STF Decide Contra Vínculo de Emprego em Caso de Médica Contratada como PJ
2 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a liderança do Ministro Alexandre de Moraes, anulou um veredito anterior da Justiça do Trabalho, que reconhecia o vínculo empregatício de uma médica com a Casa de Saúde Santa Marcelina, em São Paulo. Este caso, que ganhou destaque nacional, coloca em discussão a natureza das relações de trabalho no Brasil, especialmente no que tange à contratação de profissionais como pessoas jurídicas (PJ). A médica em questão buscava o reconhecimento de um vínculo empregatício para o período Continue lendo→