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TJ-SC autoriza interrupção da gravidez de feto inviável com holoprosencefalia alobar, Vara da Família determina antecipação terapêutica aos 17 semanas

3 minutos Decisão ressalta risco à saúde física e mental da gestante, cita comorbidades e prognóstico letal do feto, e determina procedimento em unidade hospitalar habilitada Uma mulher em Santa Catarina obteve autorização judicial para a interrupção da gravidez de feto inviável após exames indicarem malformações cerebrais graves e prognóstico letal, sem perspectiva de vida fora do útero. A decisão foi adotada pela Vara da Família da comarca de origem, diante da urgência do caso e dos riscos à saúde física e emocional da Continue lendo→

EUA confirmam tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, tarifa de 25% sobre produtos brasileiros atinge milhares de itens com exceções para carnes, café e minerais
Reforma Tributária

EUA confirmam tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, tarifa de 25% sobre produtos brasileiros atinge milhares de itens com exceções para carnes, café e minerais

3 minutos EUA anunciam tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, a tarifa de 25% sobre produtos brasileiros vale a partir de 15 de julho de 2026 e inclui isenções para itens-chave da agroindústria e minerais Os Estados Unidos formalizaram uma tarifa de 25% sobre parte das importações brasileiras, medida que encarece a entrada de milhares de produtos brasileiros no mercado norte-americano. A decisão foi publicada após investigações conduzidas pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos, e entrou em vigor em 4ª feira, Continue lendo→

O Homem com as Respostas no Prime Video, joia europeia de 81 minutos que transforma silêncio, desejo e precisão numa viagem íntima da Grécia à Baviera
Filmes

O Homem com as Respostas no Prime Video, joia europeia de 81 minutos que transforma silêncio, desejo e precisão numa viagem íntima da Grécia à Baviera

2 minutos No roteiro contido de Stelios Kammitsis, um jovem grego parte da costa num velho Audi, cruza a Itália e chega à Baviera, enquanto o encontro com um alemão falante desarma defesas e revela desejo Atravessando fronteiras e memórias, um rapaz deixa a costa grega no carro da família, esperando que a viagem apague o que ficou para trás. No ferry para a Itália, a entrada de um alemão curioso transforma a travessia em sequência de desvios, perguntas e pequenos gestos que aproximam Continue lendo→

Competência do SUS para proteção da saúde do trabalhador, como vigilância sanitária municipal, Cerest e a Constituição garantem fiscalização, autuação e defesa
Notícias

Competência do SUS para proteção da saúde do trabalhador, como vigilância sanitária municipal, Cerest e a Constituição garantem fiscalização, autuação e defesa

4 minutos Como o SUS atua na proteção da saúde do trabalhador, por meio da vigilância sanitária, Cerest e leis, para fiscalizar, interditar e punir atividades que colocam trabalhadores em risco A proteção da saúde do trabalhador é competência prevista na Constituição e na Lei Orgânica da Saúde, e envolve ações diretas do Sistema Único de Saúde e de seus órgãos de vigilância. Na prática, isso significa que municípios, por meio da vigilância sanitária e do Cerest, podem fiscalizar, interditar atividades e aplicar sanções Continue lendo→

EUA de Trump confirmam tarifa de 25% aos produtos brasileiros, USTR impõe sobretaxa via seção 301 e mantém exceções para carnes, café e minérios
Reforma Tributária

EUA de Trump confirmam tarifa de 25% aos produtos brasileiros, USTR impõe sobretaxa via seção 301 e mantém exceções para carnes, café e minérios

4 minutos Tarifa de 25% aos produtos brasileiros entra em vigor, medida do USTR amplia barreiras comerciais e isenta itens como carnes bovinas, café, frutas e alguns minerais A partir de 15 de julho de 2026, os Estados Unidos formalizaram a aplicação de uma tarifa de 25% aos produtos brasileiros, sobre parte das importações do país, elevando custos de acesso ao mercado norte-americano. A decisão foi anunciada pelo USTR, órgão do governo dos EUA responsável por negociar e proteger o comércio, e decorre de Continue lendo→

