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Inflação: Entenda o Fenômeno e Seus Impactos no Bolso dos Brasileiros

Inflação: Entenda o Fenômeno e Seus Impactos no Bolso dos Brasileiros

2 minutos A inflação representa o aumento generalizado dos preços de bens e serviços, resultando na diminuição do poder de compra do dinheiro. Em outras palavras, com a inflação, o mesmo montante compra menos do que antes. No Brasil, o principal termômetro da inflação é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este índice reflete a variação de preços de uma seleção de produtos e serviços consumidos regularmente pelas famílias brasileiras. Segundo o Continue lendo

O que é NFT?

O que é NFT?

2 minutos Nos últimos anos, o termo “NFT” tem ganhado destaque em diversas discussões, especialmente no mundo digital e artístico. Mas, afinal, o que é um NFT e por que ele se tornou tão relevante? Definição de NFT NFT é a sigla para “Non-Fungible Token”, que pode ser traduzido como “Token Não Fungível”. Em termos simples, é uma representação digital de um ativo único que não pode ser substituído por algo idêntico, tornando-o distinto e, portanto, não fungível. Como funciona? NFTs são, em sua Continue lendo

O que é monogamia?

O que é monogamia?

2 minutos A monogamia é um termo amplamente utilizado para descrever uma forma de relacionamento em que um indivíduo tem apenas um parceiro durante um período de tempo ou, em muitos casos, por toda a vida. Este conceito pode ser encontrado em várias culturas ao redor do mundo e é frequentemente associado a normas sociais, valores culturais e, em muitos casos, preceitos religiosos. Origens da Monogamia A origem da monogamia é difícil de rastrear, mas muitos antropólogos acreditam que ela surgiu como uma estratégia Continue lendo

As 3 Guerras Simultâneas e Seus Impactos na Economia Mundial

As 3 Guerras Simultâneas e Seus Impactos na Economia Mundial

2 minutos Em meio a um cenário global já repleto de desafios, o mundo se vê diante de três conflitos simultâneos que ameaçam a estabilidade política e econômica: a Guerra da Ucrânia, as tensões na Armênia e o conflito entre Israel e Palestina. Esses embates não apenas repercutem no campo político, mas também têm consequências diretas e indiretas na economia global. A Volatilidade Econômica O abastecimento mundial de insumos, alimentos e commodities está em risco. A volatilidade das moedas e a incerteza no mercado Continue lendo

Jornalista Vence Ação Contra Empresa por Suposta Difamação

Jornalista Vence Ação Contra Empresa por Suposta Difamação

1 minuto A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o pedido da CDN Comunicação Corporativa Ltda., sediada em São Paulo, que buscava indenização de uma jornalista. A CDN alegava que a profissional teria prejudicado sua imagem ao entrar com uma ação judicial apresentando informações que, segundo a empresa, eram inverídicas. A controvérsia teve início quando a jornalista ajuizou uma ação trabalhista em julho de 2020. Ela acusou a CDN e outras empresas associadas de fraude trabalhista, afirmando ter sido forçada a Continue lendo

Condenações Trabalhistas: A Flexibilidade dos Valores Indicados na Petição Inicial

Condenações Trabalhistas: A Flexibilidade dos Valores Indicados na Petição Inicial

1 minuto Em decisão, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) trouxe à tona uma discussão relevante sobre os valores indicados nas petições iniciais de reclamações trabalhistas. O caso em questão envolveu o Itaú Unibanco S.A. e uma assistente gerente, onde o banco foi condenado a pagar valores superiores aos inicialmente indicados pela reclamante. O Contexto da Decisão A Reforma Trabalhista de 2017, por meio da Lei 13.467/2017, introduziu a exigência de que os pedidos na petição inicial sejam claros e determinados, Continue lendo

Condenados em Concursos Públicos: Uma Decisão Histórica do STF

Condenados em Concursos Públicos: Uma Decisão Histórica do STF

2 minutos Em uma decisão que promete repercutir em todo o sistema judiciário e administrativo brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um novo marco para os condenados que são aprovados em concursos públicos. O Veredito Por maioria de votos, o STF decidiu que condenados que passam em concursos públicos têm o direito de ser nomeados e empossados. Contudo, essa decisão vem com ressalvas: não pode haver incompatibilidade entre o crime cometido e o cargo a ser exercido. Além disso, não deve existir conflito Continue lendo

ISS e Agências Franqueadas dos Correios: Uma Decisão do STF

ISS e Agências Franqueadas dos Correios: Uma Decisão do STF

2 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte jurídica do Brasil, tomou uma decisão significativa que afeta diretamente as agências franqueadas dos Correios. Em uma análise detalhada, vamos entender os principais pontos e implicações dessa resolução. O Contexto A controvérsia girava em torno da incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre o contrato de franquia postal. A Associação Nacional das Franquias Postais do Brasil (Anafpost) levantou uma questão: a franquia postal, uma atividade auxiliar, deveria realmente ser taxada como uma prestação Continue lendo

Taxa do CDI não é Adequada como Índice de Correção Monetária, Decide Terceira Turma do STJ

Taxa do CDI não é Adequada como Índice de Correção Monetária, Decide Terceira Turma do STJ

2 minutos Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a taxa do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) não é apropriada para ser utilizada como índice de correção monetária. A correção monetária tem como principal objetivo compensar a desvalorização da moeda ao longo do tempo, garantindo que o poder de compra se mantenha estável. Nesse contexto, a aplicação do CDI foi considerada inadequada pelo colegiado, dada a sua natureza específica. O caso que levou a esta decisão envolveu Continue lendo

A Importância do Registro Adequado em Alterações Societárias: Uma Decisão do STJ

A Importância do Registro Adequado em Alterações Societárias: Uma Decisão do STJ

2 minutos A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona a relevância do registro adequado em alterações societárias. O caso analisado evidenciou as consequências que podem surgir quando tais registros não são realizados de forma tempestiva. O Caso em Destaque Uma sociedade limitada, registrada na Junta Comercial do Rio de Janeiro (Jucerja), passou por uma transformação em 2004, tornando-se uma sociedade simples. Em 2007, houve uma alteração significativa: a sócia administradora decidiu deixar a sociedade. No entanto, a mudança que Continue lendo