prévio: Indenização por Danos Morais
2 minutos Em uma decisão emblemática, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a indenização por danos morais a um consultor técnico comercial que teve seu plano de saúde cancelado durante o período de projeção do aviso prévio, estabelecendo um precedente importante sobre os direitos dos trabalhadores e a proteção à saúde. O caso teve início quando o empregado, atuando em uma indústria química multinacional, foi surpreendido com o cancelamento de seu plano de saúde em um momento Continue lendo→
Direitos e Proteções Essenciais para a Família no Código Civil
Saiba mais sobre os direitos e proteções essenciais para a família previstos no Código Civil. Leia o artigo completo para entender melhor como a lei ampara a família e garante seus direitos.
STF Anula Provas Obtidas Sem Autorização Judicial em Caso Envolvendo o Detran do Paraná
2 minutos Em uma decisão que reforça a importância da privacidade e da proteção de dados na era digital, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou provas obtidas a partir da preservação de dados de contas eletrônicas sem a devida autorização judicial. O caso, julgado na primeira sessão presencial de 2024, envolveu uma investigação sobre supostas irregularidades no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Paraná e destacou a tensão entre as necessidades investigativas e os direitos fundamentais dos cidadãos. O Ministério Público Continue lendo→
Mistérios e intensidade: A profundidade inexplorada de Escorpião (23 de outubro – 21 de novembro)
Descubra os mistérios e a intensidade do signo de Escorpião e mergulhe na sua profundidade inexplorada. Leia mais para saber mais sobre esse signo astrológico intrigante.
Tribunal Condena Oi a Ressarcir Comissões Descontadas por Inadimplência de Clientes
1 minuto A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região emitiu uma decisão que reafirma os direitos dos trabalhadores no ambiente de vendas, condenando a empresa de telecomunicações Oi a devolver as comissões que foram descontadas de um vendedor devido à inadimplência dos clientes. A sentença sublinha o princípio da alteridade, estabelecido no art. 2º da CLT, que proíbe a transferência dos riscos do negócio para os empregados. A controvérsia surgiu quando a Oi, inicialmente, refutou as acusações de descontos indevidos Continue lendo→
Justiça Determina Reembolso de Uniforme a Trabalhadora de Churrascaria
2 minutos Em um caso que destaca os direitos dos trabalhadores quanto aos custos associados ao uso de uniformes, uma trabalhadora de churrascaria conquistou na justiça o direito de ser reembolsada pelos gastos com a compra de parte de seu uniforme, além de receber uma ajuda de custo mensal para a manutenção das vestimentas exigidas pelo seu local de trabalho. O veredito, emitido pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, reforça a responsabilidade do empregador em arcar com despesas relacionadas Continue lendo→
Negócios e o Código Civil: Entenda seus Direitos como Consumidor
Descubra como o Código Civil pode proteger os consumidores durante transações comerciais. Leia mais para entender seus direitos e tomar decisões informadas como consumidor.
Equilíbrio e Beleza: A Harmonia Inerente ao Signo de Libra (23 de setembro – 22 de outubro)
Descubra como a harmonia é uma característica fundamental do signo de libra, e como isso se reflete em sua busca pelo equilíbrio e beleza em todos os aspectos da vida.