Quitação de dívida após arrematação não tira comissão de leiloeiro, STJ decide que pagamento antes do auto não afasta remuneração do profissional
Notícias

Quitação de dívida após arrematação não tira comissão de leiloeiro, STJ decide que pagamento antes do auto não afasta remuneração do profissional

4 minutos STJ confirma que a quitação de dívida após a arrematação, mas antes da assinatura do auto, não elimina o direito do leiloeiro à comissão, quando o trabalho produziu resultado útil A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a quitação de dívida após arrematação não afasta a comissão do leiloeiro se a remição ocorrer depois do lance e do depósito do preço, mas antes do registro formal no auto de arrematação. O entendimento vale quando o leiloeiro já Continue lendo→

NFSe: implantação da Nota Técnica nº 009 adiada para adaptações em locação de bens imóveis, IBS e CBS têm obrigatoriedade mantida em 3 de agosto de 2026
Reforma Tributária

NFSe: implantação da Nota Técnica nº 009 adiada para adaptações em locação de bens imóveis, IBS e CBS têm obrigatoriedade mantida em 3 de agosto de 2026

3 minutos Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFSe adia mudanças relacionadas ao subitem 99.03, enquanto validações e layout NT 004 com tpRetPisCofins continuam obrigatórios A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFSe definiu que a Nota Técnica nº 009 não será implementada nos ambientes de produção e produção restrita em agosto de 2026, e o cronograma de implantação será divulgado posteriormente. A orientação explicita que as adaptações referentes aos novos fatos geradores do subitem 99.03, que tratam de locação, cessão onerosa e arrendamento de bens Continue lendo→

Fazenda vai endurecer regras para sites de bets, Durigan anuncia ‘tolerância zero’ a ilegais, controle maior da publicidade e proteção a endividados
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Fazenda vai endurecer regras para sites de bets, Durigan anuncia ‘tolerância zero’ a ilegais, controle maior da publicidade e proteção a endividados

3 minutos O ministro Dario Durigan afirmou que a Fazenda vai monitorar com mais rigor as bets, ampliar restrições à publicidade e combater operações ilegais para proteger consumidores O governo federal anunciou nesta semana uma mudança de postura sobre as plataformas de apostas online, conhecidas como bets, com medidas mais duras de fiscalização e de limitação de publicidade. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a pasta passará a monitorar com mais atenção o funcionamento dessas plataformas, visando ampliar a proteção da população, Continue lendo→

Meu Ano em Oxford na Netflix, drama romântico de Sofia Carson e Corey Mylchreest que dói como poesia, e como o filme coloca amor, carreira e segredos à prova
Filmes

Meu Ano em Oxford na Netflix, drama romântico de Sofia Carson e Corey Mylchreest que dói como poesia, e como o filme coloca amor, carreira e segredos à prova

3 minutos Na história, Anna reserva apenas um ano para estudar poesia vitoriana em Oxford e se vê envolvida com Jamie, um professor britânico que guarda segredos, enquanto decisões pessoais se confundem Meu Ano em Oxford acompanha Anna De La Vega, uma jovem americana que viaja de Nova York para a Universidade de Oxford com planos bem definidos para apenas um ano, antes de voltar ao mercado financeiro. O encontro com Jamie Davenport, professor britânico, altera essa programação, e o romance cresce em meio Continue lendo→

Entidades de tecnologia pedem à Fazenda harmonização CBS e IBS, repositório único e canal técnico para reduzir insegurança e custos antes de 2027
Reforma Tributária

Entidades de tecnologia pedem à Fazenda harmonização CBS e IBS, repositório único e canal técnico para reduzir insegurança e custos antes de 2027

2 minutos As associações solicitam integração obrigatória entre Receita Federal, Comitê Gestor do IBS e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para garantir a harmonização CBS e IBS, reduzir retrabalho e custos Entidades que representam empresas de tecnologia enviaram um ofício ao Ministério da Fazenda com pedidos para reforçar a **harmonização CBS e IBS** nas normas da reforma tributária sobre o consumo. Elas alertam que a falta de coordenação entre os órgãos tem gerado insegurança na definição de leiautes, regras e APIs, e elevado custos de Continue lendo→