Descubra como a inteligência artificial está revolucionando o campo jurídico e entenda as oportunidades e desafios que essa tecnologia traz. Leia mais para explorar como a IA está transformando a prática do direito e o impacto disso no futuro da profissão.
Descubra como a arbitragem e a mediação podem ser soluções eficientes para resolver conflitos de forma rápida e justa. Leia mais para entender como essas alternativas funcionam e quais são seus benefícios.
1 minuto Em decisão unânime, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a demissão por justa causa de um empregado do Banco do Brasil que acessou indevidamente os dados cadastrais bancários de sua ex-esposa, também funcionária da mesma instituição e demitida pelo mesmo motivo. O caso, que ganhou destaque devido à natureza sensível da violação de privacidade, ocorreu em meio a uma contenda legal envolvendo divórcio litigioso e revisão de pensão alimentícia. O bancário, com uma carreira de mais de 30 Continue lendo→
2 minutos Em uma decisão unânime que reforça os direitos dos consumidores no mercado imobiliário, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de uma construtora ao pagamento de quase R$ 1 milhão em indenizações. O caso envolve a entrega de vagas de garagem com metragem inferior à contratada em um condomínio, além de inadequações nas áreas de circulação, que depreciaram o valor das unidades imobiliárias. O condomínio, sentindo-se prejudicado pelas discrepâncias entre o prometido e o entregue, buscou reparação Continue lendo→
Um olhar sobre os avanços e retrocessos dos direitos humanos e da justiça social no Brasil ao longo dos anos.
Confira nossa análise sobre as mudanças recentes na legislação brasileira de direito penal e como elas podem impactar a sociedade. Leia mais para entender os principais aspectos dessas alterações.
Saiba mais sobre os desafios e perspectivas do direito ambiental e da sustentabilidade
Saiba mais sobre o papel do advogado na era da informação e descubra os desafios e oportunidades que surgem nesse contexto.
1 minuto A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu a sentença que condena a empresa Única – Limpeza e Serviços Ltda. ao pagamento de horas extras a uma servente de limpeza. A decisão veio após a constatação de que a empresa fracionava o intervalo de descanso da empregada, uma prática recorrente cerca de três vezes por semana. A servente, empregada nas Unidades de Pronto Atendimento de Campinas (SP) em uma jornada de trabalho de 12×36, relatou que era obrigada a dividir Continue lendo→
